VII Universidade Europa

Sessão de Encerramento da VII Universidade Europa

Nos passados dias 7,8 e 9 de fevereiro, realizou-se na Curia mais uma edição da Universidade Europa - organizada pela JSD, pelo PPD/PSD, pelo YEPP (Youth European People's Party) e pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

Nesta iniciativa foram apresentados vários temas acerca da realidade da União Europeia, tais como:

       • A Europa: de onde vem e para onde vai – eurodeputado Paulo Rangel

       • Como funciona a UE? Euro Deputados Carlos Coelho e Nuno Teixeira

       • Porque é que a PAC é tão importante? – Engenheiro Leonel Amorim

       • Existe mesmo uma Política Externa e de Segurança Comum? – Professor João de Deus Pinheiro

       • Sair da crise: Promover o crescimento e o emprego – Euro Deputada Regina Bastos

       • Quem paga a UE? – Euro Deputado José Manuel Fernandes

Tendo em conta que as temáticas discutidas são de grande importância e complexidade posso destacar alguns dos conceitos/factos que mais marcaram as apresentações realizadas. 

No primeiro jantar-conferencia, o eurodeputado Paulo Rangel, marcou-nos com as suas exposições sobre como surgiu a União Europeia e os conceitos básicos que marcam esta União. De facto, o objetivo de manter a paz entre os países em causa, após vários períodos de guerras históricas é um fundamento que fica muitas vezes esquecido quando falamos da União Europeia.

O dia de sábado começou com a aula dos eurodeputados Carlos Coelho e Nuno Teixeira, sendo apresentada a organização institucional da União Europeia, bem como os papéis dos vários intervenientes nos processos de decisão. À hora de almoço, o Engenheiro Leonel Amorim apresentou-nos vários elementos sobre a importância da Politica Agrícola Comum, tendo ainda sido discutidos os principais fundamentos da nova PAC 2014-2020. Na tarde de sábado seguiu-se a aula do Professor João de Deus Pinheiro com o tema "Existe mesmo uma Política Externa e de Segurança Comum?", onde foram apresentados vários exemplos reais da importância das relações existentes na União Europeia e o impacto da PESC com o resto do mundo.

Após um debate sobre as ideias dos alunos desta 7ª Edição da Universidade Europa sobre a União Europeia, sendo este moderado pelo deputado Duarte Marques, seguiu-se o jantar-conferencia com a eurodeputada Regina Bastos, sobre o tema “Sair da crise: Promover o crescimento e o emprego”, onde foram analisados temas sobre as saídas europeias para a crise e medidas de promoção do crescimento e de fomento do emprego.

No domingo, o tema da aula com o eurodeputado José Manuel Fernandes “Quem paga a EU”, centrou-se em questões orçamentais, como o quadro financeiro 2014-2020, estrutura do orçamento, processo de aprovação, receitas e despesas.

A sessão de encerramento contou com a presença do Presidente da JSD, Hugo Soares, do Presidente do YEPP, Konstantinos Kyranakis e do Vice-presidente do PPD/PSD, Marco António Costa. 

Devo admitir que esta foi iniciativa bastante interessante e surpreendeu-me positivamente da forma como foram abordadas questões tão importantes mas que muitas vezes não são abordadas e de conhecimento da maior parte do Portugueses, e por isso para mim ficou marcada a frase de Konstantinos Kyranakis "Politics is about people who are not in politics.", pois a União Europeia representa uma população de mais de 500 milhões de pessoas, que devem ser salvaguardadas por aqueles que nos representam.

Lorena Souza

Militante da JSD/Faro

Um novo olhar sobre o Desenvolvimento Regional

Ricardo Carvalho
Adjunto da Secretária de Estado da Administração Local
Conselheiro Nacional do PSD

Ao longo das duas últimas décadas temos vindo a verificar em Portugal um contínuo e até mesmo crescente agravamento dos desequilíbrios territoriais, circunstância que exige que o território seja plenamente assumido como uma prioridade deste Governo e seja objeto de um conjunto de verdadeiras políticas de desenvolvimento económico, social e territorial.

É neste contexto que se assume como prioritária a promoção de políticas públicas que sejam capazes de atuar sobre as especificidades dos territórios, sobre os seus principais desafios e sejam capazes de responder de forma eficiente a problemas concretos das comunidades, valorizando, por um lado, as potencialidades endógenas e, por outro lado, criando emprego e dinamizando e apoiando as economias locais, contribuindo igualmente para a fixação das populações, em especial dos jovens.

A coesão territorial é indissociável da coesão económica e social e na sua promoção tanto o Governo como as autarquias e as entidades intermunicipais têm um papel preponderante a desempenhar.

Desta forma, urge a assunção conjunta de um modelo de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor nos territórios, o qual deverá passar pelo estimulo da valorização de recursos e capacidades locais, pelo favorecimento de uma maior proximidade ao tecido empresarial, pela promoção de um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, pela implementação de uma organização do Estado no território mais desconcentrada e pelo reforço do apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local.

Mas, acima de tudo, pela descentralização.

É neste sentido, e no âmbito da Administração Local, que o Governo empreendeu uma ambiciosa reforma estrutural, através de um novo paradigma assente numa nova visão estratégica, que promova a articulação supramunicipal, que dinamize a utilização dos instrumentos de gestão estratégica pelos municípios e que optimize as estruturas de gestão e serviços públicos, no sentido da obtenção de economia de escala e maior eficiência.

A proposta de lei que consagra um novo estatuto das entidades intermunicipais, bem como a reformatação das atribuições e competências da Administração Local vem estabelecer novos modelos nos quais a descentralização administrativa se deve concretizar.

A transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais exige o preenchimento de vários requisitos fundamentais:

• não aumento da despesa pública global;
• o aumento da eficiência da gestão dos recursos;
• ganhos de eficácia no exercício das competências;
• a fundamental promoção da coesão territorial;
• e reforço da solidariedade inter-regional.

Mas também é nesta proposta de lei que se apresenta uma aposta clara no intermunicipalismo, através do reforço do estatuto das entidades intermunicipais, quer sejam elas áreas metropolitanas ou comunidades intermunicipais.

As entidades intermunicipais devem ser assim encaradas como novas formas de organização, coordenação e cooperação entre os atores territoriais mais relevantes à escala subregional, tendo como objetivo uma atuação mais integrada, eficiente e eficaz ao nível do apoio ao desenvolvimento económico e social dos territórios.

Neste sentido o Governo promoveu no último ano um intenso trabalho técnico desenvolvido pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pelos autarcas municipais, e em articulação com o INE e o EUROSTAT, com o intuito de redefinir o mapa das entidades intermunicipais, através de análises detalhadas em vários domínios, designadamente o planeamento do território, o desenvolvimento regional, a coesão social, a competitividade das economias sub-regionais e da identidade e dos laços de comunhão histórica e social das populações dos municípios envolvidos.

Através desta aposta na escala intermunicipal e nos seus atores, na qual se ambiciona e se exige uma maior cooperação entre municípios, pretende-se igualmente o desenvolvimento de um conjunto articulado de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial em prossecução do desígnio de coesão territorial.

O envolvimento entre Governo e Autarquias em estreita colaboração com os principais atores dos diferentes territórios é crucial para garantir uma abordagem integrada da utilização dos fundos da política de coesão após 2013, e constituirá um elemento essencial no quadro da criação de uma parceria alargada para a definição estratégica e para a implementação do próximo ciclo de intervenções.

A preparação e futura execução do próximo Quadro de Apoio Comunitário, com especial atenção para a temática dos territórios e sua valorização, revestem‐se de especial importância, quer atendendo à dimensão e impacto da crise económica e financeira que Portugal atravessa, quer considerando o papel (quase exclusivo) dos financiamentos comunitários na dinamização do investimento público e privado.

A Proteção Civil num Portugal do Seculo XXI

 





Jorge MC Silva
Licenciado, Pós-Graduado,
Mestrado e Doutorando em
Segurança e Protecção Cívil

Muito se fala de proteção civil, mas o certo é que no geral as populações só se lembram desta quando acontecem grandes catástrofes, como os sismos, cheias, secas, incêndios, derrocadas entre outras.

A proteção civil, é a entidade que tem como missão o planeamento dos riscos coletivos, como costumo dizer decorrente dos meus estudos académicos, “a proteção civil é 90% planeamento e 10% intervenção, mas mesmo esta intervenção tem de ter métodos e procedimentos previamente delineados para que se possa intervir no socorro e salvaguarda das populações com grande eficácia e eficiência”.
Em Portugal definido por lei, Lei 27/2006 de 03 de julho, “1-A protecção civil é a actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram. 2-A actividade de protecção civil tem carácter permanente, multidisciplinar e plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.”
Ora o que é isto que falamos? É a responsabilidade que o estado tem para planear toda a orgânica, de índole municipal, supramunicipal, distrital ou regional e mesmo a nível nacional. Falamos sempre de ações de prevenção, planeamento e mitigação de riscos coletivos.
Durante muitos anos o sistema de proteção civil nacional assentava-se no domínio único e exclusivo dos bombeiros como o SNB (Serviço Nacional de Bombeiros), em que agiam no sentido de socorro das populações. Agora num passado mais recente e por influências internacionais caminhou a proteção civil para um sistema intermedio baseado em bombeiros e em planeamento SNBPC (Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil), modelo este que se entendeu também como não satisfatório para fazer cobro as necessidades. Assim tem uma última fase recente em que se cria a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil), que deixa os bombeiros como agentes de intervenção no domínio da proteção civil apar de outros como a GNR, PSP, INEM, etc, atuando cada um destes no domínio da matéria em função das suas características, missão e legislação própria.
A ANPC é um “exertito” sem tropas, é o Gestor da interligação das várias entidades, visando o planeamento e socorro das populações num sistema de subsidiariedade, em que todos, juntos deverão intervir no melhor das atribuições próprias, sendo dividida em operacionalidade de âmbito nacional, distrital e municipal.
No que se refere ao nível de decisão e competências municipais nesta temática, existe também legislação específica, a Lei n.º 65/2007 de 12 de Novembro, a qual define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal, onde todos os municípios têm que ter Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) que são a primeira instância de planeamento, mas que muitos municípios Portugueses insistem em não implementar, mesmo que a lei assim os obriga.
No que se refere aos níveis Distrital e Nacional, estão as competências bem definidas na Lei de bases da Proteção Civil, onde conta com Comandos de Operações quer distritais quer Nacionais, e decisores de políticos de nível Distrital e Nacional.
Nesta ultima que é a tomada de decisão, ao nível distrital, existe uma lacuna de decisão, decorrente da extinção dos Governos Civis, tendo ficado em vazio este nível de decisão, agora muito se poderia dizer a quem pode ou não poder a passar estas competências, mas o certo é que esta lacuna deverá ser vista com muita imparcialidade para o bem das polpações.

A falta deste decisor intermedio em nada deveria afetar a operacionalização dos comandos distritais, no que se refere ao 10%, mas afeta sem dúvida nos outros 90%, tal como se começa a verificar decorrente das análises dos recentes acontecimentos dos incêndios 2012 no algarve, para explicar a temática.

Por ultimo falo da necessidade que há ao nível da proteção civil em Portugal em ter quadros devidamente formados, pois é possível de se constatar, que na grande maioria das pessoas envolvidas no comando de ações de proteção civil, ou estão ex-militares, ou ex-bombeiros, ou técnicos superiores das mais variadíssimas áreas, que nada têm a ver com a proteção civil.
Sei que o estudo académico da Proteção Civil em Portugal e na Península Ibérica, é tão recente que ainda não deu tempo que chegue para as pessoas se aperceberem que ele existe, de tão pequeno que é o estudo desta matéria que são poucos os licenciados nesta área, mestrados então um numero reduzidíssimo e que apenas 9 somos os que estamos a caminho do mais alto grau académico neste domínio ao nível Ibérico, mas acredito que poderemos mostrar que o estudo académico desta temática pode contribuir para uma melhor Proteção Civil em Portugal, mas acima de tudo para um maior planeamento da “SALVAGUARDA DE PESSOAS FACE AOS RISCOS COLETIVOS”.

JSD apresenta ao Governo 35 medidas de combate ao desemprego Jovem

Informação à Imprensa

JSD apresenta ao Governo 35 medidas de combate ao desemprego Jovem

O Presidente da JSD, Duarte Marques, vai pedir esta semana uma audiência de urgência aoMinistro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, responsável pela área da Juventude e que está a coordenar a equipa inter-ministerial que vai apresentar à Comissão Europeia um conjunto de propostas para combater o desemprego jovem.

Duarte Marques salienta que “a taxa de desemprego jovem verificada é extremamente preocupante e implica que sejam adoptadas novas medidas públicas com vista a criar oportunidades de emprego para as novas gerações.” É neste sentido que o Presidente da JSD e Deputado à Assembleia da República salienta “A JSD pretende apresentar um estudo estratégico que é composto por um conjunto de 35 propostas com vista a diminuir rapidamente o fenómeno do desemprego jovem.”

O líder da JSD considera que o recente acordo de concertação social poderá ser uma alavanca para diminuir o desemprego em Portugal, acordo esse que já prevê várias medidas importantes, mas que ganha novo fôlego com a oportunidade criada pela reprogramação dos fundos comunitários para os 8 países com maiores dificuldades. É por isso urgente aproveitar esta oportunidade criada pelo Presidente da Comissão Europeia e que permitirá a Portugal reestruturar 3 mil milhões de Euros de fundos comunitários que ainda não foram alocados a projectos específicos.

Nesta reunião, a JSD pretende apresentar ao Governo um conjunto de 35 propostas concretas que versão 7 eixos fundamentais:

1- modernizar a legislação laboral,

2 – Incentivar a contratação,

3 – Ajustar a educação ao mercado de trabalho,

4 – Reforçar a formação profissional,

5 – Dinamizar a actuação das autoridades públicas,

6 – Apoiar o empreendedorismo jovem

7 – Estimular a internacionalização.

Algumas destas medidas exigem necessidades de financiamento por parte do Governo utilizando assim os fundos comunitários em causa, outras apenas alterações a programas já existentes e na sua maioria criatividade e bom aproveitamento dos recursos já disponíveis.

De entre as medidas a apresentar ao Ministro-Adjunto, Duarte Marques destaca a criação de um novo modelo de contrato de confiança com os jovens, o Contrato Primeiro Emprego, a criação do Programa ERASMUS EXPORT, do programa Inov Embassy, criar um regime de estágios majorados fiscalmente; incentivo à contratação de jovens após término de estágio, programa Move Work, alocar 20% do capital de risco público a empresas lideradas por jovens ou que contratem jovens e atribuir subsídio de desemprego a jovens empresários, e aposta no empreendedorismo de base local transformando edifícios desactivados do Estado em “ninhos de empresas” que permitam criar novos negócios que gerem emprego e riqueza na região.

A JSD acredita que estas e outras medidas poderão ser determinantes para reverter a triste situação de desemprego jovem que tem assumido valores galopantes nos últimos dez anos.

Mensagem de Ano Novo do Presidente da JSD Faro

Caros companheiros e amigos,

2011 fica marcado pela palavra Crise.

A par da profunda crise financeira que nos assola, vivemos numa profunda crise de valores que só pode ser ultrapassada se não se viver uma profunda crise de falta de motivação.

Vem ai um novo ano e os meus votos são que este início de ano seja marcado pela palavra Esperança.

Esperança que as contas públicas entrem nos eixos, para que não se tenham que fazer mais sacrifícios.

Esperança na justiça: que quem nos colocou nesta situação seja, de uma vez por todas, responsabilizado e punido pelos seus actos.

Esperança nos jovens que, como eu, terminaram os seus cursos. Que lhes seja dada uma oportunidade para poderem continuar neste país que amam.

Esperança de que haja ainda mais solidariedade intergeracional.

Esperança num País melhor, num Mundo melhor.

Esperança que continuemos a ter mais e melhores momentos com os nossos familiares e amigos.

Tenho Esperança que 2012 seja diferente; tenho esperança que todos juntos possamos marcar 2012 pela positiva!

A todos desejo um óptimo 2012!

Cumprimentos,

Eduardo Almeida

Presidente da CPC da JSD Faro

Mensagem de Natal do nosso Primeiro Ministro

Podes consultar aqui a mensagem de Natal do Primeiro Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho.

Votos de Feliz Natal

Novo Site

Aquando da minha candidatura a Presidente da Concelhia da JSD de Faro, estava consciente do enorme trabalho que teria pela frente em reaproximar a juventude farense à JSD.

Definimos nessa altura que teríamos que ter uma postura pró-activa e que a nossa aposta teria que passar pela formação política e pelo reforço da nossa comunicação.

Ao fim de um ano podemos dizer que a nossa aposta foi a mais correcta.

Por um lado conseguimos desenvolver um plano de formação ambicioso, que não passa só pela formação interna dos militantes mas também por desenvolver as acções de formação sub-18 nas escolas do concelho, sendo que esta última conseguiu colocar os jovens a falar sobre a JSD Faro.

Por outro lado, reforçamos a nossa comunicação, apostámos nas redes sociais, apostámos nos media que ao fim de 3 anos voltaram a publicar noticias da JSD Faro.

No entanto sempre sentimos a necessidade de reforçar a nossa presença online e esta página há muito que era pretendida pela nossa estrutura, pois sempre consideramos que na sociedade da informação em que estamos assentes, a JSD Faro devia adaptar-se às novas tecnologias.

Assim com esta nova ferramenta, a JSD Faro continua o seu percurso de aproximação aos jovens farenses, porque os mesmos traduzem-se numa voz, numa ideia, num projecto. Vivemos tempos conturbados no nosso país e nós enquanto estrutura política necessitamos de jovens que defendam as suas causas, que dêem voz às suas ideias e que não se sintam inibidos de defender os seus ideais.

Vamos continuar o nosso percurso.

Visita e junta-te à JSD Faro

Eduardo Gonçalo de Almeida

Presidente da CPC da JSD Faro

PSD Algarve debateu a Economia da Pesca

(CI29/2011) Faro, 05 de Dezembro de 2011: O PSD Algarve, em estreia colaboração com o Núcleo de Quarteira desta estrutura partidária, realizou no dia 3 de Dezembro uma conferência subordinada ao tema “Economia da Pesca: que futuro?”, iniciativa que contou com a presença do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, e que reuniu entre a centena de presentes, largas dezenas de pescadores e armadores.

Cristóvão Norte, deputado algarvio do PSD e membro da Comissão de Agricultura e Mar na Assembleia da República, assinalou na sua intervenção que “ a pesca é determinante para a subsistência económica das zonas costeiras, pelo que a reposição do regime de desconto em lota previsto no Orçamento de Estado que permite que os pescadores não acumulem dívidas junto da Segurança Social, é um primeiro passo que augura que este Governo está determinado em revitalizar o sector e que redescobrir o Mar e o seu potencial tem que ser um desígnio nacional.”

O parlamentar algarvio sublinhou, no âmbito da revisão da Política Comum de Pescas em curso, que “ zelar pela pesca local e artesanal, quer seja por razões económicas, sociais ou ambientais, é a orientação pela qual Portugal deve bater-se, já que a nossa frota é constituída esmagadoramente por esta tipologia de embarcações e esta é a melhor forma de preservar o emprego directo e indirecto no sector.”

A rematar, Cristóvão Norte lançou um repto ao Secretário de Estado, no sentido de promover a reestruturação do regime de formação dos preços em lota que considerou “ constituir um entrave à rentabilidade do sector e que põe em causa uma justa retribuição pelo esforço, persistência e risco que estes profissionais correm”, assinalando que “ninguém se pode conformar com preços pagos pelo pescado que são, em regra, apenas uma ínfima parte do valor que os consumidores pagam por eles e empurram os pescadores para o limiar de sobrevivência. Os armadores e pescadores têm direito a um modelo que lhes garanta dignidade e adequada remuneração.”

Manuel Pinto de Abreu, Secretário de Estado do Mar, colocou o acento tónico da sua intervenção na necessidade de “ reavaliar a nossa relação com o Mar, promovendo condições para que caminhemos para suprir o nosso défice alimentar, já que somos os maiores consumidores de peixe per capita na União Europeia e no qual, por razões geográficas e históricas, temos assinaláveis vantagens comparativas que devem ser aproveitadas.”

O titular da Secretaria de Estado, destacou, por outro lado, que “ na reforma da Política Comum de Pescas, os pilares ambiental, económico e social, devem ser tratados com o mesmo grau de importância e que o Governo, concertado com as associações do sector, defenderá em Bruxelas as posições que melhor salvaguardem a pesca nacional.”

Por último, quando questionado por alguns dos presentes, lamentou o facto de “ não estarem reunidos os dados suficientes sobre as nossas pescarias, pelo que temos que investir nesse domínio para tomar as decisões com base científica, de modo a que o processo de decisão seja mais transparente e acrescente confiança e segurança aos agentes do sector”.

David Santos, Vice-Presidente do PSD Algarve, encerrou a reunião sustentando que “ este Governo ouve e está próximo das pessoas, como hoje aqui se demonstrou” e considerou que “ para além do turismo, a agricultura e o mar devem ser prioridades para que o Algarve supere este momento de dificuldade”.

Fonte: PSD Algarve

Brevemente a JSD Faro apresentará o seu novo site!

Fica atento! Novidades muito em breve!

Artigo de Opinião

JSD - A Escola de Formação Política

Há cerca de um ano, aquando da minha candidatura a Presidente da Comissão Política Concelhia da JSD Faro, defini como um dos eixos prioritários para este mandato, a formação cívica e política.

Fi-lo, porque sempre considerei que a JSD deve ser uma verdadeira Escola Política. E, sinceramente, ainda bem que o fiz, já que, ao apostarmos num plano de formação ambicioso demonstramos que pretendemos ter bons quadros políticos no nosso concelho, na nossa região e no nosso país.

A nossa aposta não passa só pelas Formações Internas dos militantes, mas também por levar workshops às Escolas Secundárias do Concelho de Faro.

Ao longo destas últimas semanas, fomos convidados para dar 4 sessões de formação Sub -18 nas Escolas do nosso Concelho. Foi uma vitória desta Comissão Política Concelhia; demonstrámos desta forma que com a nossa perspicácia podemos estar cada vez mais próximos dos jovens mas, acima disso, foi um marco que considero importante para a Formação Cívica dos Jovens.

Durante estas semanas estivemos com cerca de 150 jovens, explicando o que é a política, para que serve a política e como se deve fazer política.

As horas passadas ao lado destes jovens foram enriquecedoras, não só no ponto de vista político mas, acima de tudo, no ponto vista pessoal. Horas em que explicámos que a política é uma actividade nobre, que deve ser exercida em prol da comunidade e não por interesses pessoais. É esta a forma de estar da Comissão Política que lidero.

Foi e está a ser uma experiência gratificante poder explicar tudo isso aos jovens que nos recebem e que nos ouvem a falar de política mas, melhor do que isso, é sentir que temos uma nova geração com opinião, com ideias e com alguma vontade de participar.

A nossa principal mensagem sempre foi que não nos interessa se no fim daqueles workshops, eles iriam participar activamente na JSD ou noutros partidos; o que realmente nos interessa é que comecem a participar mais.

Um jovem traduz-se numa voz, numa ideia, num projecto. É disso que nós precisamos no nosso país. De jovens que defendam as suas causas, que dêem voz às suas ideias, que não se sintam inibidos de defender os seus ideais.

A JSD Faro tem vindo a contribuir desta forma para que no futuro haja mais Jovens a participar activamente no desenvolvimento da nossa Sociedade.

Muitos duvidaram da nossa aposta.

Hoje, posso dizer que foi uma aposta ganha. Conseguimos chegar perto dos jovens. E aí pretendemos permanecer. Porque é esse que tem que ser o caminho da JSD. E é esse o caminho que vamos continuar a percorrer.

Por fim, resta-me fazer um agradecimento a todos os que confiaram nesta aposta da JSD Faro e a todos os que me têm acompanhado ao longo deste último ano.

Eduardo Gonçalo de Almeida

Presidente da CPC JSD Faro

JSD Faro promove Formação “Poder Local VS Desafios”

No próximo sábado, dia 12 de Novembro de 2011, a JSD Faro realizará uma Formação abordando o tema “Poder Local VS Desafios”.

Esta iniciativa surge como parte do recém-lançado Plano de Formação da JSD Faro e pretende uma reflexão sobre a forma como as estruturas do Poder Local poderão enfrentar desafios futuros, como os propostos pelo recém-lançado Documento Verde da Reforma do Poder Local.

Os Oradores convidados serão José Inácio – Presidente da Câmara Municipal de Lagoa – e Ricardo Carvalho – Assessor do Secretário de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa.

A Formação será aberta a todos quantos estiverem interessados nas temáticas abordadas e terá lugar na Sede Distrital do PSD Algarve, a partir das 15h30.

Com a Reforma Administrativa na ordem do dia, a CPC da JSD Faro considera que esta Formação será uma iniciativa pertinente, no que toca ao esclarecimento de dúvidas e à partilha de pontos de vista sobre a Reforma do Poder Local.

A Carla somos todos nós

JSD exige Responsabilização Criminal para José Sócrates

A JSD pediu ao Procurador Geral da República que investigue a eventual responsabilidade do ex-primeiro ministro, José Sócrates, e do anterior Governo pela situação económica do nosso país.

Tal como se sucede na Islândia, onde o ex-primeiro ministro está a ser julgado pela gestão danosa do país, defendemos que quem levou o nosso país a esta situação também seja julgado.

A JSD defende que haja legislação para que no futuro os políticos sejam responsabilizados e criminalizados pelas suas acções.

Podes consultar a intervenção do Presidente da JSD aqui.

Direitos Humanos violados na Ucrânia - JSD recomenda ao Ministro dos Negócios Estrangeiros que impeça Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia

A Juventude Social Democrata condena os actos brutais das autoridades ucranianas que hoje agrediram em sua casa, o Deputado Jevgeny Suslov, Presidente do movimento Bathivsina Moloda, que é a organização de juventude do partido Batkivschyna, partido da ex Primeira-Ministra da Ucrânia Yulia Tymoshenko que ontem foi condenada por um tribunal ucraniano, num processo político que viola os princípios mais fundamentais de Direitos Humanos, da Política e das Liberdades e Garantias de um Estado de Direito Democrático.

Segundo relatos locais, esta manhã o escritório do jovem Deputado foi assaltado, enquanto ao mesmo tempo, uma outra inspecção foi levada a cabo pela polícia local em casa dos seus pais em Buki. Durante várias horas, a polícia, sem mandato judicial, “vasculhou” os seus pertences na presençade 30 militares dos serviços especiais, de cara tapada. Mais tarde um investigador sénior chegou ao local apresentando mandatos judiciais justificando a busca com pequenas irregularidades ridículas perante o aparato e a coincidência das buscas..

Na sequência do veredicto de ontem contra a ex Primeira Ministra, esta acção brutal e injustificada da polícia ucraniana significa um acto cobarde de perseguição política. De recordar que há semanas atrás, o Presidente da JSD e 1º Vice-Presidente da Juventude do Partido Popular Europeu e deputado do PSD, Duarte Marques, realizou uma conferência de imprensa conjunta com Jevgeny Suslov, no Parlamento da Ucrânia denunciando precisamente os actos de perseguição política na Ucrânia, suspeitas que agora se vieram a confirmar pelos actos praticados.

Neste sentido, a JSD pede ao Governo português que proteste junto do Embaixador da Ucrânia em Portugal e por outro lado que procure impedir junto da Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros a assinatura do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Ucrânia, acordo esse relacionado com o comércio e que será uma porta aberta à adesão deste país à UE, caso não seja reposta a normalidade e o respeito pelos Direitos Humanos, Políticos, das Liberdades e Garantias de um Estado de Direito Democrático.

A JSD partilha dos mais altos valores europeus, da liberdade e respeito pelos direitos humanos que são um valor inviolável da União Europeia e que visivelmente não estão a ser respeitados pelas autoridades ucranianas. Assim não pode a União Europeia assinar qualquer acordo com um país que não respeite os valores mais fundamentais da democracia.

Já esta tarde no Parlamento Europeu, o Deputado do PSD Carlos Coelho denunciou esta situação numa intervenção na Comissão LIBE como poderão ver no link abaixo

http://melib.eppgroup.eu/iplayer.php?style=blue&strmepid=1892&LANGUAGESELECT=PT

Formação Política com João Montenegro

No passado sábado, dia 8 de Outubro de 2011, a JSD Faro dinamizou uma Formação Política que incidiu sobre História, Valores e Ideologias do PSD e sobre Como fazer Campanha.

Esta iniciativa surge como parte do recém-lançado Plano de Formação da JSD Faro, que considera que a dita estrutura se deve assumir claramente como uma Escola de Formação dos seus quadros e de todos os jovens interessados em participar activamente na vida pública.

O Orador convidado foi João Montenegro, actual Adjunto do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho. João Montenegro apresentou uma resenha histórica do PSD e explicou os respectivos valores e ideologias políticas, assim como expôs técnicas de campanha eleitoral.

Nesta Formação Política, os temas mais debatidos – já que mereceram maiores comentários e exposição de dúvidas por parte do público - foram o posicionamento político do PPD / PSD no período pós - 25 de Abril de 1974 e os estilos de campanha mais utilizados em tempos de eleições.

A Formação Política foi aberta a todos quantos estivessem interessados nas temáticas abordadas e teve lugar na Sede Distrital do PSD Algarve.

A CPC da JSD Faro considera que esta foi uma iniciativa bastante oportuna, já que, para alguém se identificar com dado quadrante ou partido político, deverá informar-se correctamente sobre a História e os ideais defendidos pelo mesmo. Afinal, sem informação, dificilmente haverá uma escolha clara e consciente.

Escola Secundária Tomás Cabreira recebeu Formação Sub-18 da JSD

A Comissão Política Concelhia da JSD Faro, desde sempre, tem apostado na formação cívica dos jovens farenses.

Após eventos como Conversas Cruzadas, visita à Freguesia de São Pedro, Conversa Aberta com o Eng.º Macário Correia, entre outros, a CPC da JSD Faro foca a sua atenção particularmente nos alunos do Ensino Secundário.

Assim, no passado dia 6 de Outubro, uma turma da Escola Secundária Tomás Cabreira recebeu a Formação Sub-18 da JSD, cujo intuito não é político mas de formação para a cidadania e intervenção em assuntos públicos.

O exercício eleito para esta formação, que colocou os jovens a pensar e a debater saudavelmente, consistiu na decisão de aplicar de um subsídio atribuído a uma Associação de Estudantes num conjunto de novos Equipamentos Informáticos para a Escola ou numa Festa. Decidir era o único caminho para financiar qualquer uma das opções, caso contrário o subsídio não seria atribuído.

Os alunos participaram activamente nesta actividade que contou com as intervenções de Eduardo Almeida, presidente da JSD Faro e de Bruno Inácio, Presidente da JSD Algarve.

O sucesso desta iniciativa parece claro: a JSD Faro obteve o pedido de mais uma realização da Formação Sub-18 na Escola Secundária Tomás Cabreira e, brevemente, irá repetir tal iniciativa na Escola Secundária João de Deus (Antigo Liceu de Faro).

A CPC da JSD Faro irá continuar a incitar os jovens farenses à participação activa em órgãos como o Conselho Pedagógico do respectivo estabelecimento de ensino, a Associação de Estudantes ou em qualquer outra Instituição que vise o bem público.

Importante será, também, focar, a importância do debate salutar de ideias e a seriedade com que todos os assuntos de tal âmbito devem ser tratados. Afinal, se a educação cívica deverá ser dada desde tenra idade, também as responsabilidades e dificuldades devem ser abordadas desde cedo, obtendo assim ideias mais claras e propostas mais pertinentes.

Em tempo de crise financeira e de valores cívicos, a JSD Faro continuará a pugnar pela defesa dos jovens farenses, auxiliando e, principalmente, formando para a Cidadania.

Plenário dia 07 de Outubro

CONVOCATÓRIA

Mesa do Plenário da Secção de Faro

Ao Abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoca-se todos os militantes da JSD de Faro, para reunirem em Plenário da Concelhia, na Sede Concelhia do PSD de Faro, sita na Rua Vasco da Gama, 51-1º, no dia 7 de Outubro de 2011, pelas 21 Horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações

2. Análise da Situação Política

3. Apresentação do Plano de Actividades 4Trimestre de 2011

4. Constituição da comissão de acompanhamento ao programa Polis Ria Formosa

5. Outros Assuntos

O Presidente da Mesa do Plenário

(Hugo Gonçalo Baptista Vieira)

JSD abre o debate interno sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local

O Governo deu início ao processo da Reforma do Poder Local com a apresentação do Documento Verde, no qual apresenta os seus princípios orientadores e linhas gerais de actuação, promovendo desta forma a sua discussão junto da sociedade civil e dos respectivos intervenientes políticos. A Coordenação dos Jovens Autarcas Social Democratas reuniu-se hoje em Lisboa e no seu comunicado final elogia o documento verde mas propõe-se também apresentar as suas próprias propostas de alteraçãoque, acreditam, podem tornar o a reforma ainda mais ambiciosa e sobretudo eficaz. A JSD congratula-se com a Reforma anunciada pelo Governo em especial pela sua profundidade, abrangência e sobretudo pelo seu espírito reformista, promovendo um reforço inequívoco do Poder Local, assente num novo modelo de gestão capaz de assegurar a sustentabilidade das Autarquias no futuro próximo. Congratula-se em especial pelo facto do Governo promover uma verdadeira Reforma Estrutural aberta a discussão aceitando contributos de todos sem excepção! A importância do poder local é determinante no desenvolvimento e promoção do território. Os jovens estão comprometidos com o poder local e evidência disso é o aumento dos jovens eleitos em vários órgãos autárquicos, como assembleias de freguesia, juntas de freguesias, assembleias municipais e câmaras municipais. Além disso, este documento apresenta uma reforma abrangente e bem estrutura, e vai para além do que está estipulado pelo acordo da Troika. A JSD reconhece o papel ímpar desempenhado pelas Autarquias nos últimos 30 anos no desenvolvimento da economia local, na promoção da coesão social e na aproximação dos cidadãos ao poder central pelo desempenho exemplar de todo um conjunto de competências nelas descentralizadas em áreas importantes como a saúde e a educação. A JSD reconhece nas Autarquias um player fundamental no desenvolvimento futuro de toda uma nova politica económica e social que pais precisa rumo ao crescimento económico sustentável, em especial em áreas chave para a juventude como o empreendedorismo jovem, o associativismo juvenil e a educação! A JSD responde afirmativamente ao apelo e desafio lançando pelo Senhor Primeiro Ministro pelo que, e estando em consonância com o período de 90 dias de discussão pública deste documento indicado pelo Governo, vai iniciar um período de discussão interna na estrutura da JSD. Até ao final de Novembro iremos auscultar e recolher contributos, promovendo a discussão interna. Em Janeiro, no Congresso dos Jovens Autarcas Social Democratas, serão apresentadas as conclusões deste período de discussão interna da estrutura da JSD. Fonte: http://www.jsd.pt/

5 de Outubro

Comemora-se hoje o 101º aniversário do golpe republicano, em 1910, que colocou termo à monarquia constitucional e que proclamou a República Portuguesa.