O Algarve na rota da Campanha Eleitoral para as Europeias

O cabeça de lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, estará no Algarve em campanha eleitoral, na próxima quarta-feira, dia 27 de Maio de 2009. Será acompanhado por Mendes Bota, que também integra a lista do PSD.

Do programa de campanha por terras algarvias, consta uma reunião de trabalho com representantes de organizações de agricultores, às 15 horas, no Hotel Faro, em Faro.

Pelas 17,30 horas, o ainda líder parlamentar do PSD e a sua comitiva, estarão de visita ao ISMAT- Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, onde farão uma sessão de esclarecimento sobre temas europeus, com alunos e professores deste estabelecimento de ensino superior privado.

À noite, às 21,30horas, no Hotel Real Santa Eulália, em Albufeira, decorrerá uma sessão de esclarecimento aberta a todo o público em geral.

Paulo Rangel, é a grande novidade da política portuguesa, a cara da renovação do pessoal político de vanguarda, uma revelação pela consistência das suas ideias e pela capacidade de combate político reveladas no último ano. É nele que repousa a esperança e a responsabilidade de corporizar a primeira grande derrota do Partido Socialista de José Sócrates. Só votando no PSD, se materializará o cartão vermelho à política desastrosa deste governo.

Não é dispersando os votos do descontentamento por candidaturas desconhecidas ou que não têm capacidade de se assumir como alternativa, nem é ficando em casa, que se terá a primeira grande alegria desta operação tripartida de derrubar a arrogância e a falta de princípios que se apoderaram do poder em Portugal.

Instituições Europeias

A União Europeia tem três instituições que merecem destaque.

São elas que decidem o destino de milhares de cidadãos europeus....


Vamos conhecê-las.....






Parlamento Europeu

O PE é directamente eleito pelos cidadãos da UE para representar os seus interesses. As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos têm o direito de participar. Qualquer cidadão europeu pode ser candidato. Os deputados do Parlamento Europeu não estão organizados por blocos nacionais mas sim por partidos politicos. O PE tem três locais de trabalho. Bruxelas, Luxembourgo e Estrasbourgo. Sendo que é em Estrasbourgo que funciona o plenário. O PE tem os seguintes poderes : adoptar actos legislativos europeus, pode aprovar ou rejeitar membros da Comissão, poder orçamental.


O Conselho da União Europeia


É o principal orgão de tomada de decisão da UE. Conjuntament com o PE, o Conselho pode adoptar legislação e aplicá-la. No Conselho estão representados os representantes dos Estados-Membros. Os chefes de governo ou um Ministro. As relaçõs da UE com o Mundo nos mais diversos dominios como segurança, economia, finanças, politica externa, educação... são da exclusiva responsabilidade do Conselho da UE.

Não confundir o Conselho da UE com o Conselho Europeu. No CE reunem-se os chefes de governo ou de Estado dos Estados-Membros. Neste conselho que se realiza quatro vezes por ano. Nela estão incluidos e são decididos as grandes questões da União Europeia. Aquelas que no momento são necessárias resolver.


A Comissão Europeia


É o governo da União. Existem 27 comissários, um por país da UE. A comissão tem que ser aprovada pelo PE. Tem a duração de 5 anos. O mesmo que o PE. Isto porque após eleições é preciso definir uma nova comissão aprovada por um novo Parlamento. São os Estados Membros que por comum acordo designam o Presidente da Comissão. Este tem que escolher os seus comissários. E assim se for aprovada no PE, a Comissão entra em plenas funções. Tem que ser formalmente designada pelo Conselho deliberando por maioria qualificada.


Com esta pequena informação espero ter contribuindo para que melhor se conheça e interiorize os poderes dos Orgãos Europeus, que são cada vez superiores aos poderes nacionais....

Por falar em eleições e para que não se diga que há défice de informação, a União Europeia tem montada uma autêntica política de esclarecimento, divulgação e mobilização em torno das eleições europeias, marcadas para o próximo dia 7 de Junho.


Para além das redes sociais, tão em voga nos dias de hoje, como o hi5, Facebook, MySpace ou Twitter, deixo-vos aqui algumas sugestões de sites que são um autêntico contraponto ao défice europeu noticioso e que têm como principal objectivo combater o elevado índice de abstenção que afasta cada vez mais os Portugueses e, nomeadamente, os jovens, da temática Europeia:




http://http://europajsd.wordpress.com/

http://www.euranet.eu/por/content/view/full/15025

http://www.europeias2009.eu/

http://www.parleurop.pt/PortalWeb_Parlamento/

http://www.europeias2009.eu/portal/alias__PortalWeb/lang__pt-PT/tabID__0/DesktopDefault.aspx

http://www.europarl.europa.eu/elections2009/default.htm?language=PT

http://www.europarl.europa.eu/news/public/story_page/008-50584-061-03-10-901-20090302STO50552-2009-02-03-2009/default_pt.htm

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=4860

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/docs/F3494/2009_brochura_europeias2009.pdf

http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20090324_portal_eleicoes_europeias_2009_pt.htm

Já só faltam 16 dias! Vote, de forma consciente e esclarecida!

Recenseamento Eleitoral

As alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral promoveram medidas de simplificação:

- Recenseamento automático a partir dos 17 anos;
- Inscrição automática de cidadãos ainda não recenseados;
- Actualização da freguesia de voto a partir da morada do Cartão de Cidadão.

Mais informações em : www.recenseamento.mai.gov.pt
ou na tua Junta de Freguesia.

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