Convocatória

Convocatória para o Plenário de Secção de Faro

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se o Plenário de Secção de Faro, para reunir no próximo dia 24 de Julho de 2009 (6.ª feira), pelas 21h30, na Sede do PSD/Faro, Rua Vasco da Gama, 54, 1º dto, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Balanço do trabalho político realizado
2- Preparação para época eleitoral
• Planificação de Actividades de Campanha
3- Outros Assuntos

A Presidente da Mesa do Plenário
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(Filipa Correia da Silva)

Autocaravanismo: projecto-lei de Bota encalha no PS e no PCP

O deputado do PSD eleito pelo Algarve, Mendes Bota, é co-autor de um projecto-lei que visa dar resposta àquilo que chama de “larga omissão legislativa” no autocaravanismo. O projecto-lei já foi defendido na Assembleia da República (AR). Mas PS e PCP têm posições desfavoráveis.

Elaborado em conjunto com o também deputado Nuno da Câmara Pereira, o projecto-lei pretende criar, diz Bota, “um justo equilíbrio entre a criação de condições de acolhimento e estacionamento para os autocaravanistas e o evitar de uma situação caótica e desregulada onde cada um faz o que lhe apetece”.

“Não existe legislação que permita o estacionamento e pernoita de autocaravanas nos parques de estacionamento previstos nos POOC’s. Não existe legislação que obrigue os postos de abastecimento de combustíveis de maior dimensão, ou os parques para autocaravanistas, a dispor de estações de serviço de autocaravanas”, disse o deputado, esta quinta-feira na AR. 

Bota salientou ainda outras razões: “Não estão previstos no Código da Estrada os pictogramas de autocaravanas e das áreas e estações de apoio a autocaravanas, à semelhança dos outros Estados membros da União Europeia. Não estão definidos com força de lei, os deveres dos autocaravanistas”.

No entanto, de acordo com o próprio Mendes Bota, PS e PCP mostram-se desfavoráveis à aprovação do projecto-lei, que tem votação agendada para a próxima sexta-feira, dia 3 de Julho, às 18:00 horas. 

O deputado diz que o PS considera que o Código da Estrada e o Decreto-Lei dos Empreendimentos Turísticos “já resolveram os problemas todos”, e que o PCP quer “estacionamentos ilimitados de tempo das autocaravanas, em todos os lugares públicos”. 

Mendes Bota diz que responsabilizou os socialistas “pelos problemas que irão subsistir” e recusou “a demagogia de soluções irrealistas”. “Se vão inviabilizar este projecto de lei, estarão a deitar fora uma oportunidade única de resolver estas questões, e serão responsabilizados por isso”, rematou.

Esta questão vai mais longe visto nestas condições as autocaravanas serem uma ameaça Ambiental, muitas vezes os seus condutores querem coabitar em espaços naturais, estar próximos da natureza junto a ribeiras, lagoas, linhas de água, por exemplo no Algarve junto a zonas verdes protegidas, perto de praias (como na ilha de Faro, Mantarrota ou praia dos Salgados). Mas isso significa que vão despejar a sua fossa e lixo junto de ribeiras, em parques de estacionamento junto a praias, no campo em qualquer sítio sem qualquer tipo de tratamento, agora se multiplicarmos isso pelos milhares de autocaravanas que visitam o Algarve todos os anos temos em mãos um grave problema a nível ambiental! Mas estou certo que não será por mal, analisando bem esta questão deparamo-nos com um problema que passa pela inexistência de pequenos reservatórios ou instalações que permitam recolher esses resíduos (águas negras) de modo a armazenar e acumular para posterior recolha de um camião cisterna que as reencaminhar para uma ETAR, bem como haverem mais contentores de resíduos sólidos de modo a precaver este tipo de poluição. Facilmente se poderiam implementar estas medidas em parques de estacionamento perto de praias, um dos locais predilectos para os caravanistas. Autocaravanistas sim, mas com condições! – escreveu Pedro Abrantes.

Fonte: Região Sul

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=95608

Imagens:

http://outminder.blogspot.com/2007_04_01_archive.html - Fotografia de uma mega autocaravana com um Mercedes SLK de cor vermelha

http://1.bp.blogspot.com/_WItqFXt0k6Q/SYeyzcp6onI/AAAAAAAAFNI/gDPeCEQSL1A/s400/M+Bota_2.JPG – Fotografia de Mendes Bota do PSD Algarve

http://www.linternaute.com/humour/diaporama/galerie1/images/12cabane.jpg - Fotografia de uma carroça com uma habitação acoplada, o que a transforma numa autocaravana

Mesa Redonda para debater o futuro do Pontal

No passado dia 24 de Junho, 4ª feira, teve lugar uma mesa redonda para debater o futuro do Pontal. O evento decorreu na Universidade do Algarve (UAlg), Campus de Gambelas. A sessão foi antecedida de uma breve mas completa apresentação do projecto proposto para aquela zona da autoria do Professor Universitário Patricio Serendero, após a qual se seguiu uma discussão aberta a todas as entidades, organizações, empresas e cidadãos interessados. O porta-voz nomeado foi o Fernando Grade da Almargem.



As alterações propostas para o Pontal passam por delimitar a zona coberta pela Mata do Ludo; proceder ao isolamento e limpeza de algumas áreas mais problemáticas; criação de dois trilhos pedestres; limpeza e reflorestação de algumas áreas que o justifiquem; definir áreas de protecção de espécies de plantas em sérios riscos de extinção; construção de dois parques de merendas cada um com lotação para 200 pessoas; apostar na vigilância do Pontal recorrendo a guardas florestais permanentes; criação de um plano de desenvolvimento para o parque Ambiental são alguns dos pontos em que se baseia o projecto em questão.

A gestão e coordenação dos trabalhos deveria ficar a cargo da administração do actual Parque da Ria Formosa, com os devidos poderes e recursos necessários de modo a poder desempenhar esta tarefa.



No final do debate foi eleita a Comissão Coordenadora do Movimento de Defesa do Pontal com algumas das entidades que ainda estavam presentes. Por exemplo, Fernando Canteiro pela Megasport; Pedro Abrantes pelo Núcleo de Ambiente da UAlg; João Louzeiro pela Juventude Social Democrata de Faro; Luís Brás pela Almargem; Gonçalo Gomes pela Liga da Protecção da Natureza; Bruno Lage pela Associação Faro 1540 entre outras.

Até hoje já aderiram ao MDP as seguintes organizações Almargem; Associação Faro 1540; Bloco de Esquerda - Núcleo de Faro; Juventude Social Democrata / Faro; Moto Clube de Faro; Movimento de Defesa do Pontal; Associação de Protecção a Ecossistemas Costeiros; Núcleo de Ambiente da Universidade do Algarve, mas no decorrer da Mesa redonda juntaram-se ainda a este Movimento a Liga da Protecção da Natureza e a Megasport assim como alguns cidadãos.

As opiniões mais relevantes sobre o Movimento e o Projecto foram as seguintes, foi chamada a atenção para as questões legais que ainda se tinham de atravessar; sensibilização das Câmaras Municipais de Faro e Loulé, bem como da população passando pela mobilização das escolas levando as crianças ao Pontal organizando jogos de cariz ambiental; criação de um circuito para bicicletas mais extenso que os propostos no Projecto; a fim de manter a mobilidade sustentável criar trilhos pedestres e ciclovias para as linhas de ligação ao Pontal (evita que os utilizadores se desloquem de automóvel ao local) a partir da Estação dos Comboios e do Aeroporto; pelo sucesso que foi o passeio do dia 20 de Junho propôs-se fazer vários passeios com moldes semelhantes mas diferentes, de bicicleta, a pé e a cavalo foram algumas das sugestões; apostar na revisão constitucional devido ao problema dos terrenos serem privados enquanto outra solução poderá passar pela criação legal de uma paisagem protegida.

O Projecto poderá ser consultado em http://sites.google.com/site/defesadopontal/


Para novidades e informações sobre actividades http://defesadopontal.blogspot.com/

Contacto: defesapontal@gmail.com



As ideias e entusiasmo foram de tal ordem que ficou já marcada a próxima reunião para quarta-feira, no Pátio@bar em Faro pelas 18h no dia 1 de Julho. Todas as pessoas, entidades e empresas estão convidadas a participar no Movimento e a estarem presentes na reunião!

Imagens:

- Fotografia do Professor Universitário Patrício Serendero (Bloco de Esquerda)
- Logótipo da JSD  de Faro - Juventude Social Democrata de Faro
- Fotografia da plateia aquando da apresentação do projecto para o Pontal
- Fotografia do Fernando Grade (Almargem)
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Redacção e Fotografia de Pedro Abrantes

Testes do VIH em escolas

O Instituto Português da juventude vai dispôr de 5 novas unidades móveis para poder efectuar mais rastreios do VIH.

Esta medida é importante, mas a polémica é a vontade de realizar testes a menores a partir dos 12 anos, garantindo a confidencialidade e sem autorização dos país, o que é uma falta ao poder paternal.

Em questão está o VIH e a sua propagação na juventude em particular, esta medida não é a melhor resposta ao problema, que em principio começa com a falta de educação sexual para a juventude, passa pela educação e relação entre pais e filhos que deve ser de confiança e por fim pelo sistema nacional de saúde.

O controlo do VIH e outras possíveis doenças na juventude podiam ser melhor conhecidos e tratados se o acompanhamento médico dos jovens fosse um ponto assente na nossa política de saúde, funcionando para todos os jovens com acompanhamento e consultas anuais junto do médico de familia e com os respectivos exames. Investia-se na prevenção e poupava-se muito em detectar precocemente possiveis problemas na saude dos jovens.

E caso seja real interesse do governo e saúde pública em dispôr de dados sobre o VIH, pode ser colocado como obrigatório o teste para ingresso nas escolas assim como é a vacinação.

O Virus da Imunodeficiencia Humana assim como outros probemas de saúde quando conhecidos têm tratamento que melhora a qualidade de vida, e embora ainda não haja cura para o VIH os tratamentos melhoram muito a vida das pessoas infectadas, além de que conhecimento seja muito importante para evitar o contagio a outras pessoas.

Mais informação sobre as novas unidades móveis:
http://saude.sapo.pt/artigos/noticias_actualidade/ver.html?id=1000756

Estado das Estradas

A JSD/FARO vem por este meio denunciar o mau estado das estradas na cidade de Faro.

Naturalmente que o problema não é de agora. O problema existe e subsiste há 4 anos, altura das últimas eleições. Depois disso, apenas foram feitos pequenos arranjos e remendos que só contribuiram para aumentar o estado degradante e calamitoso das estradas do concelho.

Com efeito, nem sequer se vislumbra necessário percorrer as estradas fora do perímetro urbano, que se encontram ainda em pior estado, para se ter uma visão da triste e negra realidade.

As imagens que se seguem mostram o panorama existente no próprio centro da cidade de Faro.



Buracos e mais buracos...







Remendos e mais remendos...





Em duas das principais artérias e entradas da cidade...




A conservação das estradas devia ser um desígnio e uma preocupação constante dos autarcas, especialmente, no tocante às estradas municipais que são da sua directa e exclusiva responsabilidade.

Quanto às estradas municipais, pese embora sejam da responsabilidade do Governo, nem assim a cor revelou ser elemento suficiente para que este promovesse a requalificação das EN'S de Faro.

Contudo, parece que o nosso ilustre autarca tem outro tipo de preocupações, como sejam a atribuição de subsídios "prementes" a diversas entidades, que legitimamente contribuem para reduzir o passivo da autarquia e promovem a boa gestão camarária...

Esperemos que com tão boa gestão, ainda sobrem uns "trocos" para retocar a imagem destas e das restantes estradas do concelho de Faro.

Isto, antes das eleições, claro está!!! Caso contrário e a bem da verdade, impor-se-á a colocação de um outdoor com a epígrafe "Não Fizemos".