VII Universidade Europa

Sessão de Encerramento da VII Universidade Europa

Nos passados dias 7,8 e 9 de fevereiro, realizou-se na Curia mais uma edição da Universidade Europa - organizada pela JSD, pelo PPD/PSD, pelo YEPP (Youth European People's Party) e pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

Nesta iniciativa foram apresentados vários temas acerca da realidade da União Europeia, tais como:

       • A Europa: de onde vem e para onde vai – eurodeputado Paulo Rangel

       • Como funciona a UE? Euro Deputados Carlos Coelho e Nuno Teixeira

       • Porque é que a PAC é tão importante? – Engenheiro Leonel Amorim

       • Existe mesmo uma Política Externa e de Segurança Comum? – Professor João de Deus Pinheiro

       • Sair da crise: Promover o crescimento e o emprego – Euro Deputada Regina Bastos

       • Quem paga a UE? – Euro Deputado José Manuel Fernandes

Tendo em conta que as temáticas discutidas são de grande importância e complexidade posso destacar alguns dos conceitos/factos que mais marcaram as apresentações realizadas. 

No primeiro jantar-conferencia, o eurodeputado Paulo Rangel, marcou-nos com as suas exposições sobre como surgiu a União Europeia e os conceitos básicos que marcam esta União. De facto, o objetivo de manter a paz entre os países em causa, após vários períodos de guerras históricas é um fundamento que fica muitas vezes esquecido quando falamos da União Europeia.

O dia de sábado começou com a aula dos eurodeputados Carlos Coelho e Nuno Teixeira, sendo apresentada a organização institucional da União Europeia, bem como os papéis dos vários intervenientes nos processos de decisão. À hora de almoço, o Engenheiro Leonel Amorim apresentou-nos vários elementos sobre a importância da Politica Agrícola Comum, tendo ainda sido discutidos os principais fundamentos da nova PAC 2014-2020. Na tarde de sábado seguiu-se a aula do Professor João de Deus Pinheiro com o tema "Existe mesmo uma Política Externa e de Segurança Comum?", onde foram apresentados vários exemplos reais da importância das relações existentes na União Europeia e o impacto da PESC com o resto do mundo.

Após um debate sobre as ideias dos alunos desta 7ª Edição da Universidade Europa sobre a União Europeia, sendo este moderado pelo deputado Duarte Marques, seguiu-se o jantar-conferencia com a eurodeputada Regina Bastos, sobre o tema “Sair da crise: Promover o crescimento e o emprego”, onde foram analisados temas sobre as saídas europeias para a crise e medidas de promoção do crescimento e de fomento do emprego.

No domingo, o tema da aula com o eurodeputado José Manuel Fernandes “Quem paga a EU”, centrou-se em questões orçamentais, como o quadro financeiro 2014-2020, estrutura do orçamento, processo de aprovação, receitas e despesas.

A sessão de encerramento contou com a presença do Presidente da JSD, Hugo Soares, do Presidente do YEPP, Konstantinos Kyranakis e do Vice-presidente do PPD/PSD, Marco António Costa. 

Devo admitir que esta foi iniciativa bastante interessante e surpreendeu-me positivamente da forma como foram abordadas questões tão importantes mas que muitas vezes não são abordadas e de conhecimento da maior parte do Portugueses, e por isso para mim ficou marcada a frase de Konstantinos Kyranakis "Politics is about people who are not in politics.", pois a União Europeia representa uma população de mais de 500 milhões de pessoas, que devem ser salvaguardadas por aqueles que nos representam.

Lorena Souza

Militante da JSD/Faro

Um novo olhar sobre o Desenvolvimento Regional

Ricardo Carvalho
Adjunto da Secretária de Estado da Administração Local
Conselheiro Nacional do PSD

Ao longo das duas últimas décadas temos vindo a verificar em Portugal um contínuo e até mesmo crescente agravamento dos desequilíbrios territoriais, circunstância que exige que o território seja plenamente assumido como uma prioridade deste Governo e seja objeto de um conjunto de verdadeiras políticas de desenvolvimento económico, social e territorial.

É neste contexto que se assume como prioritária a promoção de políticas públicas que sejam capazes de atuar sobre as especificidades dos territórios, sobre os seus principais desafios e sejam capazes de responder de forma eficiente a problemas concretos das comunidades, valorizando, por um lado, as potencialidades endógenas e, por outro lado, criando emprego e dinamizando e apoiando as economias locais, contribuindo igualmente para a fixação das populações, em especial dos jovens.

A coesão territorial é indissociável da coesão económica e social e na sua promoção tanto o Governo como as autarquias e as entidades intermunicipais têm um papel preponderante a desempenhar.

Desta forma, urge a assunção conjunta de um modelo de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor nos territórios, o qual deverá passar pelo estimulo da valorização de recursos e capacidades locais, pelo favorecimento de uma maior proximidade ao tecido empresarial, pela promoção de um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, pela implementação de uma organização do Estado no território mais desconcentrada e pelo reforço do apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local.

Mas, acima de tudo, pela descentralização.

É neste sentido, e no âmbito da Administração Local, que o Governo empreendeu uma ambiciosa reforma estrutural, através de um novo paradigma assente numa nova visão estratégica, que promova a articulação supramunicipal, que dinamize a utilização dos instrumentos de gestão estratégica pelos municípios e que optimize as estruturas de gestão e serviços públicos, no sentido da obtenção de economia de escala e maior eficiência.

A proposta de lei que consagra um novo estatuto das entidades intermunicipais, bem como a reformatação das atribuições e competências da Administração Local vem estabelecer novos modelos nos quais a descentralização administrativa se deve concretizar.

A transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais exige o preenchimento de vários requisitos fundamentais:

• não aumento da despesa pública global;
• o aumento da eficiência da gestão dos recursos;
• ganhos de eficácia no exercício das competências;
• a fundamental promoção da coesão territorial;
• e reforço da solidariedade inter-regional.

Mas também é nesta proposta de lei que se apresenta uma aposta clara no intermunicipalismo, através do reforço do estatuto das entidades intermunicipais, quer sejam elas áreas metropolitanas ou comunidades intermunicipais.

As entidades intermunicipais devem ser assim encaradas como novas formas de organização, coordenação e cooperação entre os atores territoriais mais relevantes à escala subregional, tendo como objetivo uma atuação mais integrada, eficiente e eficaz ao nível do apoio ao desenvolvimento económico e social dos territórios.

Neste sentido o Governo promoveu no último ano um intenso trabalho técnico desenvolvido pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pelos autarcas municipais, e em articulação com o INE e o EUROSTAT, com o intuito de redefinir o mapa das entidades intermunicipais, através de análises detalhadas em vários domínios, designadamente o planeamento do território, o desenvolvimento regional, a coesão social, a competitividade das economias sub-regionais e da identidade e dos laços de comunhão histórica e social das populações dos municípios envolvidos.

Através desta aposta na escala intermunicipal e nos seus atores, na qual se ambiciona e se exige uma maior cooperação entre municípios, pretende-se igualmente o desenvolvimento de um conjunto articulado de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial em prossecução do desígnio de coesão territorial.

O envolvimento entre Governo e Autarquias em estreita colaboração com os principais atores dos diferentes territórios é crucial para garantir uma abordagem integrada da utilização dos fundos da política de coesão após 2013, e constituirá um elemento essencial no quadro da criação de uma parceria alargada para a definição estratégica e para a implementação do próximo ciclo de intervenções.

A preparação e futura execução do próximo Quadro de Apoio Comunitário, com especial atenção para a temática dos territórios e sua valorização, revestem‐se de especial importância, quer atendendo à dimensão e impacto da crise económica e financeira que Portugal atravessa, quer considerando o papel (quase exclusivo) dos financiamentos comunitários na dinamização do investimento público e privado.

A Proteção Civil num Portugal do Seculo XXI

 





Jorge MC Silva
Licenciado, Pós-Graduado,
Mestrado e Doutorando em
Segurança e Protecção Cívil

Muito se fala de proteção civil, mas o certo é que no geral as populações só se lembram desta quando acontecem grandes catástrofes, como os sismos, cheias, secas, incêndios, derrocadas entre outras.

A proteção civil, é a entidade que tem como missão o planeamento dos riscos coletivos, como costumo dizer decorrente dos meus estudos académicos, “a proteção civil é 90% planeamento e 10% intervenção, mas mesmo esta intervenção tem de ter métodos e procedimentos previamente delineados para que se possa intervir no socorro e salvaguarda das populações com grande eficácia e eficiência”.
Em Portugal definido por lei, Lei 27/2006 de 03 de julho, “1-A protecção civil é a actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram. 2-A actividade de protecção civil tem carácter permanente, multidisciplinar e plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.”
Ora o que é isto que falamos? É a responsabilidade que o estado tem para planear toda a orgânica, de índole municipal, supramunicipal, distrital ou regional e mesmo a nível nacional. Falamos sempre de ações de prevenção, planeamento e mitigação de riscos coletivos.
Durante muitos anos o sistema de proteção civil nacional assentava-se no domínio único e exclusivo dos bombeiros como o SNB (Serviço Nacional de Bombeiros), em que agiam no sentido de socorro das populações. Agora num passado mais recente e por influências internacionais caminhou a proteção civil para um sistema intermedio baseado em bombeiros e em planeamento SNBPC (Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil), modelo este que se entendeu também como não satisfatório para fazer cobro as necessidades. Assim tem uma última fase recente em que se cria a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil), que deixa os bombeiros como agentes de intervenção no domínio da proteção civil apar de outros como a GNR, PSP, INEM, etc, atuando cada um destes no domínio da matéria em função das suas características, missão e legislação própria.
A ANPC é um “exertito” sem tropas, é o Gestor da interligação das várias entidades, visando o planeamento e socorro das populações num sistema de subsidiariedade, em que todos, juntos deverão intervir no melhor das atribuições próprias, sendo dividida em operacionalidade de âmbito nacional, distrital e municipal.
No que se refere ao nível de decisão e competências municipais nesta temática, existe também legislação específica, a Lei n.º 65/2007 de 12 de Novembro, a qual define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal, onde todos os municípios têm que ter Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) que são a primeira instância de planeamento, mas que muitos municípios Portugueses insistem em não implementar, mesmo que a lei assim os obriga.
No que se refere aos níveis Distrital e Nacional, estão as competências bem definidas na Lei de bases da Proteção Civil, onde conta com Comandos de Operações quer distritais quer Nacionais, e decisores de políticos de nível Distrital e Nacional.
Nesta ultima que é a tomada de decisão, ao nível distrital, existe uma lacuna de decisão, decorrente da extinção dos Governos Civis, tendo ficado em vazio este nível de decisão, agora muito se poderia dizer a quem pode ou não poder a passar estas competências, mas o certo é que esta lacuna deverá ser vista com muita imparcialidade para o bem das polpações.

A falta deste decisor intermedio em nada deveria afetar a operacionalização dos comandos distritais, no que se refere ao 10%, mas afeta sem dúvida nos outros 90%, tal como se começa a verificar decorrente das análises dos recentes acontecimentos dos incêndios 2012 no algarve, para explicar a temática.

Por ultimo falo da necessidade que há ao nível da proteção civil em Portugal em ter quadros devidamente formados, pois é possível de se constatar, que na grande maioria das pessoas envolvidas no comando de ações de proteção civil, ou estão ex-militares, ou ex-bombeiros, ou técnicos superiores das mais variadíssimas áreas, que nada têm a ver com a proteção civil.
Sei que o estudo académico da Proteção Civil em Portugal e na Península Ibérica, é tão recente que ainda não deu tempo que chegue para as pessoas se aperceberem que ele existe, de tão pequeno que é o estudo desta matéria que são poucos os licenciados nesta área, mestrados então um numero reduzidíssimo e que apenas 9 somos os que estamos a caminho do mais alto grau académico neste domínio ao nível Ibérico, mas acredito que poderemos mostrar que o estudo académico desta temática pode contribuir para uma melhor Proteção Civil em Portugal, mas acima de tudo para um maior planeamento da “SALVAGUARDA DE PESSOAS FACE AOS RISCOS COLETIVOS”.

JSD apresenta ao Governo 35 medidas de combate ao desemprego Jovem

Informação à Imprensa

JSD apresenta ao Governo 35 medidas de combate ao desemprego Jovem

O Presidente da JSD, Duarte Marques, vai pedir esta semana uma audiência de urgência aoMinistro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, responsável pela área da Juventude e que está a coordenar a equipa inter-ministerial que vai apresentar à Comissão Europeia um conjunto de propostas para combater o desemprego jovem.

Duarte Marques salienta que “a taxa de desemprego jovem verificada é extremamente preocupante e implica que sejam adoptadas novas medidas públicas com vista a criar oportunidades de emprego para as novas gerações.” É neste sentido que o Presidente da JSD e Deputado à Assembleia da República salienta “A JSD pretende apresentar um estudo estratégico que é composto por um conjunto de 35 propostas com vista a diminuir rapidamente o fenómeno do desemprego jovem.”

O líder da JSD considera que o recente acordo de concertação social poderá ser uma alavanca para diminuir o desemprego em Portugal, acordo esse que já prevê várias medidas importantes, mas que ganha novo fôlego com a oportunidade criada pela reprogramação dos fundos comunitários para os 8 países com maiores dificuldades. É por isso urgente aproveitar esta oportunidade criada pelo Presidente da Comissão Europeia e que permitirá a Portugal reestruturar 3 mil milhões de Euros de fundos comunitários que ainda não foram alocados a projectos específicos.

Nesta reunião, a JSD pretende apresentar ao Governo um conjunto de 35 propostas concretas que versão 7 eixos fundamentais:

1- modernizar a legislação laboral,

2 – Incentivar a contratação,

3 – Ajustar a educação ao mercado de trabalho,

4 – Reforçar a formação profissional,

5 – Dinamizar a actuação das autoridades públicas,

6 – Apoiar o empreendedorismo jovem

7 – Estimular a internacionalização.

Algumas destas medidas exigem necessidades de financiamento por parte do Governo utilizando assim os fundos comunitários em causa, outras apenas alterações a programas já existentes e na sua maioria criatividade e bom aproveitamento dos recursos já disponíveis.

De entre as medidas a apresentar ao Ministro-Adjunto, Duarte Marques destaca a criação de um novo modelo de contrato de confiança com os jovens, o Contrato Primeiro Emprego, a criação do Programa ERASMUS EXPORT, do programa Inov Embassy, criar um regime de estágios majorados fiscalmente; incentivo à contratação de jovens após término de estágio, programa Move Work, alocar 20% do capital de risco público a empresas lideradas por jovens ou que contratem jovens e atribuir subsídio de desemprego a jovens empresários, e aposta no empreendedorismo de base local transformando edifícios desactivados do Estado em “ninhos de empresas” que permitam criar novos negócios que gerem emprego e riqueza na região.

A JSD acredita que estas e outras medidas poderão ser determinantes para reverter a triste situação de desemprego jovem que tem assumido valores galopantes nos últimos dez anos.

Mensagem de Ano Novo do Presidente da JSD Faro

Caros companheiros e amigos,

2011 fica marcado pela palavra Crise.

A par da profunda crise financeira que nos assola, vivemos numa profunda crise de valores que só pode ser ultrapassada se não se viver uma profunda crise de falta de motivação.

Vem ai um novo ano e os meus votos são que este início de ano seja marcado pela palavra Esperança.

Esperança que as contas públicas entrem nos eixos, para que não se tenham que fazer mais sacrifícios.

Esperança na justiça: que quem nos colocou nesta situação seja, de uma vez por todas, responsabilizado e punido pelos seus actos.

Esperança nos jovens que, como eu, terminaram os seus cursos. Que lhes seja dada uma oportunidade para poderem continuar neste país que amam.

Esperança de que haja ainda mais solidariedade intergeracional.

Esperança num País melhor, num Mundo melhor.

Esperança que continuemos a ter mais e melhores momentos com os nossos familiares e amigos.

Tenho Esperança que 2012 seja diferente; tenho esperança que todos juntos possamos marcar 2012 pela positiva!

A todos desejo um óptimo 2012!

Cumprimentos,

Eduardo Almeida

Presidente da CPC da JSD Faro