JSD/FARO LANÇA EM FARO COMUNICADOS SOBRE O SAP

A JSD/Faro, distribuiu na cidade de Faro, um comunicado referente à actual situação que se vive no SAP de Faro, que seguidamente se transcreve:

A SAÚDE EM 1º LUGAR!

NÃO ÀS MUDANÇAS DO SAP DE FARO

A JSD/Faro está contra as mudanças registadas na gestão do SAP de Faro, afirmando que a saúde dos cidadãos está em primeiro lugar! Para esta Comissão Política, estas mudanças lesam profundamente os interesses dos farenses, prejudicando de forma significativa a sua qualidade de vida e os cuidados de saúde a que têm direito.

Sabendo de antemão o estado caótico em que se encontram as urgências do Hospital Distrital de Faro, sobretudo no período do Verão, e dado o número significativo de atendimentos durante o período compreendido entre as 20 e as 24 horas no SAP de Faro, como é possível que encerrem este serviço durante o período referido, provocando assim mais uma sobrecarga na já congestionada urgência hospitalar?

A JSD/Faro também se interroga sobre qual a lógica de um paciente, antes de recorrer ao SAP, ter de primeiramente ser consultado pelo seu médico de família, obrigando-o muitas vezes a ter de aguardar 2 e 3 horas para poder ser atendido, sobrecarregando estes médicos ainda com mais consultas, dificultando ao mesmo tempo a obtenção das mesmas por parte dos utentes.

São estas as grandes medidas de optimização de recursos e a melhoria dos cuidados de saúde tão amplamente anunciados pelo Governo? É assim que se pretende afastar as pessoas que recorrem sem necessidade às urgências hospitalares? Sobretudo quando nos últimos anos se tem apostado em fortes campanhas de sensibilização para que os cidadãos recorram só em caso de grande gravidade às Urgências Hospitalares e aos SAPs nos casos de menor gravidade.

Assim, a JSD/FARO apela ao bom senso e à boa compreensão dos dirigentes da ARS do Algarve, para que estes alterem a sua tomada de posição, reabrindo de novo o SAP no horário em causa.

A Comissão Política de Secção da JSD/Faro

Zona Ribeirinha de Faro

A JSD/Faro representada pelo seu Presidente e pelo seu Secretario Geral, Bruno Lage e Nuno Rio, visitaram esta manhã a zona ribeirinha de Faro, no âmbito de uma visita técnica organizada pelo PSD/Faro, onde o deputado à Assembleia da Republica, Pereira da Costa, foi o convidado especial.

Contando com a presença dos vereadores do PSD, dos presidentes das Juntas de Freguesia de Estoi e São Pedro e de diversos deputados municipais do grupo parlamentar do PSD, a que se juntaram alguns militantes, esta comitiva visitou o local onde está prevista a implementação do futuro Porto de Recreio de Faro, o Caís Comercial e a Praia de Faro onde houve uma reunião com a Associação de Defesa e Desenvolvimento da Praia de Faro, tendo sido discutidos os grandes problemas da Praia de Faro e dos seus pescadores.

No decorrer desta visita foram observados os enormes atentados ambientais e urbanísticos permitidos pela nossa autarquia. Neste sentido, a JSD/Faro considera que a Ria é um património natural de enorme validade e qualidade para a cidade de Faro e lamenta desde já o estado de degradação e desleixo em que a mesma se encontra.

A JSD/Faro exige que a nossa autarquia leve a cabo desde já um conjunto de procedimentos para libertar este nosso enorme Património Natural de todo aquele lixo e poluição que o sufoca.

FARO, CAPITAL DA POLUIÇÃO VISUAL!

O nosso principal contacto com o mundo que nos rodeia faz-se através da visão que nos ajuda a adaptar ao meio em que vivemos. As imagens que recebemos repercutem-se sobre o nosso equilíbrio psicológico. Se por um lado, a beleza do mar, a imensidão da montanha, nos dão uma sensação de paz e calma, já os bairros degradados, o chão sujo e com lixo, as paredes vandalizadas com grafitis têm efeitos nocivos na nossa personalidade, para além de deixar passar um sentimento de insegurança, de marginalidade, de degradação e desleixo de uma cidade.

Infelizmente, Faro tem sido nos últimos tempos assolada por uma vaga sem precedentes de vandalismo e de destruição do património arquitectónico, como testemunham as seguintes imagens, assemelhando-se algumas artérias desta cidade aos perigosos guetos existentes nos mais problemáticos bairros norte-americanos, onde os fenómenos de toxicodependência, marginalidade e prostituição são uma realidade.

Perante estas imagens, onde marquises e persianas de casas particulares são afectadas, muito dificilmente se pode chamar a isto arte urbana, tanto mais, quando nem um parque infantil escapa a esta forma de arte.

No entanto, temos a consciência que alguns destes desenhos podem ser considerados “arte urbana”, mas para tal, é imperativo que sejam respeitadas as casas dos cidadãos e o património da cidade.

Neste âmbito, Indira Gandhi proferiu a seguinte frase: “Como podemos nós falar àqueles que vivem em aldeias e bairros da lata em manter limpos os oceanos, os rios e o ar, quando as suas próprias vidas são contaminadas desde a origem?”

A Câmara Municipal de Faro não pode continuar a ignorar este grave problema de poluição visual que afecta praticamente toda a cidade e tem de tomar medidas concretas no combate a este flagelo, nomeadamente recuperar as fachadas degradadas, identificar os prevaricadores, obrigá-los a limpar e a suportar os custos pelos danos causados e criar locais específicos na cidade para a prática desta “arte urbana”, porque nós temos o direito de viver numa cidade limpa, segura e onde a qualidade de vida seja uma realidade.

DEPUTADO PEREIRA DA COSTA VISITA NO PRÓXIMO SÁBADO O CONCELHO DE FARO

Numa organização conjunta das estruturas distrital e concelhia, o deputado do PSD, eleito pelo Algarve, Pereira da Costa, estará no município de Faro, no próximo dia 29 de Julho, em visita de trabalho parlamentar. Pelas 10,30 horas, encontrar-se-á com os dirigentes e autarcas do PSD de Faro, junto ao Ginásio do Clube Naval de Faro, visitando depois o local onde está previsto o Porto de Recreio.

A visita prosseguirá às 11,15h no Porto Comercial e às 11,45h no Parque Ribeirinho. Pelas 12,30h estará na Praia de Faro, para avaliação da situação nesta área balnear e residencial, no que respeita a acessibilidades, estacionamento e parque de campismo.

Pelas 13,30h, no Restaurante Roque, decorrerá um almoço com cidadãos farenses, para o qual são convidados os órgãos de comunicação locais e regionais, aos quais prestará declarações e entrevistas no final do repasto.

Pelas 16,30 horas, o deputado estará disponível para atender todos os cidadãos que queiram apresentar as suas questões de forma mais particular, na sede local do PSD, na rua Vasco da Gama nº 54-1º Dtº, em Faro.

PETIÇÃO "CURSO DE MEDICINA JÁ!" FOI ENTREGUE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Uma delegação da JSD/Algarve, a que se juntou o líder da JSD Nacional, Daniel Fangueiro e o deputado algarvio Mendes Bota, entregou ontem na Assembleia da República a petição "Curso de Medicina já!", composta com 9522 assinaturas recolhidas nos últimos meses por todo o Algarve.

A referida delegação, após ter reunido e entregue pessoalmente a petição ao Dr. Jaime Gama (Presidente da Assembleia da República), reuniu-se com os Grupos Parlamentares do PSD, PCP, BE e CDS/PP, onde para além de terem elogiado o trabalho desenvolvido pela JSD/Algarve manifestaram o seu apoio e a sua solidariedade para com a necessidade de existir um curso de medicina no Algarve.

É de referir que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista foi o único partido que para além de não ter recebido a JSD/Algarve, não respondeu ao pedido de audiência enviado por esta juventude partidária em carta registada na passada semana, demonstrando assim um perverso acto de autismo e sobranceia politica o que sublinha o desprezo do PS pelo vontade manifestada pelos 9522 algarvios que pugnam por esta causa.

Esperamos que esta conduta não queira dizer, ao contrário do que o PS propôs no seu manifesto eleitoral, que não vamos ter curso de medicina na região...

ALGARVE FARENSE 1910, SAD PODE VIR A SER REALIDADE

De acordo com o Região Sul online, o presidente da associação South Side Boys, claque de apoio ao Farense, Rui Roque - que já anunciou ser candidato a futuras eleições no clube -, afirmou que a actual direcção do emblema "não tem legitimidade" para tomar decisões, nomeadamente a que levou à criação de uma equipa sénior para disputar a II Divisão Distrital.

À margem da assinatura do contrato-promessa com o líder do Algarve United, Corrado Correggi (que valida, em caso de vitória no sufrágio, o Algarve Farense 1910, SAD na I Divisão Distrital), realizada 4ª feira, os responsáveis da claque criticaram duramente os actuais corpos sociais do principal emblema da capital algarvia, exigindo a marcação imediata de eleições, tanto mais que o actual mandato terminou no final do mês de Junho.

48 HORAS!

Foi este o número de horas que a faixa da JSD/Faro, com a mensagem "SAÚDE EM 1º LUGAR!" referente às mudanças verificadas no serviço do SAP de Faro, ficou exposta à população farense antes de ser retirada, pelos serviços da Câmara Municipal de Faro.

O caricato é que faixas similares (desde que não pertencessem à JSD) permaneceram e permanecem ainda expostas neste e noutros pontos da cidade...

OCEANOS – FONTE DE RIQUEZA!

Os Oceanos cobrem quatro quintos do planeta Terra e são uma fonte preciosa de vida, mas ao contrário do que até há relativamente pouco tempo se suponha, os Oceanos não são inesgotáveis.

Sujeitos a uma pressão crescente, estes imensos reservatórios de água, chegaram a um ponto em que se impõe uma reflexão, novas práticas e, sobretudo, medidas de fiscalização mais eficazes.

A sobreutilização dos mares nas últimas décadas tem talvez a sua expressão mais evidente no movimento migratório das populações humanas para o litoral, com todos os desequilíbrios que isso necessariamente implica: das sobrecargas de poluição à exploração dos recursos disponíveis. Mas as coisas não ficam por aqui.

A pesca intensiva socorre-se de meios tecnológicos cada vez mais sofisticados, por vezes destrutivos dos habitats de numerosas espécies.

Por outro lado, os acidentes que ocorrem com regularidade junto às costas, com derramamento de toneladas de combustíveis e crude, têm efeitos ambientais desastrosos a curto e médio prazo. À frequência desses acidentes não será alheio o mau estado das frotas mercantes mundiais, com cerca de 70% das embarcações envelhecidas mas ainda no activo.

Os efeitos poluidores não são tão visíveis nos derramamentos intencionais, durante as operações mais ou menos clandestinas de lavagens de tanques e de porões de petroleiros, mas nem por isso serão muito menos negativos. Sobretudo se forem sistemáticos.

De resto, a contabilidade está feita: derrames acidentais e intencionais são responsáveis por 70% da poluição marinha a nível global.

Portugal, com a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Europa e uma das maiores do mundo, tem aí problemas de sobra, que uma deficiente fiscalização por parte das autoridades marítimas portuguesas só acentua. Meios aéreos e de navegação insuficientes e a inexistência de um sistema automático de vigilância adequado, são os calcanhares de Aquiles em que assenta a falta de controlo das actividades dentro da ZEE do continente e ilhas. Pior ainda, os comandantes das centenas de navios que todos os dias transitam por estas paragens sabem perfeitamente com o que podem contar.

Da qualidade das águas costeiras depende, no entanto, em grande parte uma das principais actividades económicas do País e sobretudo do Algarve: o turismo.

Torna-se por isso indispensável um investimento efectivo na vigilância e na monitorização da nossa costa pois não será difícil de prever a catástrofe económica numa região como o Algarve se as suas praias forem afectadas por um derramamento de crude.

Por outro lado torna-se imperativo defender os nossos recursos pesqueiros, munindo a marinha de melhores meios de fiscalização e patrulhamento da nossa ZEE.

Painel gigante projecta comércio local na capital algarvia

Acral desenvolve nova campanha de comunicação

"...A Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (Acral) instalou um ecrã gigante à entrada de Faro com o objectivo de promover e divulgar o comércio tradicional, bem como todos os seus associados. Trata-se de um aparelho direccionado para o grande público que transmite conteúdos de cariz publicitário, lúdico e informativo gerando um maior impacto na atenção e retenção das mensagens publicitárias e promocionais do comércio local. Para além dos conteúdos promocionais relativos ao comércio local, e em especial dos associados da ACRAL, este ecrã é também destinado à promoção de entidades públicas. A direcção da Acral pretende alargar esta iniciativa a outras cidades de maneira a constituir-se uma rede de difusão de imagem a nível regional permitindo, desta forma, “ao comércio local da região aumentar a eficiência e o impacto da sua comunicação com o público”. A aquisição deste painel foi realizada no âmbito do Projecto ALVA – INTERREG III A que teve como chefe de fila a Acral, como parceiro estratégico em Espanha a ASEMCO, e contou ainda com o apoio da Câmara Municipal de Faro. ..."

In Região Sul

Tomada de Opinião da JSD Secção de Faro

A JSD/Faro nada tem contra a iniciativa de colocação deste tipo de placar. Aliás era muito bom para a imagem desta cidade que se acabasse de uma vez por todas com os outdoors existentes pela cidade, alguns dos quais estão em irregularidade, e se colocasse este tipo de publicidade activa. Agora o que nós não aceitamos é a localização do referido placar activo, visto que coloca em sério risco a segurança tanto automóvel como publica, visto que naquela localização existe uma passadeira para peões. Como é que um automobilista está com atenção ao transito(na rotunda), a uma passadeira e um placar dinâmico de publicidade ?!!!!...Esperamos que não haja nenhum incidente no referido local.....

Nuno Antunes

“Curso de Medicina já” – petição reúne 9300 assinaturas

Diz Cristóvão Norte que ”por reunir mais de 4000 assinaturas, o assunto será, forçosamente, agendado em plenário da AR”

A petição intitulada “Curso de medicina já”, da iniciativa da JSD/Algarve, vai ser entregue na Assembleia da República no próximo dia 20 de Julho, anunciou esta sexta-feira em conferência de imprensa realizada na Universidade do Algarve, o líder regional dos sociais-democratas Cristóvão Norte. O que os jovens sociais-democratas pretendem é que se crie, na Universidade do Algarve, o curso de medicina, que advogam “configurar a única solução para contrariar o défice crónico de médicos de que a região padece” e evitar que se continuem a fazer sentir “ os efeitos prejudiciais na qualidade dos cuidados de saúde ministrados no Algarve”. Segundo Cristóvão Norte, a petição é subscrita por “9300 assinaturas, que constituem uma viva manifestação da abrangência desta plataforma política e social que estamos empenhados em erguer”, configurando um “dos mais felizes episódios de demonstração de sentido cívico das populações que contribuíram para que fossem superadas as melhores expectativas”. Cristóvão Norte comunicou ainda que ”por reunir mais de 4000 assinaturas, o assunto será, forçosamente, agendado em plenário da AR” e que “ a JSD já endereçou ao Presidente da Assembleia da República, bem como aos grupos parlamentares com assento no hemiciclo, um pedido de audiência para avançar os fundamentos da nossa pretensão”. Diz também Cristóvão Norte que tudo aponta para que o parecer da comissão técnica nomeada para avaliar a proposta apresentada pela Universidade do Algarve seja favorável, o que “remete a decisão política para o governo”. No entanto, a JSD/Algarve adverte que “ atendendo a que o curso de medicina constituiu um dos estandartes do PS nas últimas legislativas, não consentiremos que essa promessa vital para o progresso da região seja desprezada”.

In Região Sul

Responsáveis algarvios propõem soluções: Ataque às camas paralelas

O presidente da Região de Turismo do Algarve, Hélder Martins, e o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, Elidérico Viegas, insistem na necessidade de registar as milhares de ‘camas paralelas’ na região, defendendo para isso a simplificação do processo de legalização dos estabelecimentos hoteleiros.

De acordo com os dois responsáveis, este é o momento ideal para incluir as camas paralelas na oferta turística classificada, uma vez que está em curso um processo de revisão legislativa. Elidérico Viegas, presidente de uma associação que representa 98 por cento da oferta turística classificada no Algarve, acusa o Governo de não simplificar o processo de licenciamento e defende a necessidade de ser possível legalizar o alojamento não classificado num prazo de três a seis meses.A lei actual é igual para todos os empreendimentos turísticos, o que obriga a requisitos idênticos quer se trate de um grande hotel ou de um anexo privado. O processo é moroso e constitui obstáculo à legalização das, certamente, mais de 200 mil camas não classificadas no Algarve. Hélder Martins propõe que o alojamento particular turístico possa ser licenciado na Região de Turismo. “Essa instituição tinha equipas de fiscalização, para aferir a qualidade, e depois de aprovada passaria a ter um registo que era cruzado com a administração fiscal”, diz o presidente da RTA. “Basta um impresso A4, com o nome do proprietário, a empresa ou entidade que gere o alojamento, número de licença, seguro de responsabilidade civil, número fiscal do imóvel. Aí passaria a ter um número de registo”, propõe o presidente da AHETA, admitindo que muitas pessoas querem legalizar e não conseguem.

In Correio da Manhã

Câmaras cobram 645 euros por habitante

No seguimento ao post "...Cavaco Silva pede aos autarcas algarvios que resistam à pressão dos construtores...", ficará aqui então as respostas ao que tem acontecido nas camaras municipais do país. A camara de Faro não foge a esta problematica...Agradeço que se post aqui as vossas opiniões.

"...Os municípios portugueses estão a endividar-se cada vez mais, apesar de cobrarem aos seus habitantes uma média de 645 euros por munícipe, dos quais 220 para impostos e taxas. A maior parte das receitas é de serviços prestados.

Esta é uma das principais conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios 2004, ontem apresentado em Lisboa.As receitas das câmaras municipais estão a subir “em flecha”. Com efeito, segundo apurou o CM, o dinheiro arrecadado pelas principais autarquias portuguesas quadriplicou desde 2003, altura em que o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal de Transacções (IMT) substituíram a Contribuição Autárquica e a Sisa.“Por cada transacção existe uma reavalição do imóvel de acordo com os critérios definidos pela Administração Fiscal, o que tem trazido um substancial aumento de receita aos municípios com uma maior densidade de construção”, afirmou ao CM Domingos de Azevedo, presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), à margem da apresentação do Anuário Financeiro.O trabalho, coordenado por João Carvalho, professor da Universidade do Minho, traz conclusões surpreendentes: 224 autarquias registaram lucros e, em média, os municípios têm uma independência financeira de 49 por cento. A principal despesa das autarquias são as aquisições de bens de investimento que representam uma média nacional de cerca de 30 por cento das despesas totais, num total médio de 177 euros por habitante. As despesas com pessoal representam uma média de 29 por cento das despesas totais e representaram (em 2004) cerca de 1800 milhões de euros.A equipa liderada por João Carvalho fez um exercício de antecipação, aplicando aos municípios a nova legislação das Finanças Locais que se encontra actualmente em discussão. Aplicados esses diplomas, nomeadamente a norma que diz que o endividamento líquido não deve exceder em 125 por cento o montante das receitas de impostos e transferências do Estado, apenas 89 municípios não cumpriram.Também quanto às dívidas de médio e longo prazo (que têm os mesmos limites), a aplicação da nova lei faria com que 77 municípios não pudessem cumprir com esse indicador. João Carvalho considerou que a nova legislação “é um avanço globalmente positivo” para todas as autarquias.

IMPOSTOS ARRECADADOS DIRECTAMENTE

“Estou completamente de acordo que os municípios cobrem todos os impostos directamente”, afirmou ao CM João Carvalho, professor da Universidade do Minho e coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Para aquele responsável, as câmaras têm todas as condições para cobrar impostos. “Se fosse dada a possibilidade aos municípios de cobrarem directamente os impostos, eles saberiam quem são os contribuintes que não pagam e quais aqueles que cumprem as suas obrigações. Tal como está, são os serviços de Finanças que têm essas informações e não as autarquias”, acrescentou.

OS GRANDES NÚMEROS

33: Foi o número de municípios que não recorreram a novos empréstimos bancários durante o ano de 2004.10: Mil milhões de euros é quanto previam liquidar de receitas em 2004. Só cobraram 6500 milhões, 65 por cento do previsto.8300: Millhões de euros foi o total de despesas realizadas pelo conjunto dos municípios em 2004. Só pagaram 6000 milhões.5500: Milhões de euros é o total das dívidas dos municípios. O que corresponde a 533 euros por habitantes. 3: Anos de impostos municipais era quanto custava aos municípios para saldarem todas as dívidas, a maior parte delas à Banca.

..."

In Correio da Manhã

JSD

JSD/FARO CONTRA AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NO SAP DE FARO

A JSD/Faro, está contra as mudanças registadas na gestão do SAP de Faro, afirmando que a saúde dos cidadãos está em primeiro lugar! Para esta Comissão Politica, estas mudanças lesam profundamente os interesses dos farenses, prejudicando de forma significativa a sua qualidade de vida e os cuidados de saúde a que têm direito.

Sabendo de antemão o estado caótico em que se encontram as urgências do Hospital Distrital de Faro, sobretudo no período do Verão, e dado o número significativo de atendimentos durante o período compreendido entre as 20 e as 24 horas no SAP de Faro, como é possível que encerrem este serviço durante o período referido, provocando assim mais uma sobrecarga na já congestionada urgência hospitalar?

A JSD/Faro também se interroga sobre qual a lógica de um paciente, antes de recorrer ao SAP, ter de primeiramente ser consultado pelo seu médico de família, obrigando-o muitas vezes a ter de aguardar 2 e 3 horas para poder ser atendido, sobrecarregando estes médicos ainda com mais consultas, dificultando ao mesmo tempo a obtenção das mesmas por parte dos utentes.

São estas as grandes medidas de optimização de recursos e a melhoria dos cuidados de saúde tão amplamente anunciados pelo governo? É assim que se pretende afastar as pessoas que recorrem sem necessidade às urgências hospitalares, sobretudo quando nos últimos anos se tem apostado em fortes campanhas de sensibilização para que os cidadãos recorram só em caso de grande gravidade às Urgências Hospitalares e aos SAPs nos casos de menor gravidade?

É de referir que a JSD/Faro antes de emitir este comunicado, solicitou, por documento escrito, algumas informações e esclarecimentos à ARS de Faro, mas até à data não obteve resposta por parte deste organismo, facto que esta juventude partidária lamenta, pois para além que revelar uma evidente falta de respeito por uma estrutura que representa centenas de jovens farenses, não está a cumprir uma das suas obrigações, que é informar e esclarecer os cidadãos sobre as alterações à gestão do SAP de Faro.

Cavaco Silva pede aos autarcas algarvios que resistam à pressão dos construtores

O Presidente da República, Cavaco Silva, pediu hoje aos autarcas algarvios que resistam às pressões dos construtores civis que pretendem edificar novos empreendimentos, condenado "a construção excessiva".
"Temos que reconhecer que no Algarve existe uma grande pressão sobre alguns autarcas para a construção urbana. Penso que eles têm que revelar muita cor agem e uma grande força para resistirem à construção excessiva que se manifesta em algumas zonas do Algarve", sustentou Cavaco Silva, que falava durante uma reunião realizada em Faro, na qual ouviu também queixas dos autarcas sobre a prevista quebra de investimentos na região.Cavaco Silva manifestou-se satisfeito por ter encontrado "esse espírito positivo" nos 16 presidentes de câmara com quem esteve reunido e de quem quis ouvir as preocupações sobre o que "podem fazer para o desenvolvimento social dos seus concelhos e para responder ao problema da exclusão social".A competitividade da actividade económica no Algarve foi outro dos pontos que o Presidente da República fez questão de abordar. "O que queremos é que o turismo seja uma actividade com futuro e que possa enfrentar a concorrência vinda de quase todos os países do Mundo", acrescentou Cavaco Silva.O alto responsável garantiu ter encontrado da parte dos autarcas vontade de combater "o desordenamento turístico, que se reconhece haver no Algarve, de preservar a qualidade ambiental, de requalificar as frentes de mar, as vilas e as cidades".Após um almoço com empresários do turismo do Algarve e autarcas da região, em Quarteira, Cavaco Silva tem um encontro agendado com empreendedores turísticos da região. O chefe de Estado segue depois para Tavira, onde visitará um troço de três quilómetros da pista Ecovia do Algarve, uma via para ciclistas e peões ainda em fase de construção, deslocando-se depois à pousada de Tavira, onde assiste à apresentação de um projecto pioneiro de energia solar.

In Publico

O Estado gasta todos os anos 30 M€ em subsídios de habitação...

...para juízes e magistrados do Ministério Público (procuradores). Isto apesar de 150 das 425 chamadas casas de função estarem há vários anos desocupadas.

Segundo apurou o CM junto de fonte do Ministério da Justiça, 3573 magistrados (80 por cento do total) optaram por receber o subsídio de compensação previsto na lei pelo não uso das casas de função, mais conhecidas por casas dos juízes, no valor de 700 euros por mês. Este subsídio de compensação acumula ao vencimento dos magistrados e não está sujeito a impostos.O Estatuto dos Magistrados Públicos (ver apoios) dá a estes a possibilidade de optarem entre uma casa de função e um subsídio de alojamento (criado a partir dos anos 80). E o Governo, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, compreende perfeitamente que a grande maioria dos magistrados opte pelo subsídios, até porque muitas dessas casas estão degradadas. Note-se que a maioria das habitações disponíveis para os magistrados foram construídas entre 1960 e 1980. No entanto, isto “significa para o Estado um património a deteriorar-se” – diz Conde Rodrigues para justificar o facto de o Ministério da Justiça, com o aval do Ministério das Finanças, estar a alienar esse património. Segundo revelou, desde 2005 que foram vendidas 31 casas de função, o que rendeu ao Estado pouco mais de 500 mil euros.As habitações já alienadas situam-se em 15 concelhos do País: Grândola, Fundão, Melgaço, Armamar, Serpa, Cinfães, Ponte de Lima, Penamacor, Tavira, Vila Viçosa, Monchique, Lamego, Boticas, Arcos de Valdevez e Arganil. Além dessas 31 habitações, o Ministério da Justiça tenciona vender até ao final do próximo ano mais 59 casas de função que estão vazias há alguns anos.De acordo com Conde Rodrigues, o Ministério da Justiça espera, no total, arrecadar 6,5 milhões de euros, com a venda das 90 casas de função. Um valor que inclui também a verba conseguida através das 31 casas já alienadas.“É uma boa medida de gestão, porque se dá uma nova finalidade a essas casas que estão desocupadas”, defende o secretário de Estado, sublinhando que o Estado dá preferência de compra às câmaras municipais e instituições de solidariedade social. Segundo explicou ainda Conde Rodrigues, em determinados casos, nos protocolos firmados com os municípios poderá constar a modalidade de pagamento a prestações. Obviamente que também as entidades privadas podem candidatar-se à aquisição dessas habitações, que vão desde apartamentos a moradias com jardim e garagem.

SINDICATO PROCESSA O ESTADO

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), moveu no ano passado uma acção contra o Estado por incumprimento do subsídio de habitação acordado com o Ministério da Justiça, em Novembro de 2003. Em causa está o facto do Governo ter decidido congelar a actualização da verba de 700 euros atribuída aos magistrados que não ficam instalados em casas do Estado. Para já, o processo ainda não registou qualquer avanço, segundo referiu ao CM o presidente do SMMP, António Cluny.De acordo com o sindicato, o valor do subsídio de compensação previsto no Estatuto dos Magistrados Públicos, deveria atingir os 775 euros este ano. Um montante que deveria ser “actualizado anualmente tendo por base o valor praticado no mercado”. O sindicato solicita uma indeminização de 14 964 euros.

O QUE DIZ A LEI DOMICÍLIO NECESSÁRIO

“Os magistrados judiciais têm domicilio necessário na sede do Tribunal onde exercem funções, podendo, todavia, residir em qualquer ponto da circunscrição judicial, desde que não haja inconveniente para o exercício de funções”, pode-se ler no Estatuto dos magistrados judiciais.

CASA DE HABITAÇÃO

“Nas localidades onde se mostre necessário, o Ministério da Justiça, pelo Gabinete de Gestão Financeira, põe à disposição dos magistrados judiciais, durante o exercício das suas funções, casa de habitação mobilada, mediante o pagamento de uma contraprestação mensal a fixar pelo Ministério da Justiça, de montante não superior a um décimo do total das respectivas remunerações”.

SUBSÍDIO

“Os magistrados que não disponham de casa ou habitação (...) têm direito a um subsídio de compensação fixado pelo Ministério da Justiça, para todos os efeitos equiparado a ajudas de custo (...), tendo em conta os preços correntes de mercado local de habitação”.

In Correio da Manhã

REGIONALIZAÇÃO VAI SER DEBATIDA EM FARO!

O Gabinete de Estudos do PSD/ALGARVE vai levar a efeito no próximo dia 14 (6ª feira), às 21H30, na Biblioteca Municipal de Faro, mais uma Conferência do Pontal subordinada ao tema “PORTUGAL e a EUROPA das REGIÕES”.

A JSD/Faro apela para que todos os seus militantes e simpatizantes assistam a esta interessante conferência, que contará com a presença de optimos conferencistas, como se pode observar no seguinte programa:

PROGRAMA

21H30 – Abertura da conferência e introdução ao tema pelo moderador, Eng. Luis Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

21H40 – Intervenção pelo Dr. Mendes Bota, deputado à Assembleia da República

22H00 – Intervenção pelo Dr. Luis Filipe Meneses, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

22H20 – Intervenção pelo Senador da Catalunha Lluis Maria de Puig, presidente da Delegação de Espanha na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e relator sobre “A Regionalização na Europa”

22H50 – Início do debate (perguntas formuladas pela assistência e respostas pelos conferencistas)

Não faltes!

Viva o tacho!!!!

Enquanto o Governo pede aos portugueses para apertar o cinto, enquanto neste país existem mais de 450 mil desempregados, existem aqueles que são amigos ou amigas do governo que são colocadas em inicio de carreira como adjuntas de gabinetes de ministros.
A última nomeação a que tive acesso foi só a de Vera Ritta Branco Sampaio, para quem não a conhece é a filha do ex. Presidente da Républica Jorge Sampaio que vai só ocupar o lugar de adjunta do Gabinete da Presidência.
Eu questiono me todos os dias:

Será que a promessa eleitoral do Eng. José Socrates de criar 15o mil postos de trabalhos estará quase cumprida?
Infelizmente o nosso país vive disto: Tachismo e corrupção.

Eduardo Almeida

Vice Presidente JSD/Faro

O Simplex é «um embuste»

O PSD andou a estudar as medidas de «emagrecimento» do Estado que o Governo anunciou e concluiu que «a esmagadora maioria é pura propaganda». Em entrevista ao PortugalDiário, Agostinho Branquinho, líder da distrital do Porto do PSD, deu um exemplo: «O primeiro-ministro anunciou que ia anular 38 organismos na Presidência do Conselho de Ministros. Sabe quantos são anulados de facto? Dois! Ou seja, 36 são mantidos. Vão para ali, para acolá, são dispersos noutros ministérios, vão ter outras tutelas».
Ou seja, segundo o PSD, o Governo não vai extinguir 187 organismos com o PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado). Segundo o levantamento que está a fazer, Agostinho Branquinho só encontra 50 organismos extintos, adianta ao PortugalDiário.

«O Simplex é um embuste»

Mas não é só o PRACE que o deputado social-democrata critica. O Simplex (Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa) que visa acabar com a papelada na Função Pública também ladra mais do que morde. «O registo criminal que conta 95 vezes nas medidas do Simplex. O Governo anunciou 333 medidas, mas um terço destas prendem-se com o registo criminal. É um embuste afirmar que se tratam de 333 propostas!».
A propaganda funcionou até agora, defende Agostinho Branquinho, mas ressalva que o «marketing político» do PS tem os dias contados. O social-democrata defende que um dos erros mais graves do Executivo de José Sócrates é estar a exagerar na dose de optimismo. «Pintou um cenário cor-de-rosa, mas as pessoas não estão a ver concretizadas as suas expectativas e vão começar a perceber o peso da propaganda».
Outro erro grave do Governo foi aumentar os impostos, afirma o social-democrata. A decisão do Sócrates «prejudicou a economia real», diz o deputado do PSD. A subida dos impostos «desacreditou os partidos políticos em geral», defende.
Para Agostinho Branquinho, ainda não se tinha vivido, nos últimos 30 anos, um clima tão hostil em relação aos políticos. «Só se pode comparar este clima com a fase final da I República. E isto é um aviso porque todos sabemos o que aconteceu depois da I República».
Os dirigentes contribuíram para a má fama que têm, afirma. «Os políticos em Portugal têm dado para esse peditório». Que erros cometem? «Têm uma linguagem difícil que as pessoas não entendem. Muitas vezes, no jogo político, falamos em sentido figurado, não explicamos de forma vincada aquilo que nos distingue dos outros»-

In PortugalDiário

Um «soluço» no Simplex

Uma das medidas emblemáticas do Simplex, programa do Governo para combater a burocracia, é a possibilidade dos cidadãos consultarem na internet as leis que são publicadas e não pagarem nada por isso. Mas esta medida só beneficia os portugueses mais informados.
O acesso gratuito e universal do Diário da República, anunciado com pompa e circunstância por José Sócrates, é tudo menos universal. Na prática, a pesquisa é muito limitada porque as pessoas só podem consultar os diplomas se souberem a data de publicação ou o número do mesmo. A pesquisa por tema é só para quem paga pelo serviço. Ou seja, não basta a vontade de conhecer a nova lei do ruído ou relembrar o que diz o código da estrada para ter acesso à legislação.
Pesquisa gratuita já era possível
Já era possível, há vários anos, consultar as leis e regulamentos publicados no Diário da República electrónico (www.dre.pt). Então qual a novidade da medida anunciada pelo primeiro-ministro esta semana?
«Agora os cidadãos podem imprimir os diplomas sem pagar», esclarece a linha de atendimento telefónico do Diário da República online ao PortugalDiário.
Para além desta alteração, o Diário da República passou a compreender apenas duas séries em vez de três.

In PortugalDiário

Quem apareceu primeiro, o ovo ou a galinha?

Um cientista, um filósofo e um avicultor acreditam ter resolvido um dos mais velhos e populares enigmas da humanidade: Quem apareceu primeiro, o ovo ou a galinha? Os dois pensadores e o avicultor defendem que foi o ovo, segundo uma notícia hoje divulgada no jornal inglês The Times, escreve a Lusa.
Em síntese, é este o argumento: o material genético não se transforma durante a vida do animal, mas a primeira ave que no decorrer da evolução se converteu ao que chamamos hoje galinha existiu primeiro como embrião dentro de um ovo .
Para o professor John Brookfield, especialista em genética da evolução na Universidade de Nottingham (Inglaterra), a resposta ao enigma é muito clara.
O organismo vivo no interior do ovo tinha o mesmo DNA do animal em que se converterá pelo que «a primeira coisa viva que podemos qualificar sem equívocos como membro dessa espécie é o ovo».
Por outro lado, David Papineau, um especialista em filosofia da ciência no «King's College», concorda com o seu colega: «o primeiro pinto saiu de um ovo, e é um erro pensar que o primeiro ovo de galinha foi um mutante produzido por pais de outra espécie.
«É um ovo de galinha se no seu interior estiver um pinto», disse Papineau, acrescentando que num plano hipotético «se um canguru pusesse um ovo, e dest e saísse uma avestruz, o ovo seria de avestruz e não de canguru».
O jornal cita ainda Charles Bourns, presidente de um organismo do sector avícola, que também quis contribuir para o debate: «Os ovos existiam antes de nascer o primeiro pinto embora talvez não tivesse o aspecto dos de hoje».

In Portugaldiário

Técnologia

A Microsoft anuncia fim de suporte para Windows 98 e Millenium Edition.
É já a partir da próxima semana, dia 11 de Julho, que a Microsoft deixará de garantir suporte técnico e actualizações de segurança para estas versões anteriores do seu sistema operativo.


Apesar da sua descontinuação ter sido anunciada já em 2004, ambas as versões do Windows continuam a reunir a preferência de cerca de 70 milhões de utilizadores em todo o mundo, de acordo com o Washington Post, o que corresponderá a cerca de13% de todos os utilizadores Windows.
O grande número de equipamentos ainda a funcionar com software desactualizado tem sido motivo de preocupação para as empresas de segurança, que receiam que em breve se possam começar a multiplicar os ataques contra estes sistemas.

Por isso, aos utilizadores que ainda usam Windows 98 ou Millenium Edition recomenda-se agora que procedam à rápida actualização dos seus sistemas operativos, adquirindo licenças legais do Windows XP.

Desporto

Cristiano Ronaldo, o autor da grande penalidade que qualificou Portugal para as meias-finais do Mundial frente à Inglaterra, passou hoje a liderar a tabela de melhor jogador jovem do torneio, que decorre no site da FIFA.

A JSD/Faro aplaude desde já, este feito de mais um grande jovem Português a brilhar na sua área Profissional.

Vota em:

http://fifaworldcup.yahoo.com/06/pt/w/bypa/index.html


Nuno Rio
Secretario-Geral JSD/Faro

Diário da República online

Desde o dia 1 de Julho de 2006 que passou a ser público e gratuito o acesso à edição online do Diário da República, com possibilidade de impressão, arquivo e pesquisa de todos os documentos.

O decreto-lei n/o 116-C/2006, publicado sexta-feira em boletim oficial, determina a disponibilização do Diário da República em edição electrónica de acesso universal e gratuito.

O objectivo é «facilitar a consulta por parte dos utilizadores, com a consequente redução substancial de encargos financeiros associados à publicação em suporte de papel».

O boletim oficial do Estado vai também deixar de ser publicado em papel, mantendo-se apenas a edição imprensa da I Série (Legislação) para assegurar o arquivo público.

Por outro lado, a II Série (Actos da Administração Pública) será reordenada e a III Série (Concursos Públicos e Actos Societários) extinta, passando estes actos a ser divulgados na II Série.

A JSD/Faro considera que esta era sem duvida uma grande lacuna no desenvolvimento de actos públicos no nosso pais. Tendo em conta que o desenvolvimento Tecnológico é uma das grandes linhas de orientação do nosso mandato.

O Diário da República online pode ser consultado em http://dre.pt/.

Nuno Rio
Secretario-Geral JSD/Faro

LanParty

A organização da 1ª edição da Lagoa FuturTech 2006 espera reunir 350 participantes no primeiro Festival de Computadores em Rede do Algarve, entre 20 e 23 de Julho, no Parque de Feiras e Exposições de Lagoa.

Designado internacionalmente como LanParty, o festival de computadores em rede, decorre sem paragens ao longo dos quatro dias do primeiro certame de tecnologias da informação que se realiza em Lagoa.

Segundo a organização, uma das prioridades da LanParty é a realização de torneios E-Sports (Desportos Electrónicos, Jogos Mutiplayer), onde serão atribuídos prémios de cerca de 20.000 euros.

A infraestrutura da LanParty tem suporte previsto para 350 participantes em rede local.

Com início no Norte da Europa e Estados Unidos da América, face ao seu crescimento exponencial, a actividade tornou-se o veículo de aproximação e desenvolvimento da chamada sociedade da informação.

Na primeira edição da Lagoa FuturTech participam empresas nacionais e multinacionais ligadas ao sector informático, que pretendem demonstrar a tecnologia de topo e as suas linhas de produtos e serviços.

Além da LanParty, estão previstas várias actividades entre as quais, uma exposição de "tuning", um certame de tecnologias, desportos radicais e a actuação de DJ internacionais.

Habitação

Foi aprovado em 29/05/2006 o Regulamento do Concurso de Alienação de Fogos a Custos Controlados na Av. Calouste Gulbenkian.

As candidaturas devem ser enviadas pelo correio com aviso de recepção, entre o dia 7 de Junho e 15 de Julho.

A versão final do Regulamento, bem como o Formulário de Candidatura e Declaração de Compromisso de Honra, podem ser obtidas no site da Câmara Municipal de Faro, www.cm-faro.pt, em Serviços, Habitação Social., bem como no Gabinete de Habitação, Praça José Afonso nº 23.

Espaços Públicos

As obras que, recentemente, foram efectuadas pelo Centro de Ciência Viva do Algarve originaram o corte de árvores com bastantes anos, Embelezaram o local à custa desta perda ambiental.

A Câmara Municipal de Faro aproveitou essas obras para tapar o acesso dos mariscadores à Ria, colocando pinos para impedir o estacionamento das viaturas no local.

"Agora, somos obrigados a carregar sacos com cerca de 30 quilos às costas, pois as nossas viaturas ficam longe dos barcos que transportam os mariscos e a entrada dos veículos não tem condições para ser usada."

in Correio da Manhã

A JSD/Faro considera que atitudes como esta, são inqualificáveis, devendo desde já ser apresentada por parte da Câmara Municipal de Faro uma alternativa de aceso para que as condições de trabalho possam ser devolvidas a este grupo de Munícipes.
A JSD/Faro lamenta ainda mais este atentado ambiental no coração da nossa cidade.

Nuno Rio

Secretario-Geral JSD/Faro