segunda-feira, março 31

MOBILIDADE URBANA

Nos últimos anos as necessidades de mobilidade cresceram de forma exponencial na Cidade de Faro, dando origem a uma alteração significativa dos seus padrões, especialmente no centro urbano da Cidade. Fruto de uma dispersão urbanística e residencial e da descentralização das actividades e serviços, a mobilidade nos espaços públicos é hoje uma realidade muito diversificada e complexa, marcada pela utilização crescente do transporte individual e pela ineficiência do transporte colectivo, dai resultando graves consequências como a poluição atmosférica e o agravamento das condições de sustentabilidade social.

Este quadro de intensa pressão, aliado ao reconhecimento de que a mobilidade continua a ser um requisito essencial para a melhoria dos padrões de qualidade de vida, deve incentivar o debate, com ideias e soluções voltadas principalmente para a próxima década, no sentido de criar instrumentos de actuação e sensibilização colocando esta questão como centro de discussão.

Esta tendência para a utilização do transporte individual traduz-se também a nível nacional. Vários estudos sobre mobilidade urbana nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto mostram que o número de deslocações tem vindo a aumentar. A maioria destas deslocações são motorizadas e o predomínio do transporte individual tem aumentado em detrimento do transporte colectivo, muito incentivado pelo aumento da capacidade económica das famílias e pelo desordenamento do território.

Tendo em conta esta problemática cabe-me enquanto jovem interessado no desenvolvimento da nossa Cidade, relembrar que de entre as actividades urbanas como a habitação, trabalho, estudo, lazer, comercio, a mobilidade inclui-se como uma actividade intermédia, sem a qual se torna impossível o desempenho das demais. A deslocação de pessoas e mercadorias influencia fortemente os aspectos sociais e económicos de desenvolvimento urbano. Por outro lado, a maior ou menor necessidade de viagens é definida pela localização das actividades na área urbana.

Nesse sentido é fundamental que as competências já traduzidas em legislação sejam de uma vez por todas assumidas e devidamente executadas. Assim importa lembrar que, ao Estado compete, principalmente a criação de legislação e de normas de trânsito bem como directrizes gerais para as políticas urbanas, ao estado compete também o licenciamento de veículos e condutores e a criação das Regiões ou Zonas Metropolitanas e Aglomerados Urbanos. Sendo que aos Municípios cabe a responsabilidade pela construção e manutenção das vias publicas municipais, pela regulamentação do seu uso, pela gerência do sistema de transporte publico e pela fiscalização do cumprimento da legislação e normas de transito, no que se refere à circulação tanto de veículos motorizados como de pessoas.

Afirmo que os transportes devem ser assumidos e planeados como um serviço público essencial em Faro e que considero uma injustiça que hoje a sua operação seja concedida em parte a terceiros (não implicando um grande investimento publico) já que injustamente é financiado em parte excessiva pala tarifa paga pelos utilizadores que deles dependem.

Considero que é necessário um novo olhar sobre a questão do planeamento urbano, com um enfoque mais profundo nas cidades, e que vise o todo e não apenas a soma dos planos sectoriais, assimilando o conceito de desenvolvimento sustentável e respeito pelas gerações futuras. Nesse novo enfoque o conceito de mobilidade deve considerar a pluralidade de formas de produção, de distribuição das actividades económicas e, principalmente, os desejos e necessidades individuais e colectivos como ponto de partida para a reestruturação dos serviços de transporte e do seu planeamento e operação, recorrendo a princípios base como: A Universalidade no acesso à Cidade; O Controlo da expansão urbana; A qualidade ambiental; E a Democratização dos espaços públicos.

Trago à luz esta questão da mobilidade urbana porque considero ser um dos grandes desafios a serem encarados pelo Futuro. Assim e tendo em conta os princípios enumerados deixo-vos alguns pontos que considero vectores indispensáveis para a sustentabilidade futura da Cidade de Faro:

-Promover a inclusão social, através da redução dos custos do transporte, desenvolvendo o conceito de tarifa diferenciada para sectores economicamente menos favorecidos.

-Ampliar a acessibilidade, adequando os espaços públicos e a frota dos transportes públicos às pessoas com mobilidade reduzida sejam idosos, crianças ou portadores de deficiência física.

-Garantir a descentralização, a multiplicidade e a melhor distribuição das actividades económicas no espaço urbano e não incentivar a criação de mais zonas de especialização comercial.

-Estabelecer uma política permanente de incentivo à pesquisa e ao uso de energia eléctrica, gás e outros combustíveis menos poluentes na frota de veículos das áreas urbanas.

-Definir políticas de estacionamento de modo a favorecer o sistema de transporte público.

-Minimizar os conflitos existentes entre a circulação a pé e o trânsito de veículos e oferecer qualidade na sua orientação, sinalização e no tratamento urbanístico das áreas preferenciais para deslocação.

-Aperfeiçoar, criar e regulamentar mecanismos de gestão partilhada entre municípios.

-Implantar obras e adequações urbanas para os demais modos de transporte não motorizados.

Nuno Rio
Secretário-Geral da CPS- JSD Faro

domingo, março 30

MÚSICAS PARA RECORDAR

Fica hoje registado nesta rúbrica semanal, a canção de Sinead O'Connor (1990) - Nothing Compares.

sábado, março 29

OS VALORES, A CRIMINALIDADE E O CRISTIANISMO

Assistimos hoje em dia a uma sociedade decadente que apresenta um elevado número de divórcios. A meu ver é tudo resultado de uma exagerada informação que estamos constantemente a ser baleados nos media, desde o marketing e programas de qualidade duvidosa, existente nas televisões e jornais, até à pornografia descontrolada que circula livremente na Internet.

Na minha opinião era fundamental haver um controlo de entrada nos sites de pornografia e nos diversos chats dedicados ao erotismo existentes na net, a fim de barrar o seu acesso aos menores, pois para além de perigosos pelos motivos que todos nós sabemos, têm um impacto drástico nos valores da sociedade. Precisamos de reconstruir a nossa sociedade com a presença de valores não materiais e com o conceito de família.

A criminalidade leva a um clima de insegurança no nosso país consequência de uma crise incontrolável e infelizmente sem fim à vista. Para acabarmos com isto teriam de haver mais planos de apoios financeiros, uma economia em acréscimo e não em decréscimo. Para levar a economia à estabilidade e confiança eram necessários investimentos/apoios do Estado para a construção de Fóruns de Comercio portugueses, onde se pudesse escoar parte significativa dos produtos fabricados em Portugal acompanhados por uma campanha de marketing organizada e bem estruturada que induzisse ao consumo de produtos nacionais. Seria levar a economia aos palcos das assembleias europeias uma vez que Portugal é um país de transição.

Sem levar o conceito de proteccionismo ao extremo, temos de compreender que tem de haver controle de estabelecimentos de produtos estrangeiros em Portugal. Isto é um escândalo! Neste momento temos grupos económicos estrangeiros que são os maiores investidores de vestuário em Portugal. O caricato desta situação é que sempre tivemos uma grande tradição na indústria têxtil e no calçado, fabricando produtos de grande qualidade e mesmo assim, por ausência de medidas e de políticas concretas de gestão e de resposta a esta situação, estamos a ser ultrapassados. Agir é preciso! Temos de defender Portugal!

Assistimos á descristianização sobretudo por estes dois factores referidos. A ideia para uma sociedade vivendo saudavelmente e em paz era uma convivência mais profícua entre as diversas religiões que contemplam o cristianismo e que levam a elementos de união e força!

Gilda Galego

JSD/Faro

sexta-feira, março 28

"O que fazer com os putos quando saem da escola?" - ATL Vs. Cento de Explicações ou outras soluções

Algo que se vê na cidade de Faro é a proliferação de Salas de Estudo/Centros de Explicações que somente as lojas de chineses e imobiliárias se lhes pode comparar. Mas para haver tantas será que há mercado? Aparentemente sim.

Isso deve-se a quê? Talvez à necessidade dos pais arranjarem um sitio onde colocar os filhos nos períodos fora do horário lectivo, ao mesmo tempo assegurando aos filhos um melhor acompanhamento escolar, que muitas vezes a família não pode por várias razões. Ou mesmo ter um lugar onde haja um adulto a controlar o que a criança/jovem faz.

Mas esse acompanhamento será mesmo o necessário e com qualidade?

Hoje em dia, ao invés do que acontece com os ATL, onde existe legislação a regulamentar a sua actividade bem como as condições fisicas e pedagógicas para a sua actividade, os Centros de Explicações/Salas de Estudo estão desprovidos de regulamentação.

Sucede-se que muitas vezes basta ter um espaço, colocar umas carteiras e algum material de escritório e temos uma sala de estudo. Abre-se a porta ao público e qualquer pessoa, independentemente do seu grau escolar ou área de formação pode dar explicações. Quem verifica as habilitações das pessoas que leccionam nos ditos Centros de Explicações/Salas de Estudo? Quais as condições de trabalho? Que ensino é dado nessas salas?

O que se verifica, é que muitos dos explicadores até são professores desempregados que fazem o acompanhamento dos alunos, recebendo uma percentagem do que é pago e muitas vezes em regime de recibos verdes sem contratos nem regalias.

Nos ATL o acompanhamento feito era mais completo mas actualmente com o alargamento do horário escolar no 1º ciclo e futuramente no 2º e 3ºs a existência dos ATL como actualmente os conhecemos está seriamente ameaçada. Pois só serão verdadeiramente necessários no período de manhã cedo e ao final da tarde após o termino das aulas regulares. O que torna virtualmente inviável a actividade do ATL pois o período de funcionamento de aproximadamente 8 horas será reduzido para cerca de 4 horas o que torna completamente impossível ter educadoras e auxiliares para esses tempos, principalmente tendo de pagar os ordenados agora praticados, para além do novo horário ir incumprir todas as leis laborais vigentes no país.

O que fazemos então? A resposta mais viável será sem sombra de dúvida os Centros de Explicação/Salas de Estudo à primeira vista uma vez permitem exactamente ter actividades para as crianças/jovens nos períodos iniciais e terminais das actividades lectivas agora praticadas.

Mas para que isto se verifique é necessário que haja de uma vez por todas alguém que olhe para este problema, garantindo que os Centros de Explicações/Salas de Estudo providenciam um bom serviço.

A meu ver outra solução seria permitir à escola a contratação de mais professores/educadores de modo a fornecer o servido de acompanhamento necessário aos alunos, através do pagamento de uma mensalidade. Isso iria solucionar grande parte dos problemas dos pais: "Onde colocar os meus filhos depois das aulas"? Por outro lado iria permitir que houvesse um controlo da qualidade dos docentes bem como das condições das salas de actividades.Esta medida iria permitir que vários professores desempregados tivessem contratos de trabalho, bem como possibilitaria uma mais rápida substituição de professores caso haja necessidade dessa medida uma vez que já existiria professores inseridos no meio da escola.

Por outro lado o pagamento das explicações à escola iria possibilitar a introdução dessas despesas nos descontos fiscais bem como de uma vez por todas acabar com a fuga ao fisco que apesar de existir em menor quantidade ainda ocorre no que toca a explicações/actividades de tempos livres.

A existência destas actividades na escola iriam ainda possibilitar que as famílias carenciadas podessem recorrer ao SASE para ter também este acompanhamento algo que de outra maneira não se verificaria tornando-se esta medida como sendo de carácter de acção social.

Quer se adopte esta solução ou não, é necessário de uma vez por todas tentar solucionar este problema das familias portuguesas "O que fazer com os putos depois das aulas?"


Luís da Palma Vaz
Membro da Comissão Política da JSD/Faro

quarta-feira, março 26

A IMAGEM DE UM PRESIDENTE DE CÂMARA

É preciso entender o que é ser um Presidente de Câmara: é um Executivo eleito democraticamente pelos seus Munícipes, tendo então Legitimidade Política, e que deverá defender os interesses dos mesmos em qualquer circunstância. Aquando das eleições autarquicas, as nossas opções políticas para o cargo de Presidente de Câmara se define pelo simples facto de: ou porque é da mesma cor politica, ou porque é simpatico, ou porque "eu até o conheço"....ou por outros motivos diversos. Quando na realidade antes do acto eleitoral, deveriamos perguntar para nós mesmos: Que tipo de Presidente da Câmara eu quero?! ou então qual a melhor opção que definitivamente irá defender os interesses de todos os municipes?!

Olhando para os erros do passado, o simples acto eleitoral que elege o representante local, exige da parte dos Munícipes algum trabalho de investigação. Não vamos só basearmos na aparência e na simpatia ou porque é da mesma cor política. É um acto de irresponsabilidade. O Papel de um Presidente de Câmara não se resume a um relações públicas. É um cargo de Responsabilidade. Muitas vezes diz-se que os políticos são "aldrabões" ("dizem uma coisa e fazem outra")....mas ao fim e ao cabo, os eleitores apenas têm aquilo que merecem, ou melhor aquilo que elegeram. Entendo que um Presidente de Câmara deve ser uma pessoa equilibrada. Não estou dizendo que os actuais não são pessoas equilibradas. Nada disso. Equilibrada da seguinte maneira: deve ser uma pessoa socialmente bem aceite, Simpático e bom ouvinte(dialogar com os munícipes é bom), Visionario, Honesto, Transparente, Credível, responsável e com grande espirito reformador. Deve ter conhecimento geral de todas as materias de modo a que possa optar pelas as melhores decisões. Acima de tudo uma pessoa com Atitude Saudavel. Se for um caso de reeleição, desde que o candidato tenha a mesmo postura como se fosse a primeira vez, não vejo grande problema. Fica a questão: Que tipo de Presidente da Câmara o Munícipe Deseja?!

segunda-feira, março 24

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO AMBIENTE

A temática ambiental constitui hoje em dia, na sociedade actual, uma questão primordial de indiscutível relevância.

Com efeito, o Ambiente faz parte do discurso social e político assumindo um peso cada vez maior no relacionamento de populações e interessados. O Ambiente é hoje um factor a ter-se obrigatoriamente em linha de conta aquando da tomada de decisões políticas, para além de condicionar inevitavelmente os comportamentos sociais a vários níveis.

Do argumento ambiental dependem actualmente a maior parte das decisões de carácter social, político e económico. O Ambiente é uma bandeira repetidas vezes erguida e acenada para a salvaguarda e defesa dos mais elementares direitos do cidadão.

Esta importância é assim indiscutível em qualquer sociedade moderna e consubstancia sem margem de dúvida a maior aspiração dos cidadãos e a principal causa pela qual estes se batem, sem hesitações ou receios de enfrentar os poderes legalmente instituídos.

Ignorar esta mais que legitima aspiração dos cidadãos é indubitavelmente um acto irreflectido e suicida. A sociedade civil deixou de condescender com comportamentos públicos ou privados anti ambientais e a reprovação generalizada aos níveis social e moral dos prevaricadores está hoje bem enraizada no comportamento social, sobretudo dos mais jovens.

A causa ambiental e a qualidade de vida constitui indiscutivelmente uma das maiores preocupações dos cidadãos neste princípio de século, e tudo indica que será nas próximas décadas um dos principais argumentos socio-políticos condicionadores e reguladores das políticas governamentais em todos os Estados modernos democráticos.

São sobejamente conhecidos os inúmeros atentados ambientais com que nos confrontamos diariamente. São os erros urbanísticos, os incêndios florestais, os ecossistemas destruídos, os solos contaminados, as descargas poluentes nos cursos de água, os derrames de crude nos Oceanos. Estes, são afinal os meios em que estamos inseridos ou que dependemos quer directa ou indirectamente e que estão comprometidos a uma escala altamente preocupante.

Nunca a balança desenvolvimento/homem esteve tão desequilibrada e convém realçar, que num meio em que não nos é favorável e por vezes hostil, não nos sentimos bem, não queremos viver e não podemos sobreviver.

O estado acelerado de desenvolvimento em que estamos envolvidos não tem tido na devida consideração o Ambiente. Instala-se, constrói-se, negligenciando o Ambiente, negligenciando o Homem, que é afinal o único destinatário dessas instalações, dessas construções e o seu principal usufrutuário. É caso para perguntar: Isto faz algum sentido?

Ninguém duvida que a participação alargada das populações interessadas em todos estes projectos poderá não só fazer corrigir eventuais erros técnicos e ambientais como, e sobretudo, ajudar a melhorar significativamente as decisões finais que vierem a ser tomadas.

O contributo decorrente desta participação tem assim, um importante significado político, um enorme valor social e um peso decisivo no futuro relacionamento entre os decisores e as populações e permitirá sem margem para dúvidas aprofundar, pela via da protecção ambiental, a própria democracia.

Participar é ter uma palavra a dizer em tudo aquilo que nos respeita, directa ou indirectamente. Em matéria de ambiente, a participação não deve ser dificultada ou negada. Fazê-lo, ou consentir que o façam, seria subverter os próprios valores democráticos por que tanto se lutou.

sábado, março 22

FELIZ PÁSCOA!

A JSD/Faro deseja a todos os seus militantes, simpatizantes e leitores do blog Pensar Faro uma feliz Páscoa.


sexta-feira, março 21

2ª EDIÇÃO DO RALLY PAPER DA JSD/FARO

Dia 5 de Abril (Sábado), a JSD/Faro vai promover a 2ª Edição do seu Rally Paper, este ano denominado "Rota das 6 Freguesias".




quarta-feira, março 19

CAMPANHA DA JSD EM FARO - PORTA 65

Foi colocado à entrada da cidade de Faro um dos outdoors que a JSD está a afixar um pouco por todo o País referente ao programa Porta 65, referente ao arrendamento jovem.

Na óptica da JSD, o programa Porta 65 "piorou radicalmente" as hipóteses de os jovens terem a possibilidade de serem apoiados no arrendamento e esta estrutura política entende que há alterações que devem ser feitas principalmente no que diz respeito aos incentivos aos senhorios e à reabilitação urbana.

Nesse sentido, a JSD defende que não se pode apenas incentivar os jovens no benefício directo e que é preciso criar também apoios para o lado da oferta para que os senhorios se sintam motivados a colocarem os seus imóveis no mercado de arrendamento e que os destinem aos jovens.

A JSD entende que é determinante alterar as regras de tributação dos rendimentos prediais, das rendas que são consequência dos contratos de arrendamento, desde que esses contratos de arrendamento sejam celebrados com jovens com menos de 30 anos e que reúnam os tais requisitos que justifiquem a discriminação positiva e que, por outro lado, os senhorios se sujeitem a aplicação de rendas controladas que estejam ao alcance de um jovem.

Por outro lado, para a JSD, é também necessário que se crie uma política de reabilitação urbana e que os imóveis reabilitados sejam colocados no mercado de arrendamento.

Não podemos continuar a viver em cidades completamente degradadas e não podemos estar a empurrar os nossos jovens para fora dos centros urbanos. Há que desenvolver políticas que permitam de uma vez por todas reabilitar prédios urbanos, colocá-los no mercado de arrendamento desde que eles sejam destinados a jovens.

segunda-feira, março 17

NOTAS SOLTAS…

Como militante da JSD/Faro, considero que há muito potencial dentro das nossas sedes e que importa ser aproveitado, sobretudo quando vivemos num tempo onde, infelizmente, o caos e a confusão assumem um papel preponderante no seio da nossa sociedade. Para combater este cenário, era importante dar mais espaço e mais oportunidades aos mais jovens de forma a terem a possibilidade de aplicar novas ideias, novos conceitos e novas dinâmicas que poderiam revolucionar Portugal. Temos de dar oportunidade a uma nova geração de políticos!

Mas em vez disso, olha-se para um país, onde os seus governantes optam pelo encerramento de Centros de Saúde, de Hospitais e de Maternidades, e que assistem com passividade ao aumento do clima de violência, de criminalidade e de insegurança na nossa sociedade portuguesa, fruto em grande parte de um tempo de crise.

Em relação à crise. Uma das formas de minimizar esta problemática, passa pela criação de Centros de Comércio, com o certificado de produtos 100% portugueses. Fóruns de Comércio a exaltar o que é nacional e a deixar o estrangeirismo de lado. Eu assisti de plateia na minha viagem por Inglaterra, a todos os terrenos cultivados em belíssimos prados verdes, nos grandes hipermercados vi os seus produtos engrandecidos que constituíam o principal consumo interno. Por lá, a regra é consumir produto unicamente nacional e deste modo dar valor e crédito ao seu produto. Desta forma defende-se e estimula-se a economia do país.

Quantos aos valores de uma sociedade, é de referir que os portugueses estão fartos de serem confrontados com notícias como o caso “Casa Pia”, onde após estes anos ainda se está por apurar a verdade. Isto não é razoável, isto não é credível!

A ideia para minimizar a problemática relacionada com a pedofilia, passa por criar um programa dentro dos Jardins de Infância com a linguagem das crianças, em banda desenhada, para exemplificar o que é correcto e o que não é, já que as crianças ainda não sabem distinguir essas coisas, por isso nunca as denunciam.

Portugal pode estar entre os primeiros da Europa, Portugal tem a melhor laranja do mundo, um dos melhores mármores do mundo, melhor algodão, o melhor vinho do mundo!

Contudo, neste País existem projectos de grande envergadura, essenciais para o desenvolvimento económico e social do país ou de uma região, “eternamente” adiados por necessitarem de um rol de pareceres, licenças e autorizações que para além de morosos parecem não ter fim. Na Espanha e noutros países isso não acontece! É caso para perguntar, porque motivo acontece em Portugal?

Sobre a ASAE, é de referir que é bom e é positivo o trabalho desenvolvido por esta autoridade. É fundamental a existência de programas de inspecção periódicas aos estabelecimentos de forma a melhorar a higiene e a segurança alimentar e económica e como é óbvio deve-se adoptar multas para quem não cumprir as regras. Mas infelizmente não têm sido raras as situações caricatas de “excesso de zelo” protagonizadas por esta autoridade que têm levantado fortes protestos, indignação e tem gerado forte polémica no seio da opinião pública. Mas porquê que isto acontece?

Gilda Galego

Militante da JSD/Faro

domingo, março 16

quinta-feira, março 13

POLIS XXI - POSIÇÃO DA JSD/FARO

A Comissão Política de Secção da JSD/Faro ficou satisfeita com a entrada de Faro na sociedade Polis Ria Formosa, considerando que Faro tem agora as condições necessárias para dar um passo decisivo na requalificação e reestruturação da sua frente ribeirinha e ilhas barreira.

A JSD/Faro tal como o tinha afirmado a 14 de Janeiro de 2007, em comunicado, considera este plano fundamental e prioritário para o desenvolvimento de Faro e para o reforço da sua capitalidade. Para esta estrutura política, é a grande oportunidade para áreas urbanística e ambientalmente degradadas, tal como a Zona Industrial do Bom João, Passeio Ribeirinho, Pontal e Praia de Faro, sejam submetidas a uma profunda reestruturação urbanística e ambiental, permitindo assim o aumento da qualidade de vida e da interacção entre o cidadão, a cidade e a ria.

Contudo, a JSD, na Assembleia Municipal, na votação deste ponto optou pela abstenção. Em primeiro lugar não votou contra pelos argumentos apresentados nos 2 primeiros parágrafos deste comunicado. E não votou a favor sobretudo devido a 2 factores, que seguidamente se enumeram.

Este programa Polis deveria ter sido mais ambicioso e planear a retirada da linha de caminho de ferro da frente ribeirinha de Faro, ou em alternativa, substituir este equipamento pesado pelo tão desejado Metro de Superfície ligeiro que iria abranger o eixo dos municipios de Tavira, Olhão, Faro e Loulé (todos integrantes da sociedade Polis) e uma população superior às 150.000 pessoas. É uma oportunidade única que se perde e que não deveria ter sido desperdiçada desta forma.

O outro ponto igualmente importante prende-se com o facto deste Polis pretender executar um conjunto de demolições “cegas” previstas no POOC de Vilamoura – VRSA. A JSD/Faro não pode aceitar que em nome da reposição do equilibrio dinâmico e ambiental do sistema costeiro das ilhas barreira da Ria Formosa se proceda à demolição de cerca de 1300 casas, muitas delas de 1ª habitação, permanecendo intocáveis outras tantas (onde se podem encontrar prédios de 2 e 3 andares), situadas em locais de maior risco, pelo simples facto de terem uma “licença de utilização”. Para a JSD/Faro, esta medida para além de não ser válida nem séria, em nada vai corrigir os erros do passado e repor o normal funcionamento da dinâmica costeira. Contudo, as propostas do PSD apresentadas em reunião de Câmara e aprovadas pelo executivo autárquico vão minimizar de forma significativa a problemática das demolições.

Ainda sobre este ponto, para a JSD/Faro era mais importante e eficiente acompanhar a realimentação artificial das praias e as dragagens dos canais da Ria Formosa por um enrocamento submarino paralelo à costa e com um plano de monitorização ficando desde já asseguradas intervenções pontuais no futuro, de acordo com as necessidades encontradas pela respectiva monitorização.

A Comissão Política da JSD/Faro

O Presidente

Bruno Lage

POLIS VIABILIZADO EM FARO


O POLIS foi viabilizado em Faro. À terceira, foi de vez! Depois de um adiamento e uma suspenção, a Assembleia Municipal votou ontem, num teatro municipal repleto, a entrada da Câmara Municipal de Faro na sociedade Polis - Ria Formosa, com os votos a favor do PS (12), a abstenção do PSD (10) e os votos contra da CDU (3), BE (1) e do presidente da Junta de Freguesia de São Pedro - PSD, que na qualidade de Presidente de Junta influenciada pelo Polis obteve liberdade de voto.

De referir que esta viabilização só foi possivel após o executivo autárquico, em reunião de Câmara, ter aceite um conjunto de propostas por parte do PSD, que oportunamente serão aqui divulgadas, bem como um comunicado por parte da comissão política da JSD/Faro.

Para já e para se recordar, fica aqui registado o comunicado lançado pela JSD/Faro em 14 de Janeiro de 2007, onde desafiava o executivo autárquico a candidatar-se ao recente (na altura) programa POLIS XXI.

JSD QUER POLIS XXI PARA FARO

A Comissão Política de Secção da JSD/Faro considera indispensável, para o desenvolvimento de Faro e para o reforço da sua capitalidade, que áreas urbanística e ambientalmente estropiadas, expostas à aflitiva corrosão do tempo e à leviandade mórbida dos poderes públicos, tal como a Zona Industrial do Bom João, Passeio Ribeirinho e Praia de Faro, sejam submetidas a uma profunda reestruturação urbanística para que seja possível empreender uma profícua requalificação ambiental, urbanística e paisagística, permitindo assim o aumento da qualidade de vida e da interacção entre o cidadão, a cidade e a ria.


Para a JSD/Faro, é inconcebível que Faro, como cidade litoral continue perpetuamente de costas voltadas para a Ria, não se aproveitando o enorme potencial turístico e de lazer que esta oferece, concluíndo que, com este estado de coisas, a ideia de Faro, cidade moderna e boa para viver, morre a cada dia que passa... Assim, para alterar este cenário nada animador, são necessárias uma nova geração de políticas urbanas que restabeleçam o equilíbrio numa cidade que, infelizmente, só dá betão ao cidadão.


Esta Comissão Política, considera que as lamúrias sobre os graves problemas financeiros da autarquia, não podem impedir o desenvolvimento e o progresso económico, social e cultural de Faro e que cabe aos executivos autárquicos descobrirem soluções para a modernização de Faro, pois caso contrário mais valia colocar a Câmara em autogestão durante alguns anos para recuperação financeira. Neste sentido, a JSD/Faro desafia o executivo autárquico a preparar uma candidatura ambiciosa e bem estruturada ao novo programa POLIS XXI, pois se alega não ter dinheiro, pelo menos deve ter ideias.


Assim, a JSD/Faro entende que a Câmara, ao abrigo do futuro PROGRAMA POLIS XXI, pode candidatar-se a importantes verbas financeiras que vão permitir a requalificação por técnicos especializados das áreas anteriormente mencionadas, possibilitando que a curto prazo estas zonas se tornem em locais de excelência para os habitantes de Faro e seus visitantes, tornando-se inclusivamente numa mais valia turística, trazendo claros dividendos para a capital algarvia.


A Comissão Política da JSD/Faro


O Presidente


Bruno Lage

quarta-feira, março 12

POLIS AVANÇA EM FARO!

De acordo com uma noticia avançada no site da RTP, a Assembleia Municipal de Faro votou esta noite a favor da adesão da autarquia ao programa Polis com os votos favoráveis dos socialistas, a abstenção do PSD e cinco votos contra da CDU, BE e um deputado social-democrata.

O "Polis Litoral Ria Formosa" é um plano de requalificação da Ria Formosa - o mais importante património natural a sul do país -, cujo investimento total ascende a 87 milhões de euros e prevê a constituição de uma sociedade em que os municípios de Faro, Olhão, Loulé e Tavira participam com capital social.

"Este resultado é uma vitória para Faro, porque é um bom projecto para a cidade", disse à Lusa o autarca da Câmara da capital algarvia, José Apolinário, após a discussão de três horas e a deliberação da adesão de Faro ao programa Polis.

Esta votação foi decidida na segunda sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que encheu o Teatro Municipal de Faro com mais de 800 pessoas.

José Apolinário, visivelmente satisfeito, declarou, no entanto que uma das prioridades da autarquia é "garantir os direitos à habitação dos pescadores", arranjando-lhes alojamentos, e reforçar a explicação do programa Polis aos munícipes farenses.

A prioridade "é a defesa intransigente das casas dos mariscadores, viveiristas e pescadores e dos direitos dos moradores em casas de primeira habitação", sustentou.

José Apolinário reiterou que o bloqueio de Faro ao Polis não ia "parar ou anular o Plano de Ordenamento da Orla Costeira" (POOC), aprovado em 2005, cuja concretização é da responsabilidade da Administração Central.

A Câmara de Faro está a trabalhar no sentido de saber "como se vão desencadear os planos de intervenção da Ria Formosa" e "como se vão realojar os munícipes que têm primeira habitação nas ilhas barreira", mencionou ainda o autarca de Faro.

A votação da adesão ao programa Polis, realizada já passava da meia-noite, contou com os votos a favor do PS, a abstenção do PSD (10 deputados) e cinco votos contra da bancada da CDU (três deputados), do deputado do Bloco de Esquerda (BE) e de um deputado social-democrata, presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro.

O PSD apresentou terça-feira em reunião de Câmara uma proposta para a adesão de Faro ao programa Polis, que passa não só pela exigência dos realojamentos decorrentes das demolições nas ilhas-barreira serem assumidos pela sociedade Polis, como também pela solicitação urgente - prazo máximo de um mês - de uma reunião com o ministro do Ambiente.

O executivo PS aprovou a proposta dos sociais-democratas e esta noite os deputados do PSD abstiveram-se fazendo passar a adesão ao programa Polis.

A bancada da CDU acusou o PSD de ter dado "uma cambalhota [política] em cima do palco" do Teatro Municipal de Faro, remetendo a acusação para o facto do PSD dizer que ia votar contra o Polis caso não fosse retirado o ponto das demolições do programa e, hoje, apesar de não ter sido retirado, os deputados abstiveram-se.

Com a adesão ao Polis, Faro receberá 10 milhões de euros de fundos comunitários para a reabilitação do Parque Ribeirinho (3,5 milhões de euros), reabilitação da Praia de Faro, criação de um parque de estacionamento no acesso à Praia de Faro e beneficiação da estrada e ponte (3,4 milhões de euros).

A requalificação dos núcleos das ilhas da Culatra e Farol (2,4 milhões de euros), a dragagem de canais, o reforço do cordão dunar e a criação de um parque ambiental no Ludo (junto à Ria Formosa) são outros projectos que somam mais de 87 milhões de euros de investimento financeiro.

Dos 10 milhões de euros para Faro, 3,2 milhões de euros são para realojamento, indicou o autarca.

Quem vai coordenar o Polis, programa que se estima estar terminado em 2012, é a ParqueExpo, empresa de capitais públicos, que vai intervir numa área de 19.245 hectares, numa frente costeira de 48 quilómetros o que equivale a uma intervenção em 12 praias algarvias.

A intervenção na frente da Ria Formosa será feita ao longo de 57 quilómetros e a requalificação das várias frentes ribeirinhas - os concelhos abrangidos vão ser Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António - será estendida por 37 hectares.

O plano de financiamento da intervenção total, cujo investimento preliminar está na ordem dos 87,5 milhões de euros vai ter "45 por cento de financiamento comunitário e 55 por cento de financiamento nacional".

O capital Social da Sociedade vai comparticipar com 22.500 milhões de euros e o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional comparticipará com 14.175 milhões de euros (63 por cento), e os quatro municípios com 8.325 milhões de euros, informou a Parque Expo.

Faro, com 14 por cento do capital social, vai entrar com 3.150 milhões de euros para pagar em cinco vezes, com prazos de seis meses.

Tavira, Olhão e Loulé, esta última com uma participação financeira de três por cento no capital social, que corresponde a 675 mil euros, também participam na sociedade Polis.
fonte: RTP

segunda-feira, março 10

MINI FORMAÇÃO - MODULO 4

Formas de Governo - República

Uma República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado.


Definição jurídica
Existem hoje duas formas principais de república:
1. República presidencialista ou presidencialismo: Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de Chefe de Estado e chefe de governo. Nesse sistema, para levar a cabo seu plano de governo, o presidente deve barganhar com o Legislativo caso não possua maioria;
2. República parlamentarista ou parlamentarismo: Neste caso o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo, normalmente chamado "premiê", "primeiro-ministro" ou ainda "chanceler" (na Alemanha).


Conceito de república
O conceito de república é ambíguo, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente em seu sentido etimológico de "bem comum"; mais recentemente, tem sido interpretado pelo senso comum como "respeito às instituições". Do ponto de vista histórico, as repúblicas e o republicanismo surgiram em contraposição às monarquias, consideradas, devido ao seu caráter absolutista, como opressoras e liberticidas. A primeira república de que se tem notícia é a romana, fundada no século V a. c., exatamente em contraposição à monarquia (etrusca). Na Idade Média houve diversas repúblicas, das quais as mais famosas foram as italianas (por exemplo: Florença) e, depois, a holandesa. Cada uma delas teve características próprias e seu elemento unificador é, de fato, uma negação: não eram monarquias.

Ainda na Idade Média alguns teóricos do absolutismo, como Jean Bodin, defendiam um conceito amplo e literal de república, baseado em sua etimologia: assim, se as monarquias preocupassem-se mais com o desenvolvimento das nações que com as disputas dinásticas e as guerras feudais, seriam "republicanas"; esse sentido foi recuperado no século XVIII pelo barão de Montesquieu, ao referir-se ao caso inglês, em que o "rei reina mas não governa". No século XVII houve o caso exemplar de governo republicano na Inglaterra, na época de Oliver Cromwell, e a república dos Estados Unidos sem dúvida impressionou o mundo pela sua ousadia e lucidez, mas o republicanismo moderno teve grande impulso no final do século XVIII, quando, em 1792, proclamou-se a república na França durante a Revolução Francesa. Os líderes republicanos eram os jacobinos, em particular Danton, e os teóricos, Diderot, Condorcet e Rousseau. Nesse período declarar-se republicano era sinal de progressismo, mas com os excessos do Terror e, depois, com o Império de Napoleão Bonaparte e a Restauração monárquica na França, o republicanismo era sinônimo de subversão e/ou de radicalismo.


Entre 1848 e 1851, a França viveu a II República, com caráter fortemente social, mas não teve sustentação na sociedade; seus líderes e teóricos foram Lamartine, Blanqui, Auguste Blanc. Uma nova experiência republicana ocorreu apenas após a derrota da França na Guerra Franco-prussiana, em 1871, e confirmou-se o regime em cerca de 1880, quando as opções monarquistas foram descartadas. A III República francesa foi sinônimo de progresso social, com a universalização do ensino, a instituição do ensino laico obrigatório e outras reformas, embora também tenha ocorrido um impulso no colonialismo e no nacionalismo xenófobo (especialmente contra a Alemanha), além do lamentável caso Dreyfus, de caráter anti-semita (mas cujo resultado foi o de reforçar a República). O conteúdo teórico do republicanismo, nesse período, consistia em progresso social, participação política, laicidade e, ao menos retoricamente, fraternidade universal; seus líderes foram Léon Gambetta e Jules Ferry e seus teóricos, Littré e Laffitte, na esteira de Augusto Comte.

O neo-republicanismo
Desde fins dos anos 1980 e começos dos 1990 tem ressurgido uma corrente teórica republicana, ou neo-republicana, especialmente nos países anglo-saxões. Os principais autores dessa ressurgimento são, do ponto de vista da Teoria Política (ou da Filosofia Política), o irlandês Phillip Pettit, autor de Republicanism e, do ponto de vista da História, o inglês Quentin Skinner, autor de Liberty before Liberalism. A teoria (neo-)republicana de Pettit baseia-se na idéia de liberdade como "não-dominação" ou, de maneira mais direta, como "não-arbitrariedade". Para definir essa categoria, Pettit recupera as "duas liberdades" definidas por Isaiah Berlin (retomando uma idéia do suíço Benjamin Constant), a liberdade negativa e a positiva.

A liberdade positiva consiste na participação direta dos cidadãos na vida política, com eles decidindo pessoal e constantemente os assuntos públicos; é o modelo característica e propriamente democrático, da Atenas idealizada por J.-J. Rousseau, em que todos participam do público e não há exatamente vida privada. Todos os cidadãos são livres porque submetem-se às leis que eles mesmos fizeram. A liberdade negativa consiste na ação desimpedida dos cidadãos em suas vidas particulares, em que o Estado é limitado e não oferece muitos empecilhos para os cidadãos. Como o que importa é a ausência de obstáculos à ação dos indivíduos - e há leis que devem impedir algumas ações, como as que proíbem matar -, toda lei é vista como cerceadora das liberdades. Os cidadãos participam da vida política por meio do processo representativo, ou seja, por meio da escolha de representantes (deputados). Esse é o ideal liberal, como exposto, por exemplo, por John Locke.


A liberdade como não-arbitrariedade considera que as leis não são fundamentalmente obstáculos à ação individual, mas são constituidoras das liberdades: sem leis, ou seja, sem Estado não é possível a liberdade. Todavia, os cidadãos não participam da vida política (i. e., do Estado) o tempo inteiro nem é o "povo" reunido em assembléia pública na ágora o autor das leis; a atuação dos cidadãos consiste em exercer um papel de fiscal e controlador do Estado, pelos mais variados meios, de modo a evitar e a impedir as arbitrariedades estatais. No modelo de Pettit, o processo legiferante continua nas mãos dos representantes eleitos, ou seja, dos deputados. O grande exemplo histórico é a Roma republicana, anterior ao Império e ao governo de Otávio Augusto; por esse motivo, essa teoria também é chamada de "neo-romana". Alguns grandes teóricos republicanos históricos são Cícero, Nicolau Maquiavel e Algernon Sidney.

Formas de Governo - Monarquia

Dentro da forma de governo denominada monarquia o rei ou monarca é o chefe de Estado. Através dos princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade, o poder lhe é transmitido ao longo de uma linha de sucessão. Há monarquias onde o chefe de Estado é eleito, mas recebe o título de monarca, mas são exceções, como no Vaticano, na Polónia dos séculos XVII e XVIII, e na teoria dos Califados Islâmicos. Em Portugal, não se elegiam os Reis (o princípio hereditário estava já consolidado), mas elegiam-se as Dinastias, isto é, elegia-se o Rei fundador de Dinastia, como está documentado para a Dinastia de Avis nas Cortes de 1385, dos Habsburgos nas Cortes de 1580, e na Dinastia de Bragança nas Cortes de 1641. Independentemente do conceito anteriormente referido, o sistema de eleição estava longe de ter o mesmo significado e abrangência que lhe damos hoje em dia relativamente á eleição de um chefe de estado como num sistema republicano.

Origens de monarquia
A Monarquia hereditária está intimamente ligada à emergência das primeiras civilizações humanas, surgidas nas margens férteis dos rios Eufrates, Tigre, Nilo, Amarelo, e outros, em resultado de um lento processo de pacificação de chefaturas tribais em conflito pela posse de terras e de água. "Dispensador de justiça" é o atributo comum a essas primeiras realezas que, pela hereditariedade, garantiam uma autoridade arbitral e estável por todos reconhecida. Em regra, esses povos mais antigos identificavam a realeza e a paz, e a prosperidade que esta propiciava, como uma dádiva divina. Na Suméria, no Egipto, ou na China, o poder real era considerado um atributo divino. As monarquias, em sua maioria, são hoje hereditárias, onde o sucessor de um rei que morra ou abdique de trono é alguém que descende do rei, geralmente o filho mais velho.


Na Antiguidade, fosse nas monarquias ou nas repúblicas, a liberdade pessoal e econômica estava severamente limitada, pois o monarca, o senado de aristocratas, ou o tirano, tinham autonomia para tomar decisões finais absolutas sobre a vida e sobre os bens de todos os membros da comunidade. No início da Idade Média ocidental, a realeza hereditária manteve o seu prestígio como instituição agregadora e construtora de unidades políticas, assistindo-se à derrocada de monarquias electivas como a Monarquia Visigótica da Península Ibérica. Retirando lição do falhanço da monarquia electiva Visigótica, a Reconquista cristã peninsular já se realizou por intermédio de monarquias hereditárias, contribuindo com a estabilidade dinástica para a edificação e consolidação dos Estados de Portugale dos que mais tarde se vieram a tornar na Espanha. O projecto da expansão ultramarina, que por fim deu viabilidade à autonomia do Estado português, foi um projecto verdadeiramente dinástico da Casa de Avis, depois mantido pela Casa de Bragança. Na Europa ocidental do século XVIII, em França, o descontentamento da burguesia inspirou-se no modelo aristocrático da transição romana da (lendária) monarquia para a república, resultando em revoltas e revoluções que fizeram cair algumas monarquias centenárias e estabeleceram repúblicas, inicialmente aristocráticas. Na Europa Ocidental, desde a Revolução Gloriosa (1688) na Grã-Bretanha que se começou a considerar que o poder dos monarcas deveria estar sempre na dependência do Parlamento, abrindo-se a via das monarquias parlamentaristas actuais.

Monarquia e república
Em uma república, é ao presidente da república que é confiada a chefia do Estado, ao contrário das monarquias onde são os monarcas que recebem a confiança da soberania popular. Há defensores da monarquia que dizem que o monarca é a pessoa mais qualificada para exercer o papel de chefe de Estado porque recebe uma preparação desde que nasce para esse fim. A Instituição Real é hoje sobretudo defendida como a instituição ideal para a afirmação, consolidação, e manutenção de Estados débeis ou enfraquecidos pela cobiça de povos mais poderosos. O Rei não necessita de avultados financiamentos para se fazer eleger como Chefe do Estado e não depende de nenhum partido. Dado que nasce para a função, tem uma posição arbitral única como defensor da aplicação da Justiça e garante da defesa da independência nacional.

Já os detratores dessas ideias, defendem que o monarca é alguém que não tem mérito nenhum no cargo que detém e não passa assim de um mero ditador que perpetua um sistema, que, mesmo tendo um sentido histórico tradicional já não se justifica nos dias em que vivemos, a escravatura também teve a sua função histórica e tradicional não deixou por esse motivo de ser hoje uma prática abolida na sua quase totalidade e condenada unanimente a nível internacional. Muitas das Monarquias actuais são estados ditatoriais em que um homem e a sua familia detém poderes descricionários, as que se autodenominam de modernas, são hereditárias onde o seu chefe de estado nunca foi legitimado sob a forma de um referendo popular e quando o foi o mesmo passou-se em condições em que a tradição histórica, o medo social ou uma situação já de facto consumado legitimou a opção pela monarquia.

Monarquias modernas
Em uma monarquia parlamentarista, o monarca nomeia um primeiro-ministro que é aprovado pelos parlamentares depois de apresentar seu gabinete ministerial e seu plano de governo, mas que por meio de uma moção de censura pode vir a ser derrubado pelo Parlamento. Este primeiro-ministro é quem detém a chefia de governo. O monarca tem apenas funções de moderador político, determinadas pela Constituição. Com isso o monarca passa a exercer a chefia de Estado, utilizando de seus poderes protocolares para resolver impasses políticos, proteger os súbditos e a Constituição de projetos-de-leis que contradizem as leis vigentes ou que não fazem parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais.


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domingo, março 9

MÚSICAS PARA RECORDAR

Hoje é aqui colocada a canção dos UHF (que este ano completam 30 anos de carreira) - Menina estás à janela (1993).

sábado, março 8

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março. É um dia comemorativo para a celebração dos feitos económicos, políticos e sociais alcançados pela mulher. A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na viragem do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão económica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários.

Existem outros acontecimentos que possam provar a tese como o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, que também aconteceu em Nova Iorque, em 25 de março de 1911, onde morreram 146 trabalhadoras. Segundo esta versão, 129 trabalhadoras durante um protesto teriam sido trancadas e queimadas vivas. Este evento porém nunca aconteceu e o incêndio da Triangle Shirtwaist continua como o pior incêndio da história de Nova Iorque. Muitos outros protestos se seguiram nos anos seguintes ao episódio de 8 de Março, destacando-se um outro em 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução de horário, melhores salários, e o direito ao voto. Assim, o primeiro Dia Internacional da Mulher observou-se a 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América após uma declaração do Partido Socialista da América. Em 1910, a primeira conferência internacional sobre a mulher ocorreu em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, e o Dia Internacional da Mulher foi estabelecido. No ano seguinte, esse dia foi celebrado por mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, no dia 19 de Março. No entanto, logo depois, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 140 costureiras; o número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Além disto, ocorreram também manifestações pela Paz em toda a Europa nas vésperas da Primeira Guerra Mundial.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher serviram de estopim para a Revolução russa de 1917. Depois da Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo num dia oficial que, durante o período soviético permaneceu numa celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a sua vertente política e tornar-se-ia numa ocasião em que os homens manifestavam a sua simpatia ou amor pelas mulheres da sua vida — um tanto semelhante a uma mistura dos feriados ocidentais Dia da Mãe e Dia dos Namorados. O dia permanece como feriado oficial na Rússia (bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia), e verifica-se pelas ofertas de prendas e flores dos homens às mulheres (quaisquer mulheres). Quando à Checoslováquia integrou o Bloco Soviético, esta celebração foi apoiada oficialmente e gradualmente transformada em paródia — ver MDŽ.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu. Foi revitalizado pelo feminismo na década de 1960. Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher.

O QUE SE PRETENDE COM A CELEBRAÇÃO DESTE DIA
Pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à mulher.
MARCOS DE UM PERCURSO - EM PORTUGAL
1822 - Primeira Constituição Liberal. Tanto esta Constituição como as seguintes afirmam. que a lei é igual para todos, sem referência especial às mulheres.

MARCOS DE UM PERCURSO - NO MUNDO
1691 -Estados Unidos As mulheres votam no Estado do Massachussetts. Perdem este direito em 1789.

1788 - França Condorcet, filósofo e homem político francês, reclama para as mulheres o direito à educação, à participação na vida política e ao acesso ao emprego.
1792 - Reino UnidoMary Wollstpnecraft pioneira da acção feminista, publica uma vindicta das Mulheres.

1840 - Estados Unidos Lucrécia Mott lança as bases de Equal Rights Association pedindo a igualdade de direitos para as mulheres e para os negros.

1857 - Estados Unidos No dia 8 de Março, em Nova Iorque, greve das opcrárias têxteis para obter a igualdade de salários e a redução das horas dc trabalho, para 10 horas por dia.

1859 - Rússia Aparecimento de um movimento feminino em St. Pctersburgo para a emancipação da mulher.

1862 - Suécia As mulheres votam nas eleições municipais.

1865 - Alemanha Louise Otto funda a Associação Geral das Mulheres AIemãs.

1866 - Reino Unido John Stuart MIII, filósofo e economista inglês, reclama o direito de voto para as mulheres.

1868 - Reino Unido Criação da Sociedade Nacional para o Sufrágio Feminino.

1869 - Estados Unidos Nascimento da Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres. O estado dc Wyoming concede o direito de voto às mulheres para atingir o número de eleitores necessário para entrar na União.

1870 - França e Suécia As mulheres têm acesso aos estudos médicos. - Turquia Inauguração de urna Escola Normal destinada a formar professoras para as escolas prirnárias e secundárias para raparigas.

1874 - Japão Abertura da primeira Escola Normal para raparigas.

1878 - Rússia Abertura da primeira Universidade feminina em St. Petersburgo.

1882 -. Estados Unidos Susan B. Anthony funda o Conselho Nacional de Mulheres, tendo como patrono Victor Hugo; o célebre escritor era então um dos chefes do Partido Republicano.

1893 - Nova Zelândia Concedido o direito de voto às mulheres.

1901.- França O deputado socialista René Viviani, sustenta pela primeira vez um debate sobre o direito de voto das mulheres.
in wikipedia

sexta-feira, março 7

ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONTINUA 4ª FEIRA!

A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Faro foi suspensa esta madrugada, cerca das 03:00 e adiada para quarta-feira, para a deliberação do programa "Polis Litoral Ria Formosa".

Esta madrugada, após cinco horas e meia de discussão, não houve votação e a sessão foi suspensa para dar mais tempo aos deputados municipais para reflectir e decidir em consciência.

A sessão extraordinária arrancou às 21:30 e contou com centenas de munícipes na plateia do Teatro Municipal de Faro e depois de se prolongar pela noite fora durante cinco horas e meia e, após duas interrupções, o presidente da Assembleia Municipal, Luís Coelho (PS), suspendeu os trabalhos.

Fonte: Observatório do Algarve

PSD APENAS A 2,7% DO PS

Segundo os dados mais recentes do Barómetro Marktest (Fevereiro)o PSD está apenas a 2,7% do Partido Socialista nas intenções de voto dos Portugueses.

Pelo terceiro mês consecutivo, o PS volta a registar uma queda nas intenções de voto, as quais se situam agora nos 36,1%, revelam os dados obtidos pelo Barómetro Político Marktest referente ao mês de Fevereiro. O mesmo acontece com o líder do partido e primeiro-ministro, José Sócrates.

Depois de terem conseguido 38,1% das intenções de voto em Janeiro, os socialistas registam agora uma quebra de 2%, enquanto o seu principal adversário, o PSD, mantém praticamente inalterada, face ao mês anterior, a sua percentagem - 33,4%. Ou seja, menos 2,7 pontos percentuais do que o PS.

Apesar de todas as críticas que o PSD tem sofrido por parte de analistas e comentadores de diversas áreas políticas, o PSD mantém-se estável quanto às intenções de voto dos Portugueses, ao contrário de José Sócrates e do Governo do Partido Socialista que, de há três meses a esta parte, estão a perder a confiança do país.

Esta sondagem elucida o actual desnorte do executivo socialista e do seu primeiro-ministro, cuja popularidade começa a esbater-se devido ao notório fracasso das suas políticas, nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação, Justiça, Emprego e Políticas Sociais.

Os portugueses cansaram-se de viver num mundo a cor-de-rosa e do faz de conta. As inúmeras promessas que outrora foram a principal alavanca da popularidade do actual primeiro-ministro constituem agora, fruto do seu incumprimento, o elemento decisivo para a queda de popularidade do executivo.

Os portugueses sentem que o custo de vida e as dificuldades diárias não param de aumentar. O preço do pão e do leite dispararam para preços proibitivos, o preço dos combustíveis não para de crescer, as facturas da electricidade, do gás e da água sofreram aumentos consideráveis. O desemprego não para de subir e o crescimento real dos salários não se faz sentir. Por tudo isto, o índice de expectativa Marktest, que mede a confiança dos portugueses na economia, atingiu no Barómetro de Janeiro o valor mais baixo dos últimos 18 meses.

O Partido Social Democrata encara esta quebra de confiança no executivo de Sócrates como uma oportunidade para fazer valer as suas propostas perante o eleitorado e para fazer sentir aos militantes sociais-democratas que é possível, com Luís Filipe Menezes e actual direcção, fazer mais pelo nosso país e Mudar Portugal.

Nuno Vaz Correia

Gabinete de Comunicação do PSD Algarve

quinta-feira, março 6

ASSEMBLEIA ADIADA!

Devido à grande afluência de público, a Assembleia Municipal foi adiada para esta 5ª feira, às 21h30 no Teatro Municipal de Faro.

terça-feira, março 4

3 MIL PROFESSORES MANIFESTARAM-SE HOJE EM FARO!

Uma das maiores manifestações de sempre no Algarve!

Cerca de três mil professores protestaram hoje em Faro contra a política educativa do Governo, numa manifestação que os organizadores garantem ter sido a maior realizada na cidade nas últimas duas décadas.

O desfile, encabeçado por Mário Nogueira, coordenador da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), decorreu nos cerca de 200 metros que distam entre o Teatro Municipal e o edifício da Direcção Regional da Educação (DRE) do Algarve, mas provocou enormes filas de trânsito à entrada da cidade.

O coordenador da FENPROF disse à Agência Lusa que a "Marcha da Indignação" do próximo sábado em Lisboa deverá constituir o maior protesto de professores alguma vez feito na capital, superando a manifestação de Outubro de 2006, que juntou 25 mil profissionais do ensino.

O dirigente sindical assegurou que há uma mobilização geral para o protesto no Marquês de Pombal, exemplificando que, só de Viseu, "já há 20 autocarros cheios e provavelmente virão o dobro".

Estimou que, até hoje, já tinham saído à rua em todo o País cerca de 40 mil professores, a que se juntaram ao fim da tarde de hoje mais alguns milhares, em Faro e Beja.

"Estes protestos significam que os professores já estão de saco cheio", disse, apontando as novas regras da avaliação e a gestão escolar, que classificou de "anti-democrática", como o detonador dos protestos.

Durante a sua intervenção junto ao edifício da DRE/Algarve, alertou os professores para "as manobras dos próximos dias" do Ministério da Educação "e seus aliados".

Mais uma vez, refutou que as manifestações dos últimos dias sejam promovidas apenas por sindicalistas e professores ligados a um sector social determinado, garantindo que há nos protestos "muitos professores do Partido Popular, sociais-democratas, socialistas e comunistas", indignados com as políticas da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Em declarações à Lusa, o coordenador da União de Sindicatos do Algarve (USAL), António Goulart, admitiu que se tratou de "uma das maiores manifestações alguma vez realizadas no Algarve nos últimos 20 anos" e seguramente "a maior de uma classe profissional" na região.

Fonte: Agência Lusa

ASSEMBLEIA MUNICIPAL ESTA 4 FEIRA

Esta 4ª feira, dia 5 de Março, pelas 21h30, no Salão Nobre dos Paços do Município, vai realizar-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Faro com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Período de intervenção destinado ao Público;
2 - Período Antes da Ordem do dia;
3 - Apreciação e deliberação sobre a "Polis Litoral Ria Formosa - operação integrada de requalificação e valorização da Ria Formosa";
4 - Apreciação e deliberação sobre o pedido da Câmara Municipal para a contratação de um empréstimo de médio e longo prazos, junto do Banco Santander Totta, S.A. no montante de € 3.000.000,00 destinado a investimentos/obras.

domingo, março 2

sábado, março 1

VIA DO INFANTE À BEIRA DE PORTAGENS

A requalificação da Estrada Nacional (EN) 125, anunciada ontem pelo primeiro-ministro no Parlamento, abre as portas à introdução de portagens na Via do Infante, que deverá passar a cumprir todos os critérios definidos por este Governo para a cobrança das Scut (vias sem custos para os utilizadores). Só que a medida não será executada já nesta legislatura, até porque a requalificação da célebre estrada que atravessa o Algarve só deverá ficar concluída depois de 2010.

José Sócrates, que invocou razões de segurança e de dinamização do turismo para as obras em toda a 125, garantiu à saída do debate que a decisão do Executivo não fará com que a Via do Infante, a auto-estrada do Algarve, "passe já a ter portagem". O primeiro-ministro lembrou a posição do Executivo nesta matéria: as Scut que estão nas áreas do País com indicadores sociais e económicos abaixo da média nacional ou que não têm alternativas adequadas (caso da Via do Infante) não terão portagens. Também Mário Lino, ministro das Obras Públicas, fez questão de garantir que "nesta legislatura" as portagens não chegarão ao Algarve.

O concurso para a construção e exploração da EN125 será lançado este mês, aproveitando a deslocação de Sócrates ao Algarve. A obra, numa extensão de 153 quilómetros entre Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, prevê a construção das variantes a Lagos, Troto/S. Lourenço, Faro e Olhão. O custo não foi revelada, mas será uma obra para demorar pelo menos dois anos, já que se prevê um ambicioso projecto de requalificação paisagística e ordenamento do território.

fonte: Diário de Noticias online