quinta-feira, abril 17

O FUTURO DA EUROPA

A Europa vive no presente a continuidade do desafio assumido desde a sua fundação, de cooperação e entreajuda para o crescimento económico e social nos Estados Europeus.

O Espaço Europeu é agora de 27 estados membros englobando uma grande diversidade de realidades nacionais que devem ser aproveitadas como uma mais valia de aproveitamento económico e social entre os diversos parceiros. O pacto de convergência que pretende aproximar os diversos estados de um nível comum de qualidade económica e social, (daí a importância da valorização das diferentes particularidades e valias), é muito importante. É essencial que cada estado possa convergir a nível comunitário e principalmente a nível nacional onde as assimetrias sociais sejam realmente combatidas com politicas que permitam não haver cidadãos com rendimentos muito inferiores da média Europeia e com um eficaz combate à pobreza e exclusão social junto das populações locais e nas comunidades imigrantes. Estas medidas visam sobretudo, combater a exclusão que normalmente guia a situações conflituosas fruto de marginalização na sociedade que gera guetos e que acabam por afectar toda a sociedade e colocar em causa a própria união, gerando ainda cepticismo entre a população.

A União Europeia é uma mais valia num mundo que se quer cada vez mais globalizado. Está apoiada nas autonomias nacionais e numa constituição que defende os valores comuns, culturais e sociais que permite e incentiva o respeito pelas diferenças de cada um pelos mais diversos aspectos. Esta constituição, deve ser um aspecto fundamental para consolidar a União uma atitude cívica que valorize e reconheça os valores dos diferentes povos, crenças e culturas. Deve começar na educação nas escolas e em toda a sociedade para que os europeus estejam cada vez mais preparados para a realidade de um mundo global onde exista igualdade para além das diferenças e respeito pelos direitos universais do Homem, que nunca devem ser impostos mas explícitos, compreendidos e aceites como base de um mundo global. A Europa por razões históricas deve ter a responsabilidade de apoio ao desenvolvimento de outras regiões do mundo onde já esteve presente de forma a criar um mundo menos assimétrico e apoiar o desenvolvimento que permita estagnar o fluxo de emigração nomeadamente na América do Sul e África. Neste caso em particular, Portugal como outras nações que foram colonizadoras devem estreitar os seus laços com os países onde existam laços culturais e desenvolver sólidas relações sociais, culturais e económicas que permitam o desenvolvimento de ambos e uma maior participação do espaço europeu no mundo, aliada a uma forte cooperação na educação e economia.

A União deve ter politicas comuns com um poder central que possa ser realmente porta voz da comunidade, deve estar bem definido a nível legislativo e ser participado com responsabilidade por seus representantes políticos, mas para que esta possa ser uma realidade é fundamental garantir a autonomia de cada estado e nunca as decisões devem prejudicar um estado em prol de um bem global. É de realçar que o consenso deve ser sempre atingido para beneficio de todos, porque só assim terá real valor para a União.

A Europa deve ser sempre um parceiro credível e verdadeiro para com seus pares e estabelecer relações de parceria que visem o desenvolvimento nas suas variadas vertentes com seus vizinhos próximos do Norte de África, Médio Oriente e Ásia, assim como a Rússia.

Do meu ponto de vista, o alargamento da União deve contemplar todos os estados Europeus que queiram aceitar os valores comuns de liberdade e responsabilidade social e cultural, que pode englobar desde os recém formados países dos Balcãs, os ex-estados Soviéticos, a Rússia e a Turquia desde que de acordo em princípios fundamentais de respeito dos princípios Europeus.

A União Europeia necessita de trabalhar em parceria com todos os estados membros e vizinhos em matéria de segurança, com uma politica comum que vise a partilha de informações para que o espaço livre de circulação de pessoas e bens possa ser seguro.

A participação Europeia em acções militares deve circunscrever-se a missões de paz e de cariz humanitário, tendo, no entanto, uma politica de segurança que permita assegurar a defesa do Espaço Europeu.

Para Portugal, assim como todos os estados, os desafios são grandes, a meu ver e perante algum cepticismo crescente por parte da população em relação à convergência europeia que tarda em chegar, é preciso tomar politicas que visem a exportação dos produtos de excelência de Portugal como os vinhos, calçado, têxtil, cortiça, azeite, vidros e recentemente informáticos e electrónicos entre outros no âmbito das novas tecnologias, para colocação nos mercados Europeus mas também, em mercados onde existam relações comerciais a estreitar como o espaço lusófono e norte de África assim como China e Índia entre outros.

Maior apoio e coordenação por parte dos consolados, relações que devem também ser culturais, nomeadamente com parcerias em intercambio de espectáculos, literatura e música. Na educação o intercâmbio de docentes e discentes pode e deve ser uma mais valia de relacionamento entre povos visando o desenvolvimento e especialização da sociedade, educação esta que deve ser a grande aposta para o crescer do espírito europeu sem nunca perder a identidade de cada cultura e país.

Nas políticas comuns é muito importante que se tenha em conta e respeite a soberania dos estados membros. As políticas a tomar devem ser apoiadas em pareceres de especialistas e de acordo com estes defender a sustentabilidade das decisões tomadas. Em relação às pescas em Portugal existe uma necessidade de regulamentação mais eficaz na preservação das espécies e habitats, a existência de períodos de defeso para repovoamento das espécies e um acompanhamento efectuado por especialistas que visem o bem-estar dos ecossistemas.

Portugal tem todas as condições para convergir para o nível económico/social Europeu e a Europa para ser um exemplo para o mundo de dinâmica social, económica e cultural. Para isto necessita sem duvida de apostar forte no ensino e formação da sociedade, na segurança social, sistemas de saúde e combate das assimetrias com preocupação centrada na erradicação da pobreza como motor para a salubridade da sociedade promovendo a criação de empregos e oferta de serviços. O modelo Europeu é uma construção que se quer responsável e com o contributo de todos, uma Europa que se quer aberta ao mundo e apoiante do desenvolvimento dos países mais pobres e/ou fragilizados a fim de haver uma convergência global da sociedade a nível mundial que nos permita ter um mundo melhor e mais equilibrado.

É impossível haver paz e segurança no mundo enquanto existirem pobreza, fome, doenças, guerras e injustiças. Por essa necessidade, existe a responsabilidade de todos, de não ficar de parte na ajuda para que possa haver progresso comum que possa ser sustentado com o respeito pela natureza, que vise cumprir os protocolos ambientais e apostar cada vez mais em energias renováveis, educando todos para a responsabilidade do consumo sustentável dos bens naturais.

Creio que este desiderato é possível! E deve ser a Europa com a experiência dos seus países e da sua história, aliada à humildade e à vontade de fazer, tomar a sua posição de parceiro no desenvolvimento global da sociedade.

João Tiago Louzeiro

Presidente da Mesa do Plenário da JSD/Faro

quarta-feira, abril 16

REVISÃO DA LEI AUTÁRQUICA CHUMBADA NO PARLAMENTO

De acordo com noticia avançada pelo jornal Barlavento online, o diploma conjunto do PS e do PSD de revisão da lei eleitoral autárquica foi hoje chumbado no Parlamento em votação final global com os votos contra dos sociais-democratas, CDS-PP, PCP, BE e PEV.

Segundo a mesma fonte, apenas o PS votou a favor do projecto de lei eleitoral autárquica que apresentou e aprovou na generalidade com o PSD em Janeiro, também na altura com os votos contra da restante oposição.(O deputado socialista Manuel Alegre absteve-se).

Recorde-se que este projecto de lei tinha entrada em vigor prevista para as autárquicas de 2009 e assegurava à força política mais votada em cada autarquia a maioria absoluta dos membros do executivo, independentemente do resultado eleitoral.

O ALGARVE E O SÉCULO XXI

O Algarve é uma região com características culturais, geográficas e sociais singulares. Desde sempre uma região de gente humilde e trabalhadora nos campos, no mar e nas indústrias.

O último século transformou muitos dos hábitos e labores de tantos anos da população Algarvia, que sofreu também uma mudança com a chegada de muitos estrangeiros que pelo gosto das gentes, do clima e das terras Algarvias, aqui chegaram para morar, enriquecendo a diversidade social e colocando o desafio de se manterem as tradições e hábitos que tanto nos caracterizam. A indústria de conservas e transformação quase desapareceu resistindo algumas outras industrias, nenhuma com a expressão da que surgiu para tomar o posto de principal empregador e fonte de riqueza da região, o turismo, desenvolvendo várias actividades económicas desde os serviços à construção que modelou uma nova imagem, à rural e muito natural região existente no inicio do passado século.

O Algarve dispõe de uma geografia muito rica e peculiar que conta com uma vasta costa ao longo de todo o sul e oeste com muitas e diversas praias de beleza única e cativante. O ponto mais a sudoeste do continente Europeu é um lugar preso no imaginário de historias e lendas de onde Portugal se lançou à descoberta do mundo. Por sua vez, no interior, na zona de barrocal, pode-se ainda encontrar muita natureza intacta por entre alguma agricultura que ainda subsiste. Nesta zona encontram-se ainda importantes aquíferos que garantem uma importante reserva de água para a região e também aqui se apresentam os sobreiros com uma importante exploração de cortiça que já chegou a criar grandes riquezas em outros tempos nomeadamente em Loulé que foi um grande produtor. Por fim mas de grande importância para toda a região a norte, a serra marca a paisagem algarvia e confere-lhe o clima ameno e particular que a caracteriza, zona de singular beleza e hábitos por entre o verde de suas paisagem que do alto avistam toda a costa e barrocal e onde existem produção de animais e árvores como o medronheiro que permite a destilação de uma das bebidas características do Algarve, o medronho. Monchique em plena serra é como que um oásis de singular beleza e frescura de suas nascentes minerais onde se encontra a Fóia o ponto mais alto da região.

O Algarve, vive hoje muito do Turismo um sector que tomou vital importância nas últimas décadas e deve ser tratado com muito cuidado por forma a valorizar a região, desenvolvendo as infra-estruturas que nos permitem melhor qualidade de vida, para quem reside e visita, e acima de tudo dando a conhecer a Portugal e ao mundo a cultura, as tradições, os hábitos e a beleza natural que nos caracteriza enquanto região. A boa e variada gastronomia desde as carnes aos magníficos pratos de peixe, os bons vinhos e frutos caracteristicos algarvios são uma mais valia que importa aproveitar.

A região deve preparar-se de forma inteligente para este novo século que já cresce. Deve ser uma aposta dos concelhos criar soluções para as necessidades energéticas recorrendo a energia solar ou eólica bastante abundantes no Algarve podendo criar e ter uma autonomia que garanta mais riqueza para a região e mesmo para o país.

A agricultura mesmo em pequenas produções não deve deixar de fornecer os mercados com produtos de qualidade e sabores característicos da região, criando riqueza e melhorando a qualidade dos produtos consumidos, que podem assim dispor de processos mais naturais na sua produção ao estarem mais próximos do consumidor.

O tratamento de resíduos urbanos e industriais deve ser uma grande e importante responsabilidade à qual toda a sociedade deve colaborar na preservação do nosso maior bem: a natureza. A captação e reutilização das águas pluviais nos centros urbanos pode e deve ser uma mais valia no tratamento de águas residuais e deverá ser aplicada em jardins e em outras necessidades municipais.

A dessalinização das águas deve ser vista pelas autarquias como uma mais valia para o abastecimento das redes públicas. Com esta opção, pode-se dar resposta ao crescente consumo de água, a que se pode aliar politicas concretas e objectivas de sensibilização para o consumo consciente e moderado deste precioso bem. Estas medidas vão seguramente permitir uma melhor gestão das bacias hidrográficas e com as barragens já existentes dar resposta às necessidades sem os municípios terem de recorrer a exploração das águas subterrâneas, permitindo assim a manutenção desta grande riqueza que deve ser preservada para bem do equilíbrio do ecossistema que sempre deu ao Algarve o seu verde característico.

A regionalização para o Algarve é essencial, para que possa ser garantida na região um desenvolvimento adequado com sua própria dinâmica, colocando as decisões necessárias próximas da população onde elas irão ser implementadas, permitindo maior celeridade e responsabilidade de decisão sendo a própria região a ter maior capacidade de escolha dos seus projectos e politicas.

O Algarve sempre foi e deverá ser uma porta aberta ao mundo! É muito importante que haja um investimento na melhoria efectiva das redes de transportes nomeadamente, para além das estradas, a requalificação e melhoria das linhas ferroviárias, sobretudo a ligação ferroviária ao sul de Espanha, que deve ser equacionada em parceria com Espanha. Esta ligação e a respectiva ponte sobre o rio Guadiana vai seguramente beneficiar e valorizar a comunicação e o turismo entre os dois países, em particular as duas regiões, Algarve e Andaluzia, potenciando a actividade económica e cultural entre ambas.

O Algarve já foi um dos centros do mundo e tem a particularidade da sua vasta costa ser uma porta aberta a este mesmo.

O mar sempre foi uma referência da região. Como tal, deve ser valorizado, regulando e permitindo um bom aproveitamento das pescas, criando condições para o seu melhor aproveitamento, respeitando a natureza e fiscalizando as suas actividades defendendo o ecossistema. A criação de docas e portos são imprescindíveis para dar as merecidas condições a quem vive do mar.

A todos nós algarvios cabe o desafio de preparar o futuro em construção presente.

João Tiago Louzeiro

Presidente da Mesa do Plenário da JSD/Faro

segunda-feira, abril 14

ALGARVE A NEGRO E LARANJA

Nasci numa terra de vencedores natos, onde a força e a coragem de vencer criam oportunidades;

Nasci na terra da abudância, num lugar à beira mar plantado com 140 km´s de praias mais lindas que o mundo já viu;

Nasci num lugar onde toda a gente quer morar, onde um pedaço de terra vale mais que um punhado de moedas de ouro;

Nasci numa região de riquezas cheia de alfarrobeiras, em que a alfarroba é o nosso maior tesouro, o nosso ouro negro e a laranja sumarenta é degustada nos melhores restaurantes e nos maiores festins do mundo;

Nasci num lugar onde as tradições, lendas e mitos são cartaz de cinema e em que o investimento nesta àrea atrai turistas e investidores.

Foi em Faro que eu nasci, na capital deste majestoso Algarve e aqui que quero ficar e desenvolver as minhas capacidades, por um Algarve uno e cheio de orgulho na sua imagem. Eu voto a favor da regionalização!

Para que possamos ser algarvios sem o recurso à centralização do poder, porque temos capacidade para evoluir e somos proprietários da maior riqueza cultural, agricola, turística do momento em Portugal!

POR UM ALGARVE COM FORÇA, CORAGEM E GANAS DE VENCER!

Ana Luísa Silva