quinta-feira, janeiro 7

Posição da JSD sobre Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo

"Considerando que no próximo dia 8 de Janeiro de 2010 será discutida e votada na Assembleia da República diversos Projectos de lei relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a JSD - Juventude Social Democrata torna pública a seguinte posição:

O Partido Socialista e toda a Esquerda preparam-se para fazer um autêntico "roubo da Democracia" dos cidadãos Portugueses.

Após a entrega na Assembleia da República de uma petição popular para referendo do casamento entre pessoas do mesmo sexo com mais de 90.000 assinaturas a JSD não pode aceitar que os Partidos da Esquerda pretendam recusar aos cidadãos portugueses essa vontade e direito legítimo a participar na política e vida democrática portuguesa.

...

Não está em causa a falta de legitimidade formal do Parlamento para decidir nesta matéria; e, a JSD defende o referendo não como forma de alcançar uma rejeição do casamento entre pessoas do mesmo sexo - vários militantes e dirigentes da JSD votariam favoravelmente ao casamento no referendo. O que está em causa é que o Partido Socialista, quando não lhe convém, recusa aos cidadãos a possibilidade de participarem na Política.

Em nome de uma democracia mais participada, considerando este extraordinário pedido de mais de 90.000 portugueses, e ainda atendendo que já vem sendo tradição que questões sócio-ideológicas "fracturantes" sejam amplamente discutidas por referendo (ex. o aborto), a JSD considera que o Parlamento deve aprovar o pedido popular de realização de referendo sobre a questão da admissibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Por isso mesmo, a JSD considera que o Parlamento não deverá votar favoravelmente a qualquer dos projectos legislativos que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A JSD é sensível e reconhece a importância de eliminar as discriminações que sofrem hoje os casais homossexuais.

..."


Fonte: A Comissão Política Nacional da JSD

Excertos retirados do site http://www.jsd.pt

Para veres o artigo completo visita http://www.jsd.pt/eleicoes2009/noticia.php?id=61

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