quarta-feira, outubro 5

JSD abre o debate interno sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local


O Governo deu início ao processo da Reforma do Poder Local com a apresentação do Documento Verde, no qual apresenta os seus princípios orientadores e linhas gerais de actuação, promovendo desta forma a sua discussão junto da sociedade civil e dos respectivos intervenientes políticos. A Coordenação dos Jovens Autarcas Social Democratas reuniu-se hoje em Lisboa e no seu comunicado final elogia o documento verde mas propõe-se também apresentar as suas próprias propostas de alteraçãoque, acreditam, podem tornar o a reforma ainda mais ambiciosa e sobretudo eficaz.

A JSD congratula-se com a Reforma anunciada pelo Governo em especial pela sua profundidade, abrangência e sobretudo pelo seu espírito reformista, promovendo um reforço inequívoco do Poder Local, assente num novo modelo de gestão capaz de assegurar a sustentabilidade das Autarquias no futuro próximo. Congratula-se em especial pelo facto do Governo promover uma verdadeira Reforma Estrutural aberta a discussão aceitando contributos de todos sem excepção!

A importância do poder local é determinante no desenvolvimento e promoção do território. Os jovens estão comprometidos com o poder local e evidência disso é o aumento dos jovens eleitos em vários órgãos autárquicos, como assembleias de freguesia, juntas de freguesias, assembleias municipais e câmaras municipais. Além disso, este documento apresenta uma reforma abrangente e bem estrutura, e vai para além do que está estipulado pelo acordo da Troika.

A JSD reconhece o papel ímpar desempenhado pelas Autarquias nos últimos 30 anos no desenvolvimento da economia local, na promoção da coesão social e na aproximação dos cidadãos ao poder central pelo desempenho exemplar de todo um conjunto de competências nelas descentralizadas em áreas importantes como a saúde e a educação.

A JSD reconhece nas Autarquias um player fundamental no desenvolvimento futuro de toda uma nova politica económica e social que pais precisa rumo ao crescimento económico sustentável, em especial em áreas chave para a juventude como o empreendedorismo jovem, o associativismo juvenil e a educação!

A JSD responde afirmativamente ao apelo e desafio lançando pelo Senhor Primeiro Ministro pelo que, e estando em consonância com o período de 90 dias de discussão pública deste documento indicado pelo Governo, vai iniciar um período de discussão interna na estrutura da JSD. Até ao final de Novembro iremos auscultar e recolher contributos, promovendo a discussão interna. Em Janeiro, no Congresso dos Jovens Autarcas Social Democratas, serão apresentadas as conclusões deste período de discussão interna da estrutura da JSD.

Fonte: http://www.jsd.pt/

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