Pela Boca Morre o Peixe!

Não pude deixar de fazer referência a mais uma pérola do ainda Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr. José Apolinário.

Senão vejamos:

No tempo em que ainda fazia parte da oposição, o ilustre autarca farense apresentou um requerimento à Assembleia da República, onde manifestou veementemente a sua profunda indignação e o seu total desagrado.

Assunto: Tribunal da Relação do Algarve e novo Palácio da Justiça de Faro.

Dizia ele, em finais de 2004:

"A instalação do Tribunal da Relação do Algarve em Faro, está paralisada há dois anos e meio. Igualmente o processo de construção do novo Palácio da Justiça de Faro está parado há dois anos e meio. Dois anos e meio em que o País foi governado pela Maioria PSD/PP".

De facto, é verdade. É inadmissível que desde 2002 nada tenha sido feito. E a culpa só poderia ser do PSD que nada fez.

Contudo, mais à frente adianta:

"Defendendo uma maior proximidade entre as diversas instâncias da justiça e os cidadãos, a criação do Tribunal da Relação do Algarve foi proposta pelos Deputados do Partido Socialista pelo Algarve, em 1992 (pasme-se!), através de um Projecto-Lei subscrito também pelo Dr. José Apolinário."

É caso para perguntar: então e desde 1992 a 2002? Nesse 10 anos, o que se fez!? A culpa também é do PSD, porque era o partido do poder? A desculpa terá de ser outra, claro está!

Continuando a retórica socialista:

"Os Governos liderados pelo Partido Socialista retomaram esta iniciativa, tendo o Governo, durante o mandato do Dr. José Vera Jardim como Ministro, criado os Tribunais de Relação de Guimarães e de Faro".

Pois: Os Governos Socialistas (1995 a 2002) criaram o Tribunal da Relação de Faro. Alguém deu por isso?

Ah, afinal não é bem assim:

"Mais recentemente, o Ministro da Justiça António Costa definiu entre os seus objectivos de acção política a instalação dos Tribunais da Relação de Guimarães e de Faro."

Percebe-se: uma coisa é criar, outra é e passo a citar "definir os objectivos de acção política para a instalação dos referidos Tribunais"! E com isso, já lá vão 14 anos, 11 dos quais com Governos Socialistas! Quem diria!?

Certo é que o Tribunal da Relação de Guimarães foi instalado em 2 de Abril de 2002.

E o Tribunal da Relação de Faro!?

Segue-se mais um rol de explicações:

"A instalação do Tribunal da Relação do Algarve, em Faro foi objecto de um Protocolo com a Câmara Municipal de Faro, visando a instalação deste Tribunal no Palácio Belmarço. Ainda no Governo PS (note-se bem!) foi lançado o concurso público e adjudicação da empreitada de obras no interior do Palácio Belmarço (23 de Março de 2002), depois da Autarquia ter procedido às necessárias obras no interior deste edifício".

Agora a vitimização:

"Com a actual maioria PSD/PP o processo de instalação do Tribunal da Relação em Faro deixou de ser prioritário. Na sequência dos requerimentos escritos e perguntas que, persistentemente, termos formulado ao Governo foi-nos assegurado que ainda em 2004 seria lançado novo concurso público para a execução das obras de remodelação, prevendo-se a sua conclusão em 2005".

Concordo. Mas só uma questão: se bem me lembro, foi em 2005 que o Governo Socialista subiu de novo ao poder e, curiosamente, também o Dr. José Apolinário. Isto para dizer que avizinhavam-se tempos de mudança!! Em breve teríamos o nosso almejado Tribunal da Relação de Faro, uma vez que os Socialistas estavam em todas as frentes, quer a nível nacional, quer a nível da autarquia farense. Louvados sejam!

Facto é que estamos em 2009 e Tribunal da Relação de Faro 0, apesar dos inólvidáveis esforços do Governo Socialista para o erguer.

Na altura, em 2005, formulou o Dr. José Apolinário questões pertinentes a este respeito.

Ora, com todo o respeito, Dr. José Apolinário, vem a JSD/Faro formular-lhe agora, em 2009, as mesmas questões que V.Ex.ª formulou há 4 anos atrás:

-Vai o actual Governo relançar o processo de instalação do Tribunal da Relação do Algarve em Faro? Que iniciativas serão tomadas ainda no corrente ano de 2009 (a data era 2004)?

-Que acções tomou o Ministério da Justiça no sentido de relançar o processo de construção de um novo Palácio da Justiça em Faro?

-Compromete-se o Governo em manter em Faro a Directoria da Polícia Judiciária? Que iniciativas foram tomadas neste sentido? Foi afastada a intenção da Senhora Ministra Celeste Cardona (na altura) de retirar a Polícia Judiciária de Faro? E agora com o Ministro Alberto Costa, a posição mantém-se?

-Qual o ponto de situação do processo do novo Palácio da Justiça em Faro? Que iniciativas foram tomadas para concretizar este projecto?

Já dizia o ditado: pela boca morre o peixe.

E é bom não esquecer que do enaltecimento e consideração ao vitupério e ignomínia vai um passo.

Novas Regras do Recenseamento Eleitoral

Os eleitores portadores do Cartão de Cidadão, que tenham sido inscritos no recenseamento eleitoral pela primeira vez ou que tenham um novo número de eleitor e/ou freguesia, estão a receber notificações onde são informados sobre a freguesia onde se encontram recenseados.

Após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter agendado as eleições para o Parlamento Europeu para o dia 7 de Junho, a Direcção-Geral de Administração Interna (DGAI) quer assegurar-se que, caso seja necessário, os cidadãos tenham a possibilidade de reclamar e solicitar a respectiva rectificação. Para o efeito, em anexo à notificação é enviado impresso próprio para a reclamação in www.dgai.mai.gov.pt/cms/files/conteudos/file/Notificacao_eleitores/Exemplo_Notificacao.pdf

Adicionalmente, a DGAI alerta no seu site os cidadãos para as alterações introduzidas ao recenseamento eleitoral pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, onde foram promovidas “diversas medidas de simplificação, com destaque para a inscrição automática de eleitores no recenseamento”, nomeadamente:

-Os cidadãos portadores do Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do Cartão;

-Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no Bilhete de Identidade;

-Os jovens de 17 anos foram igualmente inscritos, podendo votar se, à data do acto eleitoral, já perfizeram 18 anos.

Para consultarem o seu número de eleitor e a freguesia onde votam, os cidadãos podem recorrer ao site do Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral, enviar um SMS gratuito para 3838 ou informar-se junto da respectiva Junta de Freguesia.

O importante é não deixar de votar!

Viva!

Para que se tenhai conta da realidade moribunda em que vivemos e das assimetrias abissais quer entre ricos e pobres quer entre Portugal e o resto da Europa, eis o maravilhoso quadro ilustrativo do modelo Socialista de igualdade em termos de política salarial.

Modelo Presidencial

Actualmente recebe três pensões pagas pelo Estado:

4.152,00 - Banco de Portugal.

2.328 ,00 - Universidade Nova de Lisboa.

2.876,00 - Por ter sido primeiro-ministro.

9.356,00 - TOTAL ( 1 875 709 $ 60 )

Podendo acumulá-las com o vencimento de P. R.

Porque será que, o Expresso, o Público,
o Independente, o Correio da Manhã e o Diário de Notícias,
não abordaram este caso, mas trataram os outros
conhecidos, elevando-os quase à categoria de escândalos, será que
vão fazer o mesmo que fizeram com os outros ??

Não será por isto a falência da Segurança Social???

É claramente, um modelo a seguir...

O antes e o depois...

PARA QUE SE SAIBA:

Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola
José de Oliveira e Costa:
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN, entretanto, arguido)
Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD
Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP
Paulo Teixeira Pinto:
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Presidente do BCP (Ex. - Depois de 3 anos de 'trabalho', Saiu com 10 milhões de indemnização !!! e mais 35.000€ x 15 meses por ano até morrer...), mais uns 'trocos' como consultor e professor
António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda umas 'patacas' como comentador RTP)
Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD
José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES
João de Deus Pinheiro:
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português e Eurodeputado
Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES
Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato e não tem responsabilidades directas sobre a manutenção das pontes sob a sua jurisdição.

É só 'empochar'...etc etc etc... a lista é um 'endless roll...'

O que é isto ? - Não, não é a América Latina, nem Angola. É Portugal no seu esplendor .Será, então:cunha patriótica? gamanço legal? ou, simplesmente são: sem vergonha!

...e depois este ESTADO até quer que se declarem as prendas de casamento e o seu valor ! Não é acintoso? Ultrajante mesmo?
Pois... Ouvi uma vez que 'quem elege, é quem derruba', mas, pelos vistos, a nós, português, faltam-nos as forças.
Por isso, só reclamamos e choramos e fazemos apelos como este:a 'VACA' está quase seca, mas eles insistem no mamanço...Já é tempo de parar!

Não te cales, DENUNCIA!

Jorge Sampaio & Filhos...

Soube-se, pelo Público, que a jovem e distinta advogada Vera Sampaio (terminou o curso com média de 10 val) com uma carreira de "dezenas de anos e larga experiência"foi contratada como assessora pelo membro do Governo, Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor O salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.O facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República das Bananas que também dá pelo nome de Portugal, não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades.

Nada! Juro pela saúde do Sr. Engenheiro Sócrates.

Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça. Ámen.

Já agora, como se devem recordar, ainda relativamente a esta família, soube-se há tempos que o filhote, depois de se ter formado, foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá "toda a sua experiência" ao serviço de todos nós.

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá também "toda a sua experiência" ao serviço de todos nós.

O papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de milhares de euros nossos na remodelação do um palacete ali para os lados da Ajuda, onde instalará um gabinete, vai ser transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente, para não fugir ao lema familiar, porá, de novo, toda a sua experiência ao serviço de todos nós. Agora, foi nomeado Administrador da Gulbenkian...

Tudo isto, por mero acaso, se passa num sítio mal frequentado que se chama PORTUGAL, onde um milhão e duzentas mil pessoas vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês. Parece mentira, não parece ?

ESTE É MAIS UM CASO, ENTRE MUITOS, REVELADOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DA INTERNET, PORQUE AS TELEVISÕES DESTE PAÍS, ESTÃO BEM CONTROLADAS POR FORÇAS OCULTAS....

"Tem que engolir"

Geração Hipotecada

Confirma-se: Elegemos um Governo acéfalo.

Se dúvidas houvesse, ficaram hoje totalmente dissipadas.

A JSD/Faro já tinha anunciado, num anterior post sob a epígrafe "O nosso endividamento", a gravidade que o projecto TGV iria acarretar para nós, enquanto geração futura.


Hoje vieram a lume duas notícias preocupantes:

Por um lado, o facto de a natalidade estar a decrescer e ser previsível que em 2060 haja 1 jovem por cada 3 idosos.

A segunda, directamente correlacionada, é que o Governo decidiu optar por um traçado de alta-velocidade ferroviária (TVG) Lisboa-Porto «mil milhões de euros» mais caro do que a alternativa com entrada na capital pela margem Sul do Tejo, o qual já foi qualificado pelo PSD como um "erro histórico".

E de facto é. É de tal forma grave que só revela a clara despreocupação e total desprezo que este Governo tem para com a actual situação de crise que o país enfrenta.

Pergunta-se: há necessidade do TGV passar pelo Aeroporto da Portela? Dirão: não. Pois não. Não há necessidade. Até porque isso só irá contra o objectivo subjacente ao TGV, que é poupar tempo na ligação Lisboa-Porto. Mas o Governo considera que sim.

Também considera de extrema importância a ligação Lisboa - Madrid. Pergunta-se: será mesmo? não. Pois não. Não é de extrema importância, nomeadamente, pelo cálculo dos custos do petróleo e pela exígua alternativa que constitui face aos voos lowcost ou, até mesmo, ao veículo automóvel particular. Mas o Governo considera que sim.

Certo é que nós, enquanto geração "por conta de quem" se pretende justificar a obra, não se pode conformar com esta medida totalmente autista e ausente de sensibilidade política macroeconómica, pela razão essencial de, no futuro, ser confrontada com as consequências da má escolha feita pela geração anterior, suportando a pesada factura invocada no seu interesse.

Bibiloteca à escala europeia VS Política Cultural e Educativa

Temática: Política Cultural e Educativa da Câmara Municipal de Faro.

Reporto-me à Biblioteca Municipal António Ramos Rosa.
Tem-se ouvido vozes de contentamento e visto aplausos efusivos à grande marcha de desenvolvimento cultural e educativo que tem "assolado" a nossa cidade.
Enfim...inverto a questão, falando do atraso.

Obviamente que não questiono as medidas de incentivo e apoio que têm sido tomadas. Questiono sim que, sendo nós uma cidade que já foi capital europeia da cultura, que tem 2 pólos universitários, cuja população jovem é cerca de um terço da população total do concelho, se possa vangloriar de ter uma Biblioteca Municipal que, em qualquer cidade homóloga europeia, envergonharia os seus cidadãos.

E digo isto, fazendo referência a uma situação verídica que aconteceu recentemente: um estudante do ensino superior que pretenda encontrar obras literárias, científicas, referências bibliográficas sobre um determinado campo do conhecimento, vê-se profundamente limitado. Fazendo menção a uma situação em concreto, não se compreende que a Biblioteca Municipal de Faro não possua, por exemplo, um Código Comercial ou um Código do Trabalho actualizado. Infelizmente, esta não é uma situação isolada. Basta aceder ao catálogo da Bibioteca Municipal para se ter uma ideia...
E o mais ridículo ainda é alguém fazer uma reclamação à própria CMF, mencionando a lacuna bibliográfica e obter uma resposta, no mínimo, caricata: "A Câmara Municipal de Faro não tem orçamento suficiente para adquirir novos livros!!!" Dramático. A Câmara Municipal está mesmo de tanga. Nem um livro que custa € 30 ou € 40 consegue comprar. Mas compreedemos o sacrifício...afinal de contas, a CMF não anda por aí a esbajar dinheiro inutilmente...

Ironias à parte, existem mais de 75 mil bibliotecas à escala europeia; fazendo uma correlação com as bibliotecas das nossas congéneres europeias, facilmente verificarmos o quão a Biblioteca Municipal de Faro se assemelha à de um país terceiro-mundista. Mas não é. É uma biblioteca do Século XXI.

Contudo, a própria Biblioteca da Universidade do Algarve, mais antiga, é, em termos comparativos, superior à Biblioteca Municipal: algo que, claramente, reflecte a parca visão estratégica que a Câmara Municipal de Faro tem tido em relação à política cultural e educativa do município.

É facto assente que vivemos na "sociedade da informação", na era da globalização e do desenvolvimento de auto-estradas do conhecimento e não temos uma infra-estrutura estratégica que acompanhe essa evolução.

E isso,para além de comportar, stricto sensu, um claro prejuízo para os jovens, uma vez que não possuem infra-estruturas que abram caminho ao domínio cultural, linguístico, tecnológico e económico que já existe em outros países europeus, repercute-se, lato sensu, na esfera e no desenvolvimento de um país.

Pena que tenhamos dirigentes que, para além de não partilharem da mesma opinião, se refugiem em argumentos da treta para dissimularem a visão medíocre com que olham para questões estratégicas de um município ou de um país.

Opinião

Estamos em ano eleitoral, é um facto. Começam já os esquemas primeiro discretos, depois mais inflamados de poder. Surgem no horizonte promessas de lugares e acordos tácitos. Inicia-se a mesma corrida repetida até à exaustão em todos os anos de eleições, deixando os projectos e ideias na gaveta. Táctica. Colocar pessoas conhecidas continua a ser melhor que pessoas competentes e com trabalho feito. E depois ainda nos pedem que acreditemos na política, quando a toldam de politiquices. Assim não vamos lá... Quero e tenho que acreditar que o PSD tem que se esforçar para honrar a sua matriz doutrinária, os valores que tanto preza e uma ideia de política para a sociedade, para o bem-comum e não "trampolim" de alguns ciosos de poder reluzente. Convém debruçarmo-nos nesta temática agora, porque depois das eleições já pode ser tarde e é importante reflectir, não só internamente no partido, mas com a sociedade civil, porque ela também nos julga e está atenta (não tanto quanto seria desejável). Vamos pensar em conjunto, com ideias e não lugares feitos para pessoas! Vamos debater, vamos conquistar a democracia, ela precisa de nós.

Sugestão de Leitura

Com as eleições europeias à porta, é tempo dos europeus ficarem com a noção exacta do que se passa no triângulo Bruxelas - Estrasburgo - Luxemburgo, alegadamente, em nosso nome.

Reflexão

COISAS DA SÁBADO: FORMAS DE INVOLUIR DARWINIANAS


"Na Assembleia da República, a percepção vulgar é que é obrigação dos deputados estarem todo o dia presentes no hemiciclo, a fazerem de conta que estão muito interessados num qualquer debate. De vez em quando há um clamor populista sobre a sala vazia e os deputados que não trabalham. Embora seja verdade que muitos deputados não trabalham mesmo, o que é responsabilidade dos partidos que os escolhem mal, não é por não estarem o dia todo na sala das sessões. É que se estiverem aí dependurados, então é que não trabalham mesmo.

Mas agora há uma nova moda entre os eleitos da nação, que eles deveriam com cuidado evitar porque todas as coisas em que se revelam mais no seu “ser”, para usar uma linguagem fenomenológica, são um pouco penosas para o público em geral. Servem para o jornalismo que lhes é fraterno em mundivisão e intriga, mas vistas de fora, vistas do mundo normal, são pouco mais do que ridículas. Essa moda, que passa por ser “democrática” e “interactiva”, é estarem no parlamento a “blogar”, a “twitar” e a “mensajar”entre eles e o povo electrónico, enquanto decorrem os trabalhos.

A ideia de que esses mecanismos trazem uma nova “sociabilidade”, é inteiramente contestável, a não ser que se seja estudante do sétimo ano e se descobrir ao mesmo tempo e com todo o deslumbramento o mundo aditivo dos teenagers, drogas, sexo e rock and roll, que eu espero não seja a “sociabilidade” dos deputados da nação. Mas adultos? Adultos que representam a nação, a passarem o tempo a trocar trivialidades, bocas e picardias numa linguagem apenas um degrau acima dos SMS, gutural e primitiva, em 140 caracteres e que acham que isso é “sociabilidade”?

Espero bem que não enfileirem numa forma de falar, ou pior ainda de pensar, que tem a característica de fazer crescer o primata que há em nós. Nem sequer o primata, mas o anfíbio, o peixe ancestral que abre e fecha a boca num mar profundo. É que a julgar pelas amostras que vem a público, em muitos casos por inépcia ou irresponsabilidade dos seus autores, a grosseria e o insulto proliferam e nada mais. Nada mais. E essas sim fazem-me duvidar sobre o que é que os senhores deputados estão a fazer numa sessão parlamentar, se estão sentados a escrever SMS, e a “twitar”, como agora se diz. Aí de facto, eu sinto o meu dinheiro como contribuinte a evaporar-se e fico anti-parlamentar, coisa que nunca fui".

JPP

Moda democrática interactiva = Sinal dos tempos?

Onde está o canil/gatil?

Em finais de 2005, o executivo da Câmara Municipal de Faro previu no seu orçamento para esse ano, a realização do estudo de um canil/gatil, prevendo avançar com a obra em 2006.


Por essa altura, já estava concluído o estudo prévio de Arquitectura, que tinha sido elaborado pelo GAT (Gabinete de Apoio Técnico de Faro).

Baseado nos estudos feitos pelos Médicos Veterinários de Faro e Loulé, o canil/gatil teria uma capacidade estimada para 352 animais.

As instalações seriam repartidas por três volumes, numa área de cerca de 7,5 Ha, localizada em Faro.

A estimativa total do custo era de cerca de 800.000 euros.

Ora, estamos em 2009 e escusado será dizer que passados 4 anos, o projecto não só se tornou obsoleto e desadequado, como não saiu da gaveta.

Efectivamente, caso se pretenda realmente avançar com o tão almejado projecto do canil/gatil, não só será necessário a realização de outros estudos mais recentes, como também a capacidadde inicial do espaço terá que ser ajustada à nova realidade, sendo 352 lugares um número manifestamente escasso face ao número de animais que nós vemos, todos os dias, deambulando, desgraçadamente, quer pela cidade, quer pelas freguesias do concelho.

Aliada a este facto, está a questão de saber qual seria a zona de implementação das instalações do canil/gatil, com 7,5 Ha, localizada em Faro.

Por fim, revela especial importância saber para onde foram canalizados esses 800.000 euros que estavam previstos no orçamento para este projecto.

Era caso para colocar na cidade mais um outdoor a dizer: "Não Fazemos". Ao menos, seria mais honesto e os animais agradeciam.

Zeitgeist Addendum

A recém criada associação “FARO 1540” vai levar a efeito no próximo dia 15 (Domingo), às 21h30, a sua primeira actividade, projectando em Faro, na Sociedade “Os Artistas”, situada na Rua do Montepio, n.º 10, o filme ZEITGEIST, vencedor do prémio 2008 “Artivist Film Festival” atribuído por Hollywood na categoria de melhor película.

O filme tem por objectivo apresentar um modelo alternativo ao actual modelo económico/financeiro, explicando o modo de funcionamento e implementação, como forma de combater o actual cenário de recessão mundial.

Após a visualização do filme, que terá a duração aproximada de 120 minutos, seguir-se-á um período de debate.

Esta actividade tem entrada livre e por uma questão de simbolismo é realizada no dia 15 de Março (Domingo), no Z Day ou seja o Dia Zeitgeist, estando inserida num conjunto de 350 actividades similares que vão decorrer um pouco por todo o mundo.

Aqui fica o trailer

Palmeiras

Já alguém reparou na quantidade de palmeiras que existem na cidade de Faro?

Certamente que sim. São, de facto, bastantes, as Arecaceae, anteriormente conhecidas como Palmae ou Palmaceae, a única família botânica da ordem Arecales.

E já alguém reparou no estado em que as mesmas se encontram?

Se não, eis alguns exemplos paradigmáticos:

Junto à Ria Formosa







No jardim Manuel Bívar





Junto ao Cais Comercial









No jardim da Alameda







Avenida Calouste Gulbenkian





Não basta as zonas verdes em Faro serem quase nulas, como ainda vemos falta de cuidado e de zelo para com as existentes.

Fazemos votos que a ilustração destas imagens sirva de impulso à reversão da actual situação.

Foto da Semana!

Irónico, não é?

Site da JSD/ALGARVE

www.algarve.jsd.pt


É este o novo site da JSD/Algarve, apresentado no passado dia 07 de Março, no Bar Littrus, em Albufeira.

O site pretende ser um amplo espaço de debate e discussão das problemáticas e temáticas associadas à juventude, juntamente com a divulgação de comunicados, textos de opinião e actividade política sempre actualizada.

Boa visita!

8 de Março, Dia Internacional da Mulher

São várias as iniciativas já programadas para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Dentre elas, destaca-se:

1- O Movimento das Mulheres Sociais Democratas do Algarve, vai levar a abo uma iniciativa no dia 07 de Março, em Lagoa, com o seguinte programa:

16:00 – “Conversas Com…” - no Convento de São José, em Lagoa, com as presenças:

- Professora Doutora Aurízia Anica, investigadora na UALg, (“O que nos ensinam as nossas avós feministas?”)

- Mestre Manuela Tavares, professora, escritora e investigadora, (presença a confirmar)

- Drª. Ana Zita Gomes, deputada, (“A mulher na Politica hoje”);

- Dr. José Mendes Bota, presidente do PSD/ Algarve, (“A igualdade de oportunidades entre Mulheres e Homens”)

- Dr. José Inácio, presidente da Câmara Municipal de Lagoa

- Drª. Lina Neto, coordenadora do Núcleo das Mulheres de Lagoa

20:00 – Jantar convívio - “Restaurante Antonino’s” Caramujeira – Lagoa (15 euros: entradas, Xarém com Berbigão e Pá de Porco no forno com ameixas, sobremesa, cafés, águas, sumos e vinho) - o bilhete para o jantar pode ser adquirido junto das coordenadoras de núcleo até ao dia 4 de Março, ou através do núcleo organizador pelo número: 917 576 920) – depois do jantar haverá intervenções, surpresas, muita música e animação

2 - Promovido pelo Núcleo de Faro das Mulheres Sociais Democratas do Algarve, sob o título

Uma homenagem a todas as mulheres:
que amam
que lutam,
que calam,
que choram,
que gritam,
que sofrem,

terá lugar o seguinte programa:

16:30 – Inauguração da Exposição de pintura de Natallia Yaskevich

17:00 – Oradoras – Homenagem as Mulheres

D. Maria de Jesus Bispo – A Mulher e o Trabalho
Drª Ilda Martins – A Mulher na Sociedade
D. Leontina de Sousa – A Mulher na Politica

Convidado – Eng.º Macário Correia

18:00 h Momento Musical

Canto – Prof. Brigit Wegeman
Piano – Prof. Irene Ainstein

3 - Com o apoio do Hospital de Faro, irá também realizar-se no dia 8 de Março, pelas 16:30h, uma palestra intitulada “O Poder do Feminino – Reflexões à volta do nascimento, das práticas actuais aos saberes ancestrais", no auditório do Instituto Português da Juventude, em Faro.

- Para o dia 9, está agendada uma sessão informativa sobre o tema “Auto-exame da mama”. A iniciativa é dirigida aos profissionais de saúde e decorre no auditório do Hospital de Faro pelas 14:15 horas.

- Durante esse dia vai ser projectada no átrio do Hospital de Faro uma apresentação multimédia sobre as recentes intervenções e obras de requalificação no Serviço de Urgência Obstétrica/Ginecológica e na Unidade de Grávidas, no âmbito do “Projecto Geramos Sorrisos”.

- No dia 10 de Março, pelas 11 horas, um grupo de enfermeiras e médicas do Hospital de Faro realiza no auditório da Escola EB 2/3 José Carlos da Maia, em Olhão, uma sessão informativa sob o tema “Gravidez na Adolescência”.

4 - Finalmente, uma nota de agenda, para todos e todas aquelas com um espírito desportivo:
A Associação Académica em coloboração com a UALG irá realizar, no dia 08 de Março, a 4ª Edição da Mini-Meia Maratona e a III Marcha AAUALG .
O evento terá início às 9h45 (marcha) e 10h15 (maratona), num percurso de 11 quilómetros, com partida do Campus de Gambelas e chegada ao Jardim Manuel Bivar, no centro da cidade de Faro.

Certamente, não faltarão motivos de interesse para participar!

Conselhos Municipais da Juventude

Foi publicada em 18 de Fevereiro a Lei 8/2009, que estabelece o regime juridico dos Conselhos Municipais de Juventude.

Foi o culminar de um longo processo de mais de um ano de discussão da Proposta de Lei, aprovada a 09 de Janeiro, na Assembleia da República.

O texto final resulta do trabalho dedicado do deputado da JSD, André Almeida, que fez parte do grupo de trabalho em representação do grupo parlamentar do PSD.

Segundo André Almeida, e de acordo com o que refere no seu blogue pessoal, "Durante vários meses, o grupo de trabalho, do qual fiz parte, trabalhou incansavelmente.

Fizémo-lo com satisfação. Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa e para criar um documento responsável, em que permitimos, a criação de plataformas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos, para os seus municipios e para o seu país. Estas estruturas, serão, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.
Acredito, que demos um passo muito importante na melhoria da participação cívica dos jovens".

Em termos enunciativos, estes orgãos, na definição legal são “orgãos consultivos do Município em matérias relacionadas com a política de juventude”.

Do ponto de vista da orgânica, deverão ter composição mista, integrada por:

- Presidente da Câmara Municipal, membro da Assembleia Municipal de cada partido (ou grupo de cidadãos representados na mesma);
- Representante do municipio no Conselho Regional de Juventude;
- 1 representante de cada associação juvenil com sede no Conselho;
- 1 representante de cada associação de estudantes e ensino básico, secundário e superior, com sede no Municipio;
- 1 representante de cada Federação de estudantes (com limitações geográficas e relativas ao número de associados);
- 1 representante de cada organização de juventude partidária com representação nos orgãos do Municipio ou na Assembleia da Republica;
- 1 representante de cada Associação Jovem e equiparadas a associações juvenis (nos termos legais) de âmbito Nacional.

Por regulamento do Conselho, poderá o mesmo ser integrado por outros membros sem direito a voto. Pode ainda, por deliberação, convidar para as suas reuniões outras pessoas.

No âmbito das suas competências, este orgão deve emitir pareceres obrigatórios sobre várias matérias, nomeadamente a orientação municipal para a juventude, o orçamento municipal para o sector, bem como os regulamentos e posturas municipais sobre a matéria.

Além dos pareceres obrigatórios tem ainda competências consultivas, eleitorais e de divulgação.

O Conselho deverá reunir pelo menos 4 vezes por ano, sendo o apoio logístico administrativo e de instalações a fornecer pelo município devendo este, inclusivamente, fornecer e disponibilizar sítio de internet.

Os Conselhos aprovarão o respectivo Regimento Interno de funcionamento, em desenvolvimento deste Diploma e do Código de Procedimento Administrativo.

Os Conselhos existentes à data de entrada em vigor deste Diploma dispõem de 6 meses para se adaptar, sendo que os Municípios que ainda não disponham de um Conselho da Juventude, dispõem de igual prazo para o criar. Após criados ou adaptados, deverão os cargos e representantes ser designados, num prazo de 30 dias.

A ratio legis subsume-se à ideia de aproximar os jovens à participação política e cívica, pelo que temos razões para, legitimamente, crer que será uma estrutura com um cariz marcadamente pedagógico, vocacionado para as temáticas juvenis, a implementar em cada concelho e não apenas mais uma estrutura criada para aumentar a burocracia juvenil.

Desequilibrio Financeiro Estrutural

Foi durante um encontro com as mulheres sociais democratas, no passado dia 28/02 que Macário Correia traçou o panorama da actual situação financeira da Câmara Municipal de Faro, o qual constuirá motivo de surpresa para alguns e de preocupação para muitos mais:

“A situação da Câmara Municipal de Faro já viola a Lei das Finanças Locais e já devia ter sido declarada em desequilíbrio financeiro estrutural, com a apresentação de um rigoroso plano de recuperação, dado que a facturação vencida ultrapassa em 50% as receitas totais do ano anterior”.

“Actualmente a CMF, com a conivência do Governo está a encobrir esta grave ilegalidade, por incapacidade de gestão, continuando a cometer erros e a enganar as empresas e as colectividades”.

Em 2005, a situação já era preocupante. Mas como não houve planeamento nem visão estratégica por parte do executivo camarário em funções, a situação agravou-se exponencialmente e está agora à beira do colapso financeiro.

Existem mais 5 milhões de euros em facturas não pagas.

Cada ano que passa o passivo aumenta irresponsavelmente. A facturação vencida a partir do final de 2007 é superior a 50% das receitas totais.

E depois ainda há o displante de encobrir toda esta situação totalmente dramática, colocando cartazes ridículos de obra alheia, tentando tapar os olhos à população farense que, felizmente, não é ignorante e não se deixa iludir por esta política de tabuletas que só servem para deixar um expectro de poluição visual pela cidade!

Esta é a clara, triste e dura realidade. E os dados estão aí, para quem os queira consultar. Basta consultar os relatórios de gerência da Câmara Municipal de 1999 a 2007 em http://www.macario-faro.com/CMF99-20071.pdf ou então acendendo directamente ao site http://www.macario-faro.com/.

Não será certamente a pouco mais de 6 meses das eleições que o actual executivo conseguirá sarar ou, pelo menos, reduzir, aquilo que teve oportunidade de fazer ao longo de 4 anos e não quis ou não teve capacidade.

Com a situação actual, é caso para questionar:

É esta a gestão que queremos para Faro?

É esta a visão e o planeamento estratégico que queremos para os anos vindouros?

Claramente não!

É sim, caso para dizer Basta!

Criiiiiiiiiiiiise