segunda-feira, dezembro 5

PSD Algarve debateu a Economia da Pesca

(CI29/2011) Faro, 05 de Dezembro de 2011: O PSD Algarve, em estreia colaboração com o Núcleo de Quarteira desta estrutura partidária, realizou no dia 3 de Dezembro uma conferência subordinada ao tema “Economia da Pesca: que futuro?”, iniciativa que contou com a presença do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, e que reuniu entre a centena de presentes, largas dezenas de pescadores e armadores.

Cristóvão Norte, deputado algarvio do PSD e membro da Comissão de Agricultura e Mar na Assembleia da República, assinalou na sua intervenção que “ a pesca é determinante para a subsistência económica das zonas costeiras, pelo que a reposição do regime de desconto em lota previsto no Orçamento de Estado que permite que os pescadores não acumulem dívidas junto da Segurança Social, é um primeiro passo que augura que este Governo está determinado em revitalizar o sector e que redescobrir o Mar e o seu potencial tem que ser um desígnio nacional.”

O parlamentar algarvio sublinhou, no âmbito da revisão da Política Comum de Pescas em curso, que “ zelar pela pesca local e artesanal, quer seja por razões económicas, sociais ou ambientais, é a orientação pela qual Portugal deve bater-se, já que a nossa frota é constituída esmagadoramente por esta tipologia de embarcações e esta é a melhor forma de preservar o emprego directo e indirecto no sector.”

A rematar, Cristóvão Norte lançou um repto ao Secretário de Estado, no sentido de promover a reestruturação do regime de formação dos preços em lota que considerou “ constituir um entrave à rentabilidade do sector e que põe em causa uma justa retribuição pelo esforço, persistência e risco que estes profissionais correm”, assinalando que “ninguém se pode conformar com preços pagos pelo pescado que são, em regra, apenas uma ínfima parte do valor que os consumidores pagam por eles e empurram os pescadores para o limiar de sobrevivência. Os armadores e pescadores têm direito a um modelo que lhes garanta dignidade e adequada remuneração.”

Manuel Pinto de Abreu, Secretário de Estado do Mar, colocou o acento tónico da sua intervenção na necessidade de “ reavaliar a nossa relação com o Mar, promovendo condições para que caminhemos para suprir o nosso défice alimentar, já que somos os maiores consumidores de peixe per capita na União Europeia e no qual, por razões geográficas e históricas, temos assinaláveis vantagens comparativas que devem ser aproveitadas.”

O titular da Secretaria de Estado, destacou, por outro lado, que “ na reforma da Política Comum de Pescas, os pilares ambiental, económico e social, devem ser tratados com o mesmo grau de importância e que o Governo, concertado com as associações do sector, defenderá em Bruxelas as posições que melhor salvaguardem a pesca nacional.”

Por último, quando questionado por alguns dos presentes, lamentou o facto de “ não estarem reunidos os dados suficientes sobre as nossas pescarias, pelo que temos que investir nesse domínio para tomar as decisões com base científica, de modo a que o processo de decisão seja mais transparente e acrescente confiança e segurança aos agentes do sector”.

David Santos, Vice-Presidente do PSD Algarve, encerrou a reunião sustentando que “ este Governo ouve e está próximo das pessoas, como hoje aqui se demonstrou” e considerou que “ para além do turismo, a agricultura e o mar devem ser prioridades para que o Algarve supere este momento de dificuldade”.

Fonte: PSD Algarve

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