sexta-feira, novembro 10

ORÇAMENTO DE ESTADO

Como não podia deixar de ser, a semana passada muito se falou sobre o orçamento de estado. O texto que irei apresentar terá um carácter de sensibilização. Não vou tomar posições politicas.

Mas afinal o que é isto?! Para os menos entendidos na matéria: imagine o seu orçamento familiar anual, tenha em conta os gastos, na educação dos seus filhos, na renda da casa ou na prestação da casa, a prestação do carro, o desgaste da casa, vestuário, alimentação, férias, etc. Agora imagine isto á escala nacional. Como não podia deixar de ser, é uma qualquer coisa de extrema complexidade. O governo que é o elebora este documento, afirma que é o melhor orçamento; por outro lado a oposição defende que é o pior de todos. Mas afinal como é que ficamos?!...Antes de mais nada recomendo que a todos os interessados deêm uma olhadela em http://www.dgo.pt/oe/2007/Proposta/index.htm? , e tirem as vossas conclusões. Não vou para já se é bom ou um péssimo orçamento. Este documento não é de fácil interpretação, alem de existirem demasiadas variavéis e previsões. Ora todos nós sabemos que previsões não são sempre verdadeiras. Mas existe a obrigação de estas previsões serem sempre as melhores e mais fiavéis. Claro qu o governo tendencialmente puxa o braço á sua sardinha.

Mas existe numeadamente questões que têm de ser retificadas. Sem duvida, e isto toda nós sabemos e verificamos no nosso dia-adia, o estado tem um peso considerável em todos nós. Repare na taxa do I.V.A. Repare no peso do imposto sobre os produtos petrolíferos. Repare na taxa da agua, da luz, do telefone, na TVcabo. Tudo o que é transacionavel o estado tem a sua parte. Em qualquer factura o estado tem o seu quinhão. Os medicamentos uma simples consulta médica, etc, etc, etc….Sabemos que o que todos nós produzimos não é suficiente para pagar as despesas. A isto chama-se défice. Imagine que o seu orçamento familiar, todos os anos acumula dividas para os anos seguintes. Uma uma situação insustentável. Não é verdade?!...Como é que nós iremos inverter este problema?!...deixo aqui a questão para todos refletirem. Numa escala familiar, com alguns cortes na despesa consegue-se equilibrar as contas. Agora a uma escala nacional a questão é diferente. Não nos podemos esquecer que cortes orçamentais, podem ter consequências sociais graves. Menos poder de compra, mais desemprego.

Este orçamento prevê uma restruturação na função publica. Todos nós sabemos que os serviços públicos têm como demanda a lentidão. Muita burocracia. Também existe demasiada gente na função pública. Tudos nós sabemos.O ideal seria despedir alguns números grandes de empregados, mas temos aqui uma questão social. Não é um caminho muito popular. Existem sectores que estão sobrepopulados e outros com défice de empregados. Mas mesmo que se restruture neste sentido, o peso continua. Deixo ao vosso critério. Não nos podemos esquecer também dos direitos adquiridos. Aqui temos de por um STOP. Esta questão é extremamente complexa e subjectiva, mas temos de uma vez por todas cortar com as despesas. Reparem que independentemente da cor politica que esteja no governo estas medidas mais cedo ou mais tarde têm de ser tomadas. Chegou o momento. Não estou a defender este orçamento mas temos de olhar todos, para um interesse comum. A nossa liberdade acaba quando interfere com a liberdade do nosso semelhante. É verdade. Quanto mais tarde adiarmos mais tarde os nossos filhos irão sofrer. Não é isto que nós queremos de futuro, concerteza. Reparem que quanto mais baixa for a despesa, por consequência os impostos serão mais baixos. O estado não tem interesse em lucrar monetariamente com os impostos. É um serviço publico.

Segurança social. Isto é uma matéria de uma enorme complexidade, pois prevê o pagamento das nossa reformas. Não sou um entendido na matéria, mas uma coisa é certa. Ninguém pense que não terá. Todo o cidadão tem direito á sua reforma e o estado irá sempre honrar o seu compromisso. Claro que é normal que ao longo dos anos iremos ter novas reformas neste âmbito. Os tempos mudam. Não existem modelos eternos.
Fica aqui aberta a discussão.

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