Este é um tema extremamente sensível, sendo um método de financiamento das câmaras municipais. Ultimamente tem se falado muito sobre o corte deste fundo. Muito se diz sobre o facto de concelhos mais pequenos financiarem concelhos maiores. Claro que ninguém gosta de ter o seu orçamento reduzido, mas o que é certo o actual sistema autárquico tem de ser reformado. Não se entende porque é que as juntas de freguesia estão convertidas a associações de apoio a idosos. Com muito respeito aos idosos, as juntas de freguesias têm de acabar com este serviço. Já existem associações para este fim. Se não existem então deverão ser criadas.
No caso do concelho de Faro não se compreende porque é que existem a freguesia da Sé , a freguesia de S. Pedro e a freguesia de Montenegro todas elas a distancias inferiores a 3 Km. Isto quer dizer que encontramos 3 juntas de freguesias num espaço de 3 Km. Quanto custa ente tipo de serviço publico?!...Não seria mais eficiente existir um espaço publico de apoio ao idoso?! Mas afinal qual é o papel das juntas de freguesias quando afinal de contas qualquer problema na cidade de Faro é remetido á Câmara Municipal?!..Reparem que por junta de freguesia existe: um presidente, um secretário-geral, um tesoureiro, e 9 elementos da assembleia de freguesia. Vamos agora multiplicar por 3 e temos mais 36 cargos. Vamos agora observar as áreas e serviços:
No caso do concelho de Faro não se compreende porque é que existem a freguesia da Sé , a freguesia de S. Pedro e a freguesia de Montenegro todas elas a distancias inferiores a 3 Km. Isto quer dizer que encontramos 3 juntas de freguesias num espaço de 3 Km. Quanto custa ente tipo de serviço publico?!...Não seria mais eficiente existir um espaço publico de apoio ao idoso?! Mas afinal qual é o papel das juntas de freguesias quando afinal de contas qualquer problema na cidade de Faro é remetido á Câmara Municipal?!..Reparem que por junta de freguesia existe: um presidente, um secretário-geral, um tesoureiro, e 9 elementos da assembleia de freguesia. Vamos agora multiplicar por 3 e temos mais 36 cargos. Vamos agora observar as áreas e serviços:
Junta de Freguesia de Montenegro
Áreas de actuação
Conservação e melhoramento de Escolas, caminho e estradas, parques, jardins, sinalização, higieneArranjo do imobiliário urbano da Junta de Freguesia
Eventos
Festival de Rancho que é realizado pela Associação Cultural Amigos do Montenegro que não tem data certa para o acontecimento, é no mês de Junho e o Aniversário da formação do Montenegro a freguesia que foi no dia 20 de Junho.
Junta de Freguesia da Sé
Eventos:
Torneio de basquetebol em comemoração do 25 de Abril,
Festival de Vídeo,
Feira dos Doces,
Semana de Artes do palco,
Colaboração na Feira de Santa Iria,
Natal das Crianças das Escolas do Ensino Básico,
Apresentação de Livro de Autores Algarvios,
Seminários de Saúde e Cultura,
Palestras, etc.
Serviços Prestados:
Serviços administrativos da Freguesia,
Acções de formação no âmbito da saúde,
Pediatria,
Aulas de preparação para o nascimento,
Fisioterapia,
Medicina dentaria,
Aconselhamento nutricional,
Psicologia,
Colaboração com colectividades
Desportivas culturais e recreativas da nossa área de jurisdição.
Possui um espaço público de INTERNET, cujo horário é o normal de expediente.
Festival de Vídeo,
Feira dos Doces,
Semana de Artes do palco,
Colaboração na Feira de Santa Iria,
Natal das Crianças das Escolas do Ensino Básico,
Apresentação de Livro de Autores Algarvios,
Seminários de Saúde e Cultura,
Palestras, etc.
Serviços Prestados:
Serviços administrativos da Freguesia,
Acções de formação no âmbito da saúde,
Pediatria,
Aulas de preparação para o nascimento,
Fisioterapia,
Medicina dentaria,
Aconselhamento nutricional,
Psicologia,
Colaboração com colectividades
Desportivas culturais e recreativas da nossa área de jurisdição.
Possui um espaço público de INTERNET, cujo horário é o normal de expediente.
Junta de Freguesia de São Pedro
Áreas de actuação:
Apoio às populações residentes;
Apoio às actividades Desportivas, Culturais Recreativas e Sociais;
Reparação de caminhos vicinais e outros melhoramentos;
Apoio à Educação;
Actividades de Apoio à terceira Idade.
Eventos:
Apoio às populações residentes;
Apoio às actividades Desportivas, Culturais Recreativas e Sociais;
Reparação de caminhos vicinais e outros melhoramentos;
Apoio à Educação;
Actividades de Apoio à terceira Idade.
Eventos:
Organiza a Festa de São Pedro em parceria com a Paróquia de São Pedro no mês de Junho, não tem data certa para o acontecimento, mas coincide sempre no dia 29 de Junho (Dia de São Pedro);
Apoia a festa do Patacão que se realiza no mês de Julho ou Agosto.
Apoia às Festas de verão de Mata Lobos;
Colaboração na Feira de Santa Iria;
Colaboração com Colectividades;
Colaboração nas Comemorações do 25 de Abril;
Organização de Baile de Máscaras na época Carnavalesca;
Natal das crianças da Escola do Ensino Básico;
Como podem observar muito do que está aqui exposto pode e deveria ser gerido por um departamento da câmara municipal. Reparem que o hoje está em causa são cortes de funcionamento, mas existem serviços públicos que podem ser restruturados. Já não faz sentido este modelo. Não quero dizer que é o presidente de câmara que seja o culpado disto mas proponho que se olhe para este caso como uma possível solução. As Juntas de Freguesia custam dinheiro; a sua eficiência não é tão eficaz e é o cidadão que paga todo isto. Não é só em Faro que isto acontece, acontece por tudo o país. É bem provável que o governo queira reformar as juntas, para bem da nação.
8 comentários:
O que existe hoje nas juntas de freguesia é a mais pura mamagem da sociedade.
Não te preocupes que a taxa de derrama a 9% alimenta esta chulagem toda.
"O que existe hoje nas juntas de freguesia é a mais pura mamagem da sociedade"!!! Só se for na sua Junta!!!
É preciso distinguir quem reside na “mesma” rua, no “mesmo” bairro da Câmara e quem reside a 10km. Uma Freguesia como a minha, Santa Bárbara de Nexe (Faro), tem diariamente cidadãos a reivindicar à Junta: o arranjo de estradas e caminhos; saneamento básico e abastecimento de água; infra-estruturas desportivas, culturais e sociais; etc.. E num meio rural e fora da cidade é normal que seja assim, enquanto na cidade muitas vezes recorre-se directamente à Câmara (logo ali ao lado).
Os 70.000 euros de orçamento próprio anual em Santa Bárbara de Nexe quase que só dão para pagar a três funcionárias, a água e luz, atribuir pequenos subsídios às Associações, realizar muitas e pequenas iniciativas socio-culturais e tapar um ou outro buraco. E no campo social, cultural e associativo não é substituir ninguém, mas sim apoiar e fomentar o associativismo. No seu conjunto, em relação aos escassos recursos, acabada por ser uma “obra” considerável, mas muito à base do tal esforço hercúleo.
As obras e iniciativas médias estão fora do campo de acção de uma Junta de Freguesia devido à falta de competências e de verbas. Por exemplo, para alcatroar um único caminho de terra batida são precisos 50.000 euros. Mas, aqui ao lado, na Andaluzia, as coisas são bem diferentes…
O Governo já anunciou a intenção mudar a Lei para as Freguesias e dar mais atenção às Freguesias Rurais. Não se sabe é quando e entretanto continua-se a protelar a resolução de vários problemas e a adiar o futuro. Mas, a actual a Lei já permite avançar nalgumas áreas e as Câmaras Municipais podem delegar nas Juntas de Freguesia várias competências e recursos.
E se, por exemplo, não é exigível que uma Câmara Municipal de média ou grande dimensão centre a sua atenção em todos os buracos e buraquinhos, já é exigível que as Câmaras dêem condições a quem está perto dos buracos para os tapar.
Algumas Câmaras Municipais algarvias têm reforçado as competências e verbas das Juntas de Freguesia (inclusivamente descentralizando verbas para as actividades gerais das Juntas). Mas, ainda se está aquém das necessidades e potencialidades, e as Câmaras têm que olhar também para os cidadãos que vivem nos meios rurais. Estes não representam muitos votos mas também são cidadãos com direito à qualidade de vida.
Muitas Juntas de Freguesia apesar do seu empenho não conseguem responder cabalmente às expectativas e necessidades das suas populações. As Câmaras Municipais e a Lei das Autarquias Locais devem reforçar as competências e recursos das Juntas de Freguesia. Senão, já o disse noutras ocasiões e repito, o Governos e as Câmaras que assumam as suas opções políticas, acabe-se com as Juntas de Freguesia e crie-se no seu lugar delegações camarárias.
Caros Amigos
Concordo em todo o que vós falaram. O proposito do post não tem nada contra as juntas rurais. O problema são as juntas urbanas. Nos dias de hoje e cada vez mais como a expansão das cidades, não há necessidade de que existam as juntas de freguesia numa cidade. Agora nas zonas rurais tudo bem.
As freguesias rurais como é obvio devem-se manter, pois são estruturas indispensáveis para a melhoria das condições de vida das populações.
No entanto, as freguesias urbanas, tal como o post se refere, para além de receberem mais verbas do que as freguesias rurais (o que está errado), pouco mais fazem do que acções de caracter social e cultural que no meu ponto de vista devem ser executadas por outros organismos (onde a própria Câmara também actua).
O problema de Portugal, no sector público, é o centralismo. Em Portugal só pouco mais de 10% das verbas dos Estado são atribuidas a entidades locais eleitas (as Câmaras e Juntas, não contando os organismos desconcentrados do estado que são nomeados e que afinal de contas também não têm orçamento que se veja). Por essa Europa fora o valor atribuido a entidades locais ou regionais leitas varia geralmente entre 20% a 50%. E eles estão mais evoluidos e chegaram a essa evolução pela descentralização. Até os países de leste estão quase todos mais descentralizados que Portugal.E não tarda muitos vão apanhar Portugal.
Só para exemplo, Santa Bárbara de Nexe tem 4000 habitantes e um orçamento próprio de 70.000€, Santa de Casa, um Ayuntamineto rural periférico nosso irmão em Huelva, com 1.200 habitantes, tem um orçamento próprio de 300.000€ re administram obras por exemplo de saneamento com protocolos e transferências das entidades acima.
Descentralizar é preciso!
é muito bonito criticar isso, mas algumas juntas têm feito um trabalho excelente principalmente a nivel social, que a câmara pura e simplesmente ta-se a borrifar, porque há casos que nao lhe interessa ou entao assinala-os, deixando as pessoas sem resposta....as juntas são o orgão k está mais perto das populações logo axo k o k tem k haver é uma descentralização de poderes, pois ja k a câmara não faz, alguém tem que fazer....
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