"O que fazer com os putos quando saem da escola?" - ATL Vs. Cento de Explicações ou outras soluções

Algo que se vê na cidade de Faro é a proliferação de Salas de Estudo/Centros de Explicações que somente as lojas de chineses e imobiliárias se lhes pode comparar. Mas para haver tantas será que há mercado? Aparentemente sim.

Isso deve-se a quê? Talvez à necessidade dos pais arranjarem um sitio onde colocar os filhos nos períodos fora do horário lectivo, ao mesmo tempo assegurando aos filhos um melhor acompanhamento escolar, que muitas vezes a família não pode por várias razões. Ou mesmo ter um lugar onde haja um adulto a controlar o que a criança/jovem faz.

Mas esse acompanhamento será mesmo o necessário e com qualidade?

Hoje em dia, ao invés do que acontece com os ATL, onde existe legislação a regulamentar a sua actividade bem como as condições fisicas e pedagógicas para a sua actividade, os Centros de Explicações/Salas de Estudo estão desprovidos de regulamentação.

Sucede-se que muitas vezes basta ter um espaço, colocar umas carteiras e algum material de escritório e temos uma sala de estudo. Abre-se a porta ao público e qualquer pessoa, independentemente do seu grau escolar ou área de formação pode dar explicações. Quem verifica as habilitações das pessoas que leccionam nos ditos Centros de Explicações/Salas de Estudo? Quais as condições de trabalho? Que ensino é dado nessas salas?

O que se verifica, é que muitos dos explicadores até são professores desempregados que fazem o acompanhamento dos alunos, recebendo uma percentagem do que é pago e muitas vezes em regime de recibos verdes sem contratos nem regalias.

Nos ATL o acompanhamento feito era mais completo mas actualmente com o alargamento do horário escolar no 1º ciclo e futuramente no 2º e 3ºs a existência dos ATL como actualmente os conhecemos está seriamente ameaçada. Pois só serão verdadeiramente necessários no período de manhã cedo e ao final da tarde após o termino das aulas regulares. O que torna virtualmente inviável a actividade do ATL pois o período de funcionamento de aproximadamente 8 horas será reduzido para cerca de 4 horas o que torna completamente impossível ter educadoras e auxiliares para esses tempos, principalmente tendo de pagar os ordenados agora praticados, para além do novo horário ir incumprir todas as leis laborais vigentes no país.

O que fazemos então? A resposta mais viável será sem sombra de dúvida os Centros de Explicação/Salas de Estudo à primeira vista uma vez permitem exactamente ter actividades para as crianças/jovens nos períodos iniciais e terminais das actividades lectivas agora praticadas.

Mas para que isto se verifique é necessário que haja de uma vez por todas alguém que olhe para este problema, garantindo que os Centros de Explicações/Salas de Estudo providenciam um bom serviço.

A meu ver outra solução seria permitir à escola a contratação de mais professores/educadores de modo a fornecer o servido de acompanhamento necessário aos alunos, através do pagamento de uma mensalidade. Isso iria solucionar grande parte dos problemas dos pais: "Onde colocar os meus filhos depois das aulas"? Por outro lado iria permitir que houvesse um controlo da qualidade dos docentes bem como das condições das salas de actividades.Esta medida iria permitir que vários professores desempregados tivessem contratos de trabalho, bem como possibilitaria uma mais rápida substituição de professores caso haja necessidade dessa medida uma vez que já existiria professores inseridos no meio da escola.

Por outro lado o pagamento das explicações à escola iria possibilitar a introdução dessas despesas nos descontos fiscais bem como de uma vez por todas acabar com a fuga ao fisco que apesar de existir em menor quantidade ainda ocorre no que toca a explicações/actividades de tempos livres.

A existência destas actividades na escola iriam ainda possibilitar que as famílias carenciadas podessem recorrer ao SASE para ter também este acompanhamento algo que de outra maneira não se verificaria tornando-se esta medida como sendo de carácter de acção social.

Quer se adopte esta solução ou não, é necessário de uma vez por todas tentar solucionar este problema das familias portuguesas "O que fazer com os putos depois das aulas?"


Luís da Palma Vaz
Membro da Comissão Política da JSD/Faro