Câmaras cobram 645 euros por habitante

No seguimento ao post "...Cavaco Silva pede aos autarcas algarvios que resistam à pressão dos construtores...", ficará aqui então as respostas ao que tem acontecido nas camaras municipais do país. A camara de Faro não foge a esta problematica...Agradeço que se post aqui as vossas opiniões.

"...Os municípios portugueses estão a endividar-se cada vez mais, apesar de cobrarem aos seus habitantes uma média de 645 euros por munícipe, dos quais 220 para impostos e taxas. A maior parte das receitas é de serviços prestados.

Esta é uma das principais conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios 2004, ontem apresentado em Lisboa.As receitas das câmaras municipais estão a subir “em flecha”. Com efeito, segundo apurou o CM, o dinheiro arrecadado pelas principais autarquias portuguesas quadriplicou desde 2003, altura em que o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal de Transacções (IMT) substituíram a Contribuição Autárquica e a Sisa.“Por cada transacção existe uma reavalição do imóvel de acordo com os critérios definidos pela Administração Fiscal, o que tem trazido um substancial aumento de receita aos municípios com uma maior densidade de construção”, afirmou ao CM Domingos de Azevedo, presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), à margem da apresentação do Anuário Financeiro.O trabalho, coordenado por João Carvalho, professor da Universidade do Minho, traz conclusões surpreendentes: 224 autarquias registaram lucros e, em média, os municípios têm uma independência financeira de 49 por cento. A principal despesa das autarquias são as aquisições de bens de investimento que representam uma média nacional de cerca de 30 por cento das despesas totais, num total médio de 177 euros por habitante. As despesas com pessoal representam uma média de 29 por cento das despesas totais e representaram (em 2004) cerca de 1800 milhões de euros.A equipa liderada por João Carvalho fez um exercício de antecipação, aplicando aos municípios a nova legislação das Finanças Locais que se encontra actualmente em discussão. Aplicados esses diplomas, nomeadamente a norma que diz que o endividamento líquido não deve exceder em 125 por cento o montante das receitas de impostos e transferências do Estado, apenas 89 municípios não cumpriram.Também quanto às dívidas de médio e longo prazo (que têm os mesmos limites), a aplicação da nova lei faria com que 77 municípios não pudessem cumprir com esse indicador. João Carvalho considerou que a nova legislação “é um avanço globalmente positivo” para todas as autarquias.

IMPOSTOS ARRECADADOS DIRECTAMENTE

“Estou completamente de acordo que os municípios cobrem todos os impostos directamente”, afirmou ao CM João Carvalho, professor da Universidade do Minho e coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Para aquele responsável, as câmaras têm todas as condições para cobrar impostos. “Se fosse dada a possibilidade aos municípios de cobrarem directamente os impostos, eles saberiam quem são os contribuintes que não pagam e quais aqueles que cumprem as suas obrigações. Tal como está, são os serviços de Finanças que têm essas informações e não as autarquias”, acrescentou.

OS GRANDES NÚMEROS

33: Foi o número de municípios que não recorreram a novos empréstimos bancários durante o ano de 2004.10: Mil milhões de euros é quanto previam liquidar de receitas em 2004. Só cobraram 6500 milhões, 65 por cento do previsto.8300: Millhões de euros foi o total de despesas realizadas pelo conjunto dos municípios em 2004. Só pagaram 6000 milhões.5500: Milhões de euros é o total das dívidas dos municípios. O que corresponde a 533 euros por habitantes. 3: Anos de impostos municipais era quanto custava aos municípios para saldarem todas as dívidas, a maior parte delas à Banca.

..."

In Correio da Manhã