Os Oceanos cobrem quatro quintos do planeta Terra e são uma fonte preciosa de vida, mas ao contrário do que até há relativamente pouco tempo se suponha, os Oceanos não são inesgotáveis.
Sujeitos a uma pressão crescente, estes imensos reservatórios de água, chegaram a um ponto em que se impõe uma reflexão, novas práticas e, sobretudo, medidas de fiscalização mais eficazes.
A sobreutilização dos mares nas últimas décadas tem talvez a sua expressão mais evidente no movimento migratório das populações humanas para o litoral, com todos os desequilíbrios que isso necessariamente implica: das sobrecargas de poluição à exploração dos recursos disponíveis. Mas as coisas não ficam por aqui.
A pesca intensiva socorre-se de meios tecnológicos cada vez mais sofisticados, por vezes destrutivos dos habitats de numerosas espécies.
Por outro lado, os acidentes que ocorrem com regularidade junto às costas, com derramamento de toneladas de combustíveis e crude, têm efeitos ambientais desastrosos a curto e médio prazo. À frequência desses acidentes não será alheio o mau estado das frotas mercantes mundiais, com cerca de 70% das embarcações envelhecidas mas ainda no activo.
Os efeitos poluidores não são tão visíveis nos derramamentos intencionais, durante as operações mais ou menos clandestinas de lavagens de tanques e de porões de petroleiros, mas nem por isso serão muito menos negativos. Sobretudo se forem sistemáticos.
De resto, a contabilidade está feita: derrames acidentais e intencionais são responsáveis por 70% da poluição marinha a nível global.
Portugal, com a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Europa e uma das maiores do mundo, tem aí problemas de sobra, que uma deficiente fiscalização por parte das autoridades marítimas portuguesas só acentua. Meios aéreos e de navegação insuficientes e a inexistência de um sistema automático de vigilância adequado, são os calcanhares de Aquiles em que assenta a falta de controlo das actividades dentro da ZEE do continente e ilhas. Pior ainda, os comandantes das centenas de navios que todos os dias transitam por estas paragens sabem perfeitamente com o que podem contar.
Da qualidade das águas costeiras depende, no entanto, em grande parte uma das principais actividades económicas do País e sobretudo do Algarve: o turismo.
Torna-se por isso indispensável um investimento efectivo na vigilância e na monitorização da nossa costa pois não será difícil de prever a catástrofe económica numa região como o Algarve se as suas praias forem afectadas por um derramamento de crude.
Por outro lado torna-se imperativo defender os nossos recursos pesqueiros, munindo a marinha de melhores meios de fiscalização e patrulhamento da nossa ZEE.
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