A Europa vive no presente a continuidade do desafio assumido desde a sua fundação, de cooperação e entreajuda para o crescimento económico e social nos Estados Europeus.
O Espaço Europeu é agora de 27 estados membros englobando uma grande diversidade de realidades nacionais que devem ser aproveitadas como uma mais valia de aproveitamento económico e social entre os diversos parceiros. O pacto de convergência que pretende aproximar os diversos estados de um nível comum de qualidade económica e social, (daí a importância da valorização das diferentes particularidades e valias), é muito importante. É essencial que cada estado possa convergir a nível comunitário e principalmente a nível nacional onde as assimetrias sociais sejam realmente combatidas com politicas que permitam não haver cidadãos com rendimentos muito inferiores da média Europeia e com um eficaz combate à pobreza e exclusão social junto das populações locais e nas comunidades imigrantes. Estas medidas visam sobretudo, combater a exclusão que normalmente guia a situações conflituosas fruto de marginalização na sociedade que gera guetos e que acabam por afectar toda a sociedade e colocar em causa a própria união, gerando ainda cepticismo entre a população.
A União Europeia é uma mais valia num mundo que se quer cada vez mais globalizado. Está apoiada nas autonomias nacionais e numa constituição que defende os valores comuns, culturais e sociais que permite e incentiva o respeito pelas diferenças de cada um pelos mais diversos aspectos. Esta constituição, deve ser um aspecto fundamental para consolidar a União uma atitude cívica que valorize e reconheça os valores dos diferentes povos, crenças e culturas. Deve começar na educação nas escolas e em toda a sociedade para que os europeus estejam cada vez mais preparados para a realidade de um mundo global onde exista igualdade para além das diferenças e respeito pelos direitos universais do Homem, que nunca devem ser impostos mas explícitos, compreendidos e aceites como base de um mundo global. A Europa por razões históricas deve ter a responsabilidade de apoio ao desenvolvimento de outras regiões do mundo onde já esteve presente de forma a criar um mundo menos assimétrico e apoiar o desenvolvimento que permita estagnar o fluxo de emigração nomeadamente na América do Sul e África. Neste caso em particular, Portugal como outras nações que foram colonizadoras devem estreitar os seus laços com os países onde existam laços culturais e desenvolver sólidas relações sociais, culturais e económicas que permitam o desenvolvimento de ambos e uma maior participação do espaço europeu no mundo, aliada a uma forte cooperação na educação e economia.
A União deve ter politicas comuns com um poder central que possa ser realmente porta voz da comunidade, deve estar bem definido a nível legislativo e ser participado com responsabilidade por seus representantes políticos, mas para que esta possa ser uma realidade é fundamental garantir a autonomia de cada estado e nunca as decisões devem prejudicar um estado em prol de um bem global. É de realçar que o consenso deve ser sempre atingido para beneficio de todos, porque só assim terá real valor para a União.
A Europa deve ser sempre um parceiro credível e verdadeiro para com seus pares e estabelecer relações de parceria que visem o desenvolvimento nas suas variadas vertentes com seus vizinhos próximos do Norte de África, Médio Oriente e Ásia, assim como a Rússia.
Do meu ponto de vista, o alargamento da União deve contemplar todos os estados Europeus que queiram aceitar os valores comuns de liberdade e responsabilidade social e cultural, que pode englobar desde os recém formados países dos Balcãs, os ex-estados Soviéticos, a Rússia e a Turquia desde que de acordo em princípios fundamentais de respeito dos princípios Europeus.
A União Europeia necessita de trabalhar em parceria com todos os estados membros e vizinhos em matéria de segurança, com uma politica comum que vise a partilha de informações para que o espaço livre de circulação de pessoas e bens possa ser seguro.
A participação Europeia em acções militares deve circunscrever-se a missões de paz e de cariz humanitário, tendo, no entanto, uma politica de segurança que permita assegurar a defesa do Espaço Europeu.
Para Portugal, assim como todos os estados, os desafios são grandes, a meu ver e perante algum cepticismo crescente por parte da população em relação à convergência europeia que tarda em chegar, é preciso tomar politicas que visem a exportação dos produtos de excelência de Portugal como os vinhos, calçado, têxtil, cortiça, azeite, vidros e recentemente informáticos e electrónicos entre outros no âmbito das novas tecnologias, para colocação nos mercados Europeus mas também, em mercados onde existam relações comerciais a estreitar como o espaço lusófono e norte de África assim como China e Índia entre outros.
Maior apoio e coordenação por parte dos consolados, relações que devem também ser culturais, nomeadamente com parcerias em intercambio de espectáculos, literatura e música. Na educação o intercâmbio de docentes e discentes pode e deve ser uma mais valia de relacionamento entre povos visando o desenvolvimento e especialização da sociedade, educação esta que deve ser a grande aposta para o crescer do espírito europeu sem nunca perder a identidade de cada cultura e país.
Nas políticas comuns é muito importante que se tenha em conta e respeite a soberania dos estados membros. As políticas a tomar devem ser apoiadas em pareceres de especialistas e de acordo com estes defender a sustentabilidade das decisões tomadas. Em relação às pescas em Portugal existe uma necessidade de regulamentação mais eficaz na preservação das espécies e habitats, a existência de períodos de defeso para repovoamento das espécies e um acompanhamento efectuado por especialistas que visem o bem-estar dos ecossistemas.
Portugal tem todas as condições para convergir para o nível económico/social Europeu e a Europa para ser um exemplo para o mundo de dinâmica social, económica e cultural. Para isto necessita sem duvida de apostar forte no ensino e formação da sociedade, na segurança social, sistemas de saúde e combate das assimetrias com preocupação centrada na erradicação da pobreza como motor para a salubridade da sociedade promovendo a criação de empregos e oferta de serviços. O modelo Europeu é uma construção que se quer responsável e com o contributo de todos, uma Europa que se quer aberta ao mundo e apoiante do desenvolvimento dos países mais pobres e/ou fragilizados a fim de haver uma convergência global da sociedade a nível mundial que nos permita ter um mundo melhor e mais equilibrado.
É impossível haver paz e segurança no mundo enquanto existirem pobreza, fome, doenças, guerras e injustiças. Por essa necessidade, existe a responsabilidade de todos, de não ficar de parte na ajuda para que possa haver progresso comum que possa ser sustentado com o respeito pela natureza, que vise cumprir os protocolos ambientais e apostar cada vez mais em energias renováveis, educando todos para a responsabilidade do consumo sustentável dos bens naturais.
Creio que este desiderato é possível! E deve ser a Europa com a experiência dos seus países e da sua história, aliada à humildade e à vontade de fazer, tomar a sua posição de parceiro no desenvolvimento global da sociedade.
João Tiago Louzeiro
Presidente da Mesa do Plenário da JSD/Faro
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